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quinta-feira, 29 de maio de 2014 Bicadas, Crise Brasileira, Politica Economica, Sem categoria | 02:16

A visão de um importante economista

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Os leitores desta coluna conhecem minha opinião sobre impostos e a tese do Estado Grande. Contudo, eu acho importante dar espaço aqui para aqueles que pensam de outra forma. O Economista Márcio Pochman , entrevistado recentemente pelo Estadão, traz algumas idéias neste sentido.

 O economista ” desde dezembro de 2012, preside a Fundação Perseu Abramo, instituição do PT dedicada à reflexão e à formulação de propostas para o partido. Uma de suas tarefas é acompanhar um grupo de 30 economistas, cientistas políticos, acadêmicos e sindicalistas que se dedicam a observar a conjuntura e a formular propostas que podem ou não ser apresentadas – e talvez adotadas – pelo governo. Pochmann também participa de encontros no Instituto Lula. “.

A entrevista, bastante interessante, está no link abaixo:

http://economia.estadao.com.br/noticias/economia-geral,donos-de-propriedade-pagam-pouco-imposto-diz-marcio-pochmann,180170,0.htm

Eu tomei a liberdade de destacar alguns trechos com minhas bicadas:

Só para esclarecer. Muita gente fala que o governo estabeleceu uma nova matriz econômica e que depois, quando viu as dificuldades ao longo desse caminho, voltou atrás. Na sua opinião, estamos em um período de transição e devemos dobrar a aposta nessa matriz. É isso?

MP:  Sim. Mas veja bem: uma coisa é o horizonte, a linha estrutural que se tem pela frente, a outra coisa é a conjuntura. Dependendo da situação é preciso fazer concessões. Nós estávamos reduzindo o juros desde o presidente Lula. A Dilma acelerou esse processo em 2012 porque havia espaço. Depois, viu que foi em certa demasia e retraiu-se. Voltamos a aumentar os juros. Em parte, isso ocorreu por causa da inflação, mas muito mais porque houve o reconhecimento que não há autonomia para fazer política monetária. Depois do que ocorreu com o Fed (Federal Reserve, banco central americano) nos Estados Unidos em 1978, 1979, nenhum país no mundo faz política monetária de forma autônoma – talvez a China. Os sinais dados pelo Federal Reserve desde o ano passado fez com que praticamente todos os países elevassem a taxa de juros – e nós tivemos que elevar também.

  • BICADA do GALLO: Aqui é preciso reconhecer que o Márcio concorda que o governo exagerou na dose de redução dos juros, o que acabou resultando na elevação da inflação. Espero que o governo e seu partido o ouçam. Por outro lado, ele fala que  praticamente todos os países tiveram que subir juros depois do sinal que o FED deu em 2013 que um dia irá subir os juros que hoje são zero. Não é bem assim: só subiu o juro quem tinha déficit externo elevado ( por ex.: Brasil, Turquia e Argentina) e/ou inflação subindo, como no nosso caso.  Europa não subiu, EUA ainda não subiu juro, Japão não subiu, Austrália derrubou, México derrubou, Coréia derrubou, Colômbia não subiu, Polônia não subiu, e por aí vai. O BC do B em suas atas tem afirmado que os juros têm subido aqui pois a inflação está alta e precisa convergir para a meta. Inflação elevada é um problema hoje bem nosso….

O senhor poderia pontuar alguns setores?

MP: De maneira geral, os proprietários, que têm propriedade e pagam pouco tributo no Brasil, seja qual for a tributação que se olhe. Em relação aos setores, há um problema. Nós ainda não temos muita clareza em como apresentar o setor em si porque viemos do método Colin-Clark (economista australiano Colin Grant Clark), lá dos anos 30, que dividiu a economia em setores primário, secundário e terciário. O primário é a agricultura e a pecuária. É fácil de medir. O secundário e a indústria e a construção civil. O terciário é tudo que não couber nesses dois. É uma coisa pouco conhecida e pouco trabalhada. E até vou te adiantar: acredito que o nosso PIB está subdimensionado. O crescimento deve ser muito maior. Há vários sinais. Basta olhar o emprego, a arrecadação, os valores agregados, a dinâmica econômica das contas nacionais. Toda vez que há uma inovação nas contas nacionais, que você tenta medir o peso dos serviços, você vê que a economia e a riqueza são maiores. Qual é o peso, por exemplo, da cultura? Então, tenho dificuldades de dar como exemplo esse ou aquele setor.

  • BICADA do GALLO: de fato não temos a prática de tributar a propriedade. Porém aqui há uma questão que precisa ser clarificada. A propriedade, que não é recebida  como herança, é resultado da acumulação de renda que não é consumida, mas sim poupada ao longo de nossas vidas.  A Propriedade representa o estoque de capital acumulado. Representa o estoque de poupança. Como aqui no Brasil se tributa muito o consumo e a produção ( como ele mesmo reconhece), e também a renda, podemos supor que a taxa de poupança aqui é baixa ( como mostram os dados). Assim, com uma taxa de poupança baixa ( em virtude destas fatores), demora-se muito para acumular capital ( também chamado de propriedade). Nesta linha, podemos concluir que o capital ( propriedade) já foi tributado na sua origem, no seu nascedouro, pois a poupança acumulada teve que ser menor pois há uma enorme tributação na renda, no produto e no consumo ( 37% por an0 ). Logo, tributar a propriedade é tributar duas vezes o mesmo indivíduo. E eu acredito que isto seria equivalente a um confisco. Além disto, tributar o estoque de capital e a propriedade provocaria uma baita queda na taxa de formação de poupança, que já é minúscula. Quanto ao PIB estar subestimado, ouvi a mesma história na Argentina, e terminou em crise.  E não acho bom ficar debatendo se o IBGE sabe ou não sabe fazer trabalho, em função do fiasco do  “experimento Argentino de Cristina K.” e dos ruídos recentes envolvendo IBGE.

Mas carga tributária só aumentou…

MP: A carga bruta aumentou, mas a carga líquida está praticamente congelada. A carga tributária líquida é praticamente a mesma desde 1980. Uma coisa é a carga tributária, em que você pega tudo quanto foi arrecadado e compara com o PIB. É uma maneira de ver. A outra coisa é a carga tributária líquida em que você olha tudo que entra e que sai imediatamente – como os subsídios, as subvenções. Os que declaram imposto de renda, por exemplo, deixam de pagar de R$ 12 bilhões a R$ 14 bilhões descontando as prestações da saúde privada. O Brasil é um dos poucos países do mundo que financia a saúde pública e a saúde privada. Que financia a educação pública e a educação privada. Sim. Nós fazemos isso. Ninguém gosta de pagar imposto. Estou dando um exemplo concreto. Uma coisa é você calcular a carga tributária bruta – que está em 35% ou 37% dependendo da contabilidade. Ela não é baixa. Mas quando você tira o que sai – o que paga de juros, a previdência – vê que o Estado tem efetivamente para gastar algo em torno de 18% a 19% do PIB.

  • BICADA DO GALLO: o economista coloca aqui um conceito de carga bruta ou líquida. O problema é que, para quem paga o imposto, ele é bruto demais. Pagamos 37% do PIB em impostos, tarifas e contribuições. Não 18%. Dentro da lógica que temos somente considerar apenas  a carga tributária líquida, bruta menos tudo que é devolvido para sociedade, a nossa carga tributária é de -3%, pois temos déficit nominal: o governo paga mais do que recebe. Dentro desta lógica, a carga tributária bruta poderia ser 150% do PIB, se gastarmos 110% do PIB com aposentadorias financiadas por impostos. Porém, eu entendo que uma parcela da carga tributária é usada para financiar gastos com previdência, subsídios, isenções de impostos e programas sociais. Mas estas são opções de gasto público feitas pela sociedade e são financiadas com impostos : 37% do PIB e não 19%. Dinheiro não ter cor. O imposto que pagamos ( 37% do PIB que, como ele diz, não é baixa) pode ser usado para pagar professores, investir em estradas, pagar programas sociais, professores, médicos, pagar juros ou aposentadorias. O dinheiro é o mesmo. Logo a carga é 37% e, como ele diz, não é baixa.  Mas ele tem um ponto quando afirma governo de fato financia saúde e a educação privada ao permitir que se abata do imposto gastos com saúde e educação. Porém, por hipótese, se as pessoas que hoje pagam a saúde privada e a educação privada, procurarem o serviço público, o Estado teria como arcar com esta demanda?  Temos capacidade ociosa na saúde e educação pública? O Estado não teria que ampliar seus gastos com saúde e educação neste caso? Quanto custaria isto aos cofres públicos? O estado consegue prover serviços médicos e de educação com mesma relação custo/ benefício que o setor privado? Acho que não…

Qual o objetivo de aumentar a carga tributária bruta? Para que o Estado tenha mais margem para gastar? Para distribuir renda?

MP: O Brasil ainda é brutalmente desigual. Nos anos 80, éramos o terceiro em desigualdade. Hoje estamos entre os 15 e ainda temos que reduzir mais. A gente fala hoje com uma certa normalidade sobre o tema, mas não é fácil reduzir desigualdade numa sociedade que se construiu sobre a desigualdade. As tensões estão ai. Há um certo desconformo no ar. Muita gente não aceita compartilhar determinados espaços com outras pessoas – seja no ensino superior, dentro de um avião, num restaurante. É uma mudança cultural que estamos fazemos com tensões. À medida que formos quebrando preconceitos de um herança vamos ter espaço para crescer. O fundo público é importante neste sentido. Mas não acredito que vamos aumentar a carga tributária. É desnecessária na medida em que seja possível trabalhar melhor com as isenções, as desonerações e os gastos inapropriados – como mostrou a questão financeira. Não é preciso gastar com juros. Mas é preciso criar as condições para isso ocorra. Aqui dentro do PT tinha muita gente que discutia: “ahhhh, mas tem que reduzir a taxa de juros”. O PT amadureceu muito. Aprendeu com as derrotas nos movimentos de reforma. Vamos lembrar que a há 50 anos havia o plano das reformas de base – e ele foi derrotado. Há 30 anos houve o movimento Esperança e Mudança do antigo MDB, hoje PMDB, um dos melhores documentos já escritos sobre o Brasil, com uma série de reformas, como a reforma política e a reforma tributária – e ele foi derrotado. As reformas vão saindo, com o diálogo natural da democracia. As vezes são mal entendidas, as vezes bem entendidas. É da natureza da discussão. O fato é que o Brasil está maduro para fazer mudanças do ponto de vista democrático. Não é simples fazer isso, mas o País está maduro. O PT tem demonstrado isso. Nem sempre somos bem entendidos. Mas estamos aprendendo – o que é um sinal de dinamismo partidário.

  • BICADA DO GALLO: Aplausos para o Economista. De fato ele reconhece que não há mais espaço para aumentar a carga tributária!!!  De fato dentro do orçamentário público e fora dele há muito espaço para cortar gasto público e alocar melhor o dinheiro pago nos impostos. E  não é preciso gastar dinheiro com juros, se e somente se criarmos as condições para que eles caiam! Concordo 150%! Onde divergimos muito está no como fazer isto: imposto elevado, poupança nacional baixa, inflação alta levam a juros maiores…  e temos tudo isto.

Mas o investimento está por volta de 18% (em relação ao PIB)?

MP: Sim e é muito baixo. Mas há quanto tempo é assim? Tem uns 30 anos. Para melhor isso, não vou falar de nada de novo. Tem a questão da infraestrutura. Ela é muito ruim. Nós tivemos a ideia das concessões de aeroportos, portos, usinas hidrelétricas. Elas demandam investimentos pesados, que demoram para dar resultado. A outra infraestrutura que demanda investimentos é a infraestrutura das cidades. As cidades têm problemas seríssimos de mobilidade, de convivência, de falta de espaços públicos. As cidades vão demandar recursos públicos, mas um volume muito maior de recursos privados. O outro eixo está vinculado ao petróleo e ao gás. É gigantesco. A Petrobras é quarta ou quinta empresa do mundo. Se concretizarem todos os investimentos previstos, o petróleo, que hoje representa algo entre 10% e 11% do PIB, vai para 21%, 22% do PIB, gerando um efeito de arrasto enorme. Temos ainda o investimento que criado pelo combate à desigualdade. Quantas casas devem ser construídas para garantir a comodidade social e familiar? Quantas novas cidades são necessárias para atender a demanda do País, uma vez que centros urbanos estão saturados e estamos vivendo uma transição demográfica da maior importância? O processo de envelhecimento, o aumento da longevidade, a mudança na estrutura das famílias – tudo isso influencia.

  • BICADA DO GALLO: De fato é um problema que vem de longo prazo… 30 anos…. E de fato esta é a razão de nosso crescimento econômico ser tão baixo. Uma pena não conseguimos melhorar isto em nada nos últimos anos.  Agora, a idéia que fazer concessão é bom para economia não foi do grupo dele não. Ela é dos liberais ingleses desde os anos 60 e depois nos 80. Mas fico feliz que ele aprova estes conceitos liberais. Mas da onde viria a poupança para financiar uma ampliação do Investimento? Quem iria nos emprestar esta grana? Se o Economista pretende tributar o capital, não ficaria assim mais difícil estimular alguém a poupar mais do que hoje se poupa? E se não tivermos poupança interna, iremos portanto aumentar a dependência externa e  continuar vendendo nossas empresas, ativos, propriedades e mercados para investidores lá fora, pois é isto que fazemos quando recebemos o tal do Investimento Estrangeiro Direto? Ou seja, vamos tratar os capitalistas estrangeiros melhor do que os nossos.

Qual será o papel do BNDES? Quando se fala em investimento privado, o que se espera é que o dinheiro também seja privado. No entanto, o grande financiador hoje no Brasil é o BNDES. Vocês imaginam uma diversificação das fontes de financiamento ou a preservação o papel do BNDES?

MP: A atual gestão do BNDES é mais um elemento que comprava a mudança substancial em relação ao que vinha sendo feito. O BNDES era o grande banco de financiamento da privatização. Tornou-se o grande banco de financiamento da produção e da estrutura empresarial brasileira. É um sucesso em determinados setores e vem fazendo um esforço grande para envolver pequenas empresas. Eu entendo que o BNDES não pode abandonar o movimento que fez. No entanto, particularmente, eu acho que seria importante o Brasil ter um banco voltado às pequenas empresas, como há no Japão. É preciso considerar a pequena e a média empresa de maneira mais estratégica. Mas tenho minhas dúvidas se o BNDES, uma grande instituição, consegue assumir esse papel, uma vez que a concessão de crédito para micro e pequenas empresas segue outra dinâmica de funcionamento. Também vejo a necessidade de se estruturar um banco para as exportações. É uma lacuna que não foi preenchida. O país também deveria ter um banco para a agricultura.

  • BICADA DO GALLO: Aqui a veia intervencionista aparece. Ao mesmo tempo que o Economista critica alguns subsídios dados pelo governo e fala que precisamos tributar a propriedade ( tais como investimentos privados em empresas), ele defende a prática de empréstimos subsidiados do BNDES para grandes empresas privadas. Ele também recomenda a criação de mais três bancos estatais, um para média empresas, outro para agricultura e outro para exportações. Ou seja, o subsídio dado pelo Estado só vai aumentar.  Se não aumentarmos os impostos como o Economista propõe, como financiaremos tais subsídios nos juros dos empréstimos destes novos bancos? Nesta linha, ele está sugerindo que o crédito a empresas no Brasil seja na prática estatizado, e que os bancos fiquem focados nas pessoas físicas no financiamento ao consumo, pois a CEF já está monopolizando o financiamento imobiliário. 

 

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4 comentários | Comentar

  1. 54 Rodrigo 29/05/2014 13:11

    Como vamos conjugar mais subsídios e mais investimentos com manutenção da carga tributária e desestímulo aos investimentos? Enquanto dinheiro externo estiver vindo fácil, ok, mas e quando isso parar? Que espécie de modelo econômico é esse onde precisamos de tantos subsídios e tanto capital externo para nos mantermos em pé? Será que é tão difícil entender que moto-contínuo não existe? Realmente, não sei se é má-fé desta gente, ignorância ou ambos…

    • Ricardo Gallo 29/05/2014 21:23

      nao vamos…. vao esticar a corda e ai….

  2. 53 Carlos Eduardo 29/05/2014 12:28

    Eu quis parar de ler na parte do “carga tributária líquida” mas em respeito ao seu artigo li tudo.
    Acho que o cara deveria jogar Sim City.

  3. 52 Ricardo R 29/05/2014 12:24

    Eu tento, mas não consigo entender a lógica interna da cabeça desses economistas do PT. Não sei se é desonestidade intelectual, se é algum tipo de ignorância. Não dá pra entender. Qualquer pessoa que analise o serviço público vs serviço privado, vê uma diferença abissal de qualidade entre os dois. Não obstante, o governo cria todo tipo de obstáculo ao serviço privado. Esse negócio de taxar em quase 40% quem produz, pra devolver o dinheiro basicamente a quem não produz (25p.p. social + saúde, uns 5 adm pública, e de fato apenas uns 10 investimento em educação + infra) esse negócio me tira do sério. Veja vc aquela pesquisa de ontem, do IBGE. Eu tinha visto ela um pouco antes de ver o blog, tem uma parte lá que mostra o total de população ocupada no Brasil em relação ao total da população em idade ativa. A média do país 52%. Os estados mais industrializados ao redor de 60-70%. E alguns estados não passa de 25%-30%, Jesus amado, esse povo tem que trabalhar, produzir. Claramente eles não vivem de vento, vivem de imposto negativo. Os 20pontos que o economista do PT diz que não são impostos. Daí vc ve esse seu último gráfico, fica explícita a diferença. Eu fui até além, eu peguei no banco mundial o crescimento médio do PIB dos países e na wikipedia tem uma lista compilada da carga tributaria pelo país. É praticamente igual ao seu gráfico. É claro, ululante, que um país que tributa até uns 15% seu PIB, pode crescer próximo a 4-5% sustentadamente. Em 20 anos o país dobra sua riqueza. Um país que tributa acima de 35%, vai ficar eternamente distribuindo a mesma riqueza, provavelmente criada pelo capital investido no passado. Os gráficos: https://fbcdn-sphotos-a-a.akamaihd.net/hphotos-ak-xpf1/t1.0-9/10314499_10152032508386875_764530621850284444_n.jpg (2009-2012) e https://fbcdn-sphotos-c-a.akamaihd.net/hphotos-ak-xfa1/t1.0-9/10368216_10152035068341875_756407530366911173_n.jpg para 99-2008

  4. 51 Hudson 29/05/2014 12:23

    “O economista ” desde dezembro de 2012, preside a Fundação Perseu Abramo, instituição do PT dedicada à reflexão e à formulação de propostas para o partido”

    Eu ia parar de ler aqui, mas prossegui. Abaixo eu senti uma vontade enorme de parar.

    “De maneira geral, os proprietários, que têm propriedade e pagam pouco tributo no Brasil, seja qual for a tributação que se olhe. ”

    Continuei.

    “Muita gente não aceita compartilhar determinados espaços com outras pessoas – seja no ensino superior, dentro de um avião, num restaurante. ”

    Parei de vez.
    Não dá pra discutir com comunista. São sempre no estilo “nós e eles”, “ame-o ou deixe-o” e por aí vai.

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