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domingo, 15 de dezembro de 2013 Crise Brasileira, Impostos, Investimentos, Politica Economica, Sem categoria | 04:05

A Constituição Cidadã de 88, os impostos e o gasto público

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Tenho insistido em vários posts na questão dos efeitos colaterais da Constituição Cidadã de 1988 nos gastos públicos, algo que pode ser visto com muita clareza no gráfico abaixo que mostra a evolução da carga tributária como % do PIB, que, a partir de  1988 ( seta azul), decolou ( preto):

cargatributaria

 

 

Nesta mesma linha, vale a pena ler o texto abaixo do economista do IPEA, Mansueto Almeida, publicado na Folha em sua edição comemorativa do aniversário de 25 anos de nossa constituição:

Custo alto do novo pacto social tira competitividade do país

A Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988, a chamada Constituição cidadã, está completando vinte e cinco anos. Essa nova Constituição trouxe vários avanços, em especial na área social.

O regime de universalização de atendimento aos idosos e inválidos do meio rural, o estabelecimento do piso de um salário mínimo para as aposentadorias, a universalização do sistema público de saúde, a garantia de acesso à educação pública e gratuita e a montagem de uma ampla rede de assistência social são exemplos do novo pacto social estabelecido na Constituição de 1988.

Naquele momento, a sociedade fez opção por um Estado de bem estar social mais amplo, ante a promoção do investimento público e privado que havia caracterizado o esforço modernizador do Estado brasileiro na ditadura militar, quando o Brasil cresceu, em média, 6,2% ao ano com taxas de investimento superiores a 20% do PIB.

O novo pacto social, firmado na segunda metade da década de 1980 e confirmado nas eleições posteriores, teve uma consequência indesejável que foi a forte elevação da carga tributária de 25% para 36% do PIB, aliada a uma baixa poupança doméstica. Esta carga é muito elevada para o nosso nível de desenvolvimento e nos tira competitividade frente a outros países emergentes. Adicionalmente, não temos elevada produtividade para compensar esse peso dos impostos, como ocorre com países desenvolvidos.

Assim, o Brasil passou a ser uma economia cara e de baixa produtividade, que depende excessivamente dos preços das commodities para crescer.

Do lado do gasto público, temos uma despesa com previdência de 12% do PIB, quase o dobro do que seria esperado pela nossa estrutura etária, e já gastarmos com educação e saúde (em % do PIB) o equivalente à média dos países da OECD (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, inglês), apesar de problemas conhecidos da qualidade do gasto.

Adicionalmente, custos com saúde e educação estão protegidos em todos os níveis de governo por regras de vinculação constitucional, ou seja, são gastos prioritários independentemente da vontade do prefeito, governador e presidente da República.

Um agravante do nosso pacto social é que, apesar da queda da desigualdade de renda e da pobreza desde a estabilização da economia, em 1994, o nosso gasto social ainda é pouco distributivo, ou seja, gastamos muito para ter uma redução pequena na desigualdade de renda.

E a mudança demográfica em curso é um novo fator de pressão sobre gastos da previdência e de saúde.

Assim, é provável que a manutenção da estabilidade econômica com crescimento e inclusão social exigirá um ajuste do nosso pacto social, como, por exemplo, uma reforma da previdência, redefinição da regra atual de reajuste do salário mínimo e de alguns programas sociais (seguro desemprego e abono salarial).

Sem esses ajustes, será difícil aumentar o investimento público, reduzir a carga tributaria e manter as conquistas sociais da Constituição cidadã no século 21.

MANSUETO ALMEIDA é economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

MEU PITACO: concordo 1988% com o diagnóstico dele.

Eta coisa cara , Dr Ulisses:

consituiçao

 

 

 

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6 comentários | Comentar

  1. 56 Marcelo Luiz Risso 18/12/2013 16:06

    Ricardo,
    Você, sempre bons em gráficos evolutivos, não teria como demonstrar também a evolução detalhada dos gastos públicos? Assim seria possível ver melhor quais são os principais responsáveis pelo aumento desta carga tributária.
    Pois se temos gastos com saúde e educação aparentemente inferiores a paises similares, para onde vai todo este dinheiro dos impostos? É pra financiar somente a previdência? Ou a máquina publica está muito maior mesmo?

  2. 55 Carlos Eduardo 16/12/2013 14:27

    Quantos comentários gritando “HERESIA” você acha que vai receber?

    • Ricardo Gallo 16/12/2013 16:15

      até agora, nenhum… acho que ja desistiram de converter…vou pra fogueira.

  3. 54 Armando Nardi 16/12/2013 13:51

    Ricardo,

    Uma dúvida, o aumento da carga tributária no governo FHC não poderia ser explicada pela enorme diminuição da inflação, uma vez que inflação funciona para o estado como uma espécie de arrecadação indireta de tributo? Bem como pela impossibilidade de realizar dívidas para o Estado se financiar (LRF)?

    Curiosidade, o primeiro “surto de aumento de carga tributária” coincide com a criação no INPS 1664. Antes já existiam algumas autarquias previdenciárias, mas sem dúvida a abrangência de contribuintes aumentou muito a partir de então.

    • Ricardo Gallo 16/12/2013 16:25

      eu acho que a carga tributaria tem tendencia de alta mesmo, e a estabilidade da carga do final dos 70 ate meados dos 80 pode ser sim explicada pelo imposto inflacionario, tendencia esta que apos fhc ficou evidente. delfim descobriu o truque financiamento inflacionario do deficit, que sarney aprofundou, collor tentou interromper, mas fhc acabou com farra…

      a consitituicao simplesmente endossou o que sempre quisemos: estado grande. sempre foi assim. tornou lei um desejo. um vicio… desde mr pombal, pelo menos. big government…..

      só isto. nada mudou ali. soh consolidou-se ali. e agora,. rumo aos 40% do PIb de imposto. pois quem vai ter coragem de dizer chega??

  4. 53 Daniel 16/12/2013 7:18

    Mais uma fantastica explicacao!

    aposentadorias integrais, 50 milhoes dependendo ja do bolsa familia, geracao NENEN, etc… no curto a formula sera mais imposto e tirar de onde for possivel. Temos um estado grande, inchado e corrupto incapaz de operar coisas basicas como educacao, seguranca e saude. Imagina o resto.

    So acredito em alguma reforma ou mudanca mais radical quando algo grande ocorrer ou um fator modificador interno/externo.

  5. 52 Galináceo 15/12/2013 21:48

    Quem vai mudar isso?Roberto Campos avisou né.

    • Galináceo 16/12/2013 11:50

      Então nóis ta ferrado,todo mundo que eu tento dialogar adora um favor to estado,já joguei a toalha…

    • Ricardo Gallo 16/12/2013 16:26

      tamonaun. a gente pode votar. com os milico nem isto pudia..

    • Ricardo Gallo 15/12/2013 22:29

      quem? nóisss… senao nois ta ferrado!

  6. 51 Doug_SP 15/12/2013 19:17

    Gallo, vc que é ótimo com gráficos e tem excelentes fontes dos mesmos, aonde poderia verificar dados da evolução dos custos para produção dos b…RICS e mais alguns países como México e África do Sul nos últimos 5~10 anos? Tenho a “leve” impressão que o comparativo será assustador.

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