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terça-feira, 7 de outubro de 2014 Bicadas, bizarro, Crise Brasileira, Politica Economica | 01:54

Os banqueiros, o déficit fiscal e a dívida pública

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Recentemente foi noticiado que a Presidenta Dilma se nega a fazer um “choque”  fiscal, pois isto significaria impor “sacrifícios ao povo para pagar juros aos ricos banqueiros”:

http://politica.estadao.com.br/noticias/eleicoes,dilma-afirma-que-pais-nao-precisara-de-ajuste-fiscal-profundo,1565983

“Nós não acreditamos em choque fiscal, isso é uma forma incorreta de tratar a questão fiscal no Brasil”, disse a presidente, pouco antes de participar de uma caminhada em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia. “O Brasil precisa de uma política fiscal sistemática e robusta. Choque fiscal é um baita ajuste no qual se corta tudo para pagar juros para bancos? Se você vai ampliar alguns mecanismos, tem de explicar: vai cortar o que? Vai cortar programa social? Vai cortar o Bolsa-Família? Vai cortar os subsídios para o Minha Casa, Minha Vida?”

Bom, vamos entender alguns conceitos:

  • Dívida Pública Bruta: O governo brasileiro há décadas gasta mais do que arrecada e portanto precisa se endividar junto a investidores privados para cobrir seus gastos. Este procedimento existe aqui e milhares de outros países do mundo.
  • Superávit Fiscal Primário: é quanto o governo poupa de sua arrecadação para pagar os juros da dívida que ele mesmo contratou junto a seus credores.
  • Déficit Fiscal Nominal: é o total do buraco no orçamento do governo, que representa quanto o governo precisa se endividar adicionalmente para cobrir seus rombos.
  • Dívida Líquida: O governo levanta recursos junto a investidores também para emprestar recursos subsidiados a empresas no BNDES e para comprar dólares aumentando as reservas cambiais, visando deixá-los mais caro para ajudar às empresas exportadoras. A dívida líquida nada mais é do que o total da dívida subtraído destes aportes do governo ao BNDES e outros bancos públicos e das reservas cambiais.

Sobre a política fiscal eu recomendo a leitura deste post recente:

http://ricardogallo.ig.com.br/index.php/2014/09/12/saldo-das-contas-publicas-desaba-e-leva-consigo-a-poupanca/

Sobre gastos públicos, leia:

http://mansueto.wordpress.com/2014/09/17/estrutura-do-gasto-publico-em-2013-e-corte-na-despesa/

Sobre a dívida do governo este aqui ajuda:

http://ricardogallo.ig.com.br/index.php/2014/09/16/endividamento-elevado-demanda-ajuste-nos-gastos-publicos/

Sobre o BNDES e seus subsídios, eu recomendo ler:

http://ricardogallo.ig.com.br/index.php/2014/09/18/robin-hood-e-a-bolsa-empresario/

O ponto que quero destacar aqui é que há uma certa injustiça com relação aos banqueiros, pois eles não são os únicos  a receber os juros da dívida . Há outros que são “beneficiados”  por tais juros.

A dívida pública é representada por títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional. Quando você compra um título público no Tesouro Direto você está emprestando dinheiro ao governo. Tais títulos são negociados no mercado financeiro. Seu vencimento pode ser bastante curto ( alguns meses)  ou mais longo ( décadas). Para quem se interessa em conhecer mais sobre o assunto, sugiro uma visita ao site:

http://www.tesouro.fazenda.gov.br/o-que-sao-titulos-publicos-

Quem compra estes títulos conta com a garantia do Governo, do Estado e do povo brasileiro que tais papéis serão honrados no seu vencimento e seus juros serão pagos como contratados.

O conceito básico de quem investe em tais papéis ( e em outros ativos financeiros ) é simples:

  • a pessoa recebe uma renda, como seu salário, dividendos ou aluguéis;
  • ela pretende economizar parte desta renda e, portanto, decide abrir mão de consumir tal montante no presente;
  • com o dinheiro poupado ela irá consumir mais no futuro, ou comprar uma casa, um carro, uma viajem ao nordeste, ou simplesmente pagar seu sustento após sua aposentadoria, complementando os benefícios que lhe serão pagos via previdência pública;
  • alguns indivíduos investem estes recursos poupados em negócios próprios, abrindo uma franquia, uma loja, uma pequena fábrica, uma doceria, um posto de gasolina, etc;
  • já a grande maioria dos poupadores que não possuem este espírito empreendedor preferem investir estes recursos em ativos financeiros, como caderneta de poupança, CDB´s, ações, fundos de investimento, VGBL, PGBL e por aí vai;
  • os recursos investidos nestes instrumentos são repassados a terceiros que desejam montar negócios próprios mas não dispõe da poupança acumulada necessária para faze-lo;
  • a taxa de juros ou a rentabilidade esperada em tais investimentos representa quanto vale para o poupador abrir mão do consumo hoje e adiá-lo por algum tempo.;

Este é o  funcionamento do processo de acumulação de poupança por parte das pessoas e do processo de investimento produtivo na economia, que é financiado através da reciclagem desta poupança através dos mercados de capitais e de crédito. A maioria dos políticos ignora disto. Eles fazem uma separação entre “capital produtivo” e “capital financeiro” que em economia não faz muito sentido. Todos os que acumulam poupança estão criando capital financeiro que financia o investimento produtivo. Se ninguém poupasse, ou seja, se todos gastassem 100% de sua renda com consumo, não haveria nenhum investimento produtivo! Ou seja, um país que quer crescer o investimento produtivo tem que fomentar a formação de poupança por parte dos indivíduos, empresas e governos.

O Governo, contudo, interfere neste processo, pois, ao gastar mais do que arrecada  ( tem déficit nominal), ele entra no mercado para tomar dinheiro emprestado e assim financiar seus déficits. O governo compete assim com outros empresários que precisam levantar recursos junto aos poupadores ( pessoas que compram tais ativos financeiros) para investir na economia. Como os investimentos em títulos públicos emitidos pelo governo apresentam baixo risco pelas garantias que oferecem, seus rendimentos são necessariamente inferiores àqueles pagos pelos empreendedores que vão levantar recursos junto aos poupadores. As taxas de juros pagas pelo Tesouro Nacional em seus papéis são guiadas pela taxa de juros fixada pelo BC na sua política monetária, que tem como objetivo combater a inflação.  Quanto maior for a inflação, maiores serão os juros do BC. E quanto maior for a necessidade de recursos por parte do governo, maior será o diferencial entre os juros pagos pelo governo e a taxa de juros fixada pelo BC. E quanto maiores forem os juros pagos pelo governo, maiores serão os juros cobrados dos empresários que desejam investir.

Vamos então descobrir quem hoje empresta o dinheiro ao governo, começando com os grandes bancos brasileiros. Na tabela abaixo  ( valores em R$ mil) vemos que em Junho último os 25 maiores bancos brasileiros possuíam mais R$ 5,5 trilhões em ativos, que incluem títulos e empréstimos:

 

bancosbras

 

Destes R$ 5.5 trilhões, cerca de R$ 2,3 trilhões estão nas mãos de bancos sob controle do próprio governo federal (BB e CEF). O BNDES não foi incluído na lista pois como já disse na prática ele não é um banco.

Deste total de ativos, apenas 7,4% ( vermelho) foram financiados com recursos próprios ( patrimônio ) dos acionistas dos bancos.  Mais de 82% dos recursos usados para financiar tais ativos vieram de depositantes e de outros poupadores que repassaram sua poupança ( ou de terceiros) aos bancos em troca de algum rendimento. Ou seja, na verdade o grosso do dinheiro dos bancos vem daqueles que lá depositam seus recursos e não de seus acionistas banqueiros.

Estes 25 bancos tiveram no primeiro semestre deste ano um retorno sobre este capital próprio dos acionistas de 15% a.a, ou seja, cerca de 4,5% a.a. acima da taxa de juros paga pelo Banco Central. Tais bancos empregam mais de 450 mil funcionários, e o lucro anual gerado por estes bancos equivale a R$ 130 mil / funcionário. O gasto com pessoal e encargos trabalhistas destes mesmos bancos equivale a R$ 170 mil por ano por funcionário, como vemos abaixo:

 

despesafunc

 

Para dados completos veja link abaixo:

http://www4.bcb.gov.br/fis/top50/top50aviso.asp?idpai=INFCONT

Logo, os banqueiros e os bancários são alguns dos beneficiados com os juros enormes que temos no Brasil, além dos depositantes e dos outros poupadores que depositaram recursos junto aos bancos.

Porém os bancos  não são os únicos que detêm títulos da dívida pública. O gráfico abaixo mostra a participação de cada tipo de investidor no financiamento da dívida do governo:

 

divpfholders14

 

 

Em agosto último todos os bancos e outras instituições financeiras detinham apenas 28,4% do total da dívida pública. E se levarmos em conta que apenas 7,4% dos ativos dos bancos são financiados com recursos dos próprios acionistas dos bancos, podemos estimar que 2% do total da dívida pública está nas mãos dos donos dos bancos, pois os outros 26% da dívida pública que hoje se encontram em poder dos bancos são financiados por seus depositantes, seja via CDB`s, depósitos de poupança, letras financeiras, bônus externos e por aí vai. Se considerarmos apenas os  maiores bancos privados, seus acionistas financiam apenas um pouco mais de 1% do total da dívida pública bruta.

Do total da dívida pública mobiliária, 21% estavam nas mãos de fundos de investimento brasileiros, onde eu, você e um grande número de poupadores investe seus recursos.

17% da dívida pública estavam com os fundos de previdência, que são fundos que investem os recursos contribuídos por seus participantes e que serão devolvidos aos pensionistas na sua aposentadoria.

Mais de 18% da dívida hoje se encontra nas mãos de investidores estrangeiros, recursos da poupança acumulada de japoneses, alemães, chineses , americanos, etc, que está investida aqui no Brasil em títulos do governo.

Outras entidades do próprio governo compram tais papéis e se beneficiam dos juros pagos pelo governo: FGTS/FAT/Fundo Soberano, detendo no conjunto 6% do total.

As seguradoras são praticamente obrigadas a investir em títulos públicos, detendo hoje 4% do total da dívida. Ou seja, o dinheiro que pagamos às seguradoras quando fazemos o seguro de nossos carros é investido em títulos da dívida do governo.

Em 2007 tal distribuição era bem diferente:

 

dpfed07holders

 

 

Os estrangeiros então representavam em 2007 apenas 2% do total investido em títulos da dívida pública do governo. Ou seja, nosso governo precisou ir lá fora para levantar recursos para cobrir seus déficits, tomando emprestado poupança externa, o que reduziu muito a participação dos bancos no bolo e elevou a parte dos gringos para quase 19% do total!

Resumindo: os banqueiros são sim beneficiados com os juros pagos pelo governo, porém além deles temos todos que depositam recursos nos bancos, em fundos de previdência, em fundos de investimentos, que compram títulos no Tesouro Direto, que fazem seguros, além dos investidores estrangeiros, que nos últimos 7 anos decuplicaram sua participação no financiamento do Estado Brasileiro. Todos estes se “beneficiam” de alguma forma dos juros e da poupança feita pelo governo através do superávit fiscal primário. E todos estes também ajudam o governo a financiar os seus déficits, pois sempre é bom ter em mente que, se não fossem estes investidores, não teríamos como financiar os gastos crescentes do Estado. Não teríamos o BNDES do tamanho que tem, a CEF do tamanho que tem, e provavelmente teríamos que cortar os gastos nos programas sociais. Como o que arrecadamos de impostos não cobre o que o governo gasta e investe, nós dependemos sim desta turma para financiar tal buraco.

Logo, se o governo não pagar os juros da dívida, não serão só os banqueiros que perderão com isto. E falar que estamos economizando para pagar os juros da dívida não é muito preciso, pois hoje o grosso do que pagamos em juros é financiado com mais dívida do governo. Se você não quer depender da poupança alheia, seja de banqueiros, depositantes ou gringos, não tenha dívida.

Evidentemente que as taxas de juros aqui são absurdas e que isto penaliza muito os tomadores de recursos e cria encargos enormes para o governo. Porém colocar a culpa disto na ganancia dos banqueiros me parece um pouco impreciso. Se aqueles que compram títulos públicos são gananciosos, nosso problema vai bem além dos bancos nacionais. Além disto, apesar das taxas de juros elevadas, nossa inflação ainda é muito alta e a taxa de formação poupança não sobe, mesmo com os enormes ganhos dos “capitalistas rentistas neoliberais” que poupam neste Brasil. Será que nossos capitalistas são mais malvados que os capitalistas americanos que aceitam ganhar menos de 1% em juros reais nos títulos da dívida pública americana? Ou será que não temos algum outro problema mais profundo?

Na minha ótica neoliberal financista vejo a realidade assim:

  • o montante que pagamos de juros depende da taxa de juros e do volume da dívida bruta;
  • se cortarmos o volume de dívida bruta, reduzindo alguns gastos do governo ou o montante repassado ao BNDES, o total de encargos sobre a dívida cai;
  • se os juros caírem, os encargos totais caem;
  • para que os juros caiam de forma sustentável precisamos aumentar a formação de poupança no Brasil;
  • se baixarmos os juros do BC sem aumentar a poupança feita pelos brasileiros, a inflação subirá ainda mais;
  • para aumentar a formação de poupança precisamos reduzir o deficit público e o privado ( que somam hoje 3,5% do PIB);
  • o aumento na formação da poupança  provoca uma queda nas taxas de juros de forma não inflacionária;
  • para reduzir o deficit publico precisamos cortar gastos públicos segundo algum critério acordado com sociedade;
  • para reduzir o déficit privado precisamos aumentar a produtividade geral, para que todos nós ganhemos mais dinheiro com o mesmo trabalho e capital, e assim possamos poupar mais e investir mais.

Ou seja, os juros elevados são uma consequência de desequilíbrios econômicos que precisam ser endereçados, e não o resultado de um complô ou cartel entre todos os financiadores do Estado. O poupador é  beneficiado com taxas elevadas de juros elevadas decorrentes da falta de poupança interna e dos déficits persistentes nas contas públicas. Enquanto não endereçarmos estas questões estruturais continuaremos a pagar juros exorbitantes.

Voltando ao debate sobre a necessidade ou não de um choque fiscal, a Presidenta de fato reconheceu que:

” O Brasil precisa de uma política fiscal sistemática e robusta”

que é algo que os dados recentes mostram que não temos tido já há alguns anos.

Os números fiscais dos últimos anos, quando comparados àqueles praticados até 2011, mostram tudo menos robustez. O que houve foi uma queda sistemática em nossos superávits fiscais, como mostram os dois gráficos abaixo:

 

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Vemos que a economia que o governo tem feito para cobrir os encargos da dívida vem despencando desde 2011 de forma preocupante, de tal forma que, apesar da criatividade em contabilizar despesas e receitas adotada pelo governo, ela chegou a seu menor nível em mais de dez anos.  E nada indica que esta tendência vá se reverter. E como o governo também não consegue manter a inflação baixa, ele precisa manter os juros altos, o que aumenta as despesas com encargos sobre a dívida pública, elevando o déficit total nominal, como vemos abaixo:

 

 

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O buraco nas contas do governo vem piorando ( ficando cada vez mais negativo,  em vermelho) e se aproxima dos piores níveis desde 2005 ( amarelo). Ou seja, o governo vai precisar se endividar cada vez mais para cobrir o buraco anual nas contas públicas que já representa 4% do que produzimos todo ano. E vai ter que convencer a turma que hoje compra títulos públicos a comprar cada vez mais títulos. Para tanto, o governo vai precisar oferecer juros maiores. Ou seja, este processo de piora do quadro fiscal é o verdadeiro vilão, que de fato enche os bolsos dos banqueiros e de todos os outros poupadores que financiam os gastos do governo. Um governo que deve pouco paga pouco juro. Um governo que tem inflação baixa paga pouco juro. Para agravar o quadro, a crise de confiança dos mercados causada pelas incertezas geradas pelo debate eleitoral fizeram como que os juros demandados nos títulos da dívida pública disparassem recentemente. Persistindo este quadro, é certo que o Brasil terá sua nota de crédito rebaixada em 2015. Isto elevará ainda mais o custo de financiamento do Tesouro, agravando nossa situação fiscal.

Reduzir a inflação rapidamente e equilibrar as contas públicas reverteria esta situação. Desta forma, vamos sim precisar de um choque ou de aperto ou de reforma ou de ajuste ou de consolidação ( chame do que quiser)  nas contas públicas no começo de 2015, através de mais impostos, ( CPMF e CIDE), menos gastos ( corte de despesas e aumento da TJLP no BNDES ) e mais tarifas ( eletricidade, transporte público e gasolina). E para reduzir os juros de forma sustentável, vamos precisar sim acelerar a convergência da inflação para o centro da meta. Nada disto é indolor. Porém será inevitável. Ou faremos isto tudo agora com alguma dor, ou daqui a alguns anos com uma dor enorme. Neste sentido, sugiro uma visita à Argentina e a Venezuela que resistiram a fazer tais ajustes e chegaram ao penhasco.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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6 comentários | Comentar

  1. 56 Marcos 07/10/2014 17:27

    Ótimo artigo.

    Deixo aqui um link com a observação do Kanitz.

    Dilma Teve Somente 23% dos Votos em Brasília

    http://blog.kanitz.com.br/dilma-teve-somente-23-dos-votos-em-brasilia/?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+stephen_kanitz+%28Artigos+Para+Se+Pensar+-+Stephen+Kanitz%29

  2. 55 Thiago 07/10/2014 16:09

    Excelente post como sempre Gallo, parabéns.

    É interessante ver como as estatais precisam de bem mais gente comparando com as concorrentes não estatais. Mesmo com um maior compromisso social, há um espaço grande para aumentar a produtividade, reduzir custos, etc, pena que isso não seja uma prioridade na condução dessas empresas pelo governo.

    • Ricardo Gallo 07/10/2014 16:17

      Obrigado.

      Existe um espaço enorme para reduçao de despesas nas estatais e nas autarquias e ministérios.

  3. 54 Ezequiel Alves 07/10/2014 14:26

    Parece que temos sérios problemas de comunicação ao mesmo tempo que as medidas p/ aumento da poupança são complicadas, mas tenho outra pergunta, analisando toda a sua história e seu cotidiano atual “O que é realmente o dinheiro?” É possível uma sociedade, uma cidade ou estado se desenvolver e crescer economicamente sem precisar dos bancos?

    • XG 12/10/2014 16:07

      Se você tiver falando do cidade/estado no sentido Público da coisa, tem sim…cobrando imposto mais alto.

      Se tiver falando do Privado, não sei.

    • Ricardo Gallo 07/10/2014 14:29

      nao sei.

  4. 53 Ezequiel Alves 07/10/2014 12:38

    Gostaria de indicasse um link sobre toda a arrecadação do governo obteve em porcentagens e de onde o governo tira mais dinheiro.
    Você propõe que o governo corte seus gastos e investimentos, mas isso não aprofundaria muito mais a recessão econômica no Brasil?
    Deu a entender que o Tesouro Direto é a principal causa dos problemas econômicos e ao mesmo tempo uma coisa que impulsionou o Brasil, investir no tesouro direto gera benefícios ou muitas dívidas e problemas pro Brasil? É uma boa ideia investir em tesouro direto? E como conseguir aumentar o investimento da poupança no Brasil?

    • Ricardo Gallo 07/10/2014 13:32

      Ps; sobre arrecadacao etc eu ja fiz varios posts no passado sob a categoria politica economica e impostos.

    • Ricardo Gallo 07/10/2014 13:31

      eu acho que voce nao entendeu o que eu falo….

      a. eu nao proponho corte de investimentos, mas de gastos, consumo corrente. Com gastos menores, juros caem e ai economia se recupera rapidinho.
      b. tesouro direto eh um problema? onde voce leu isto???? eu nao falei isto nao! e tesouro direto nao impulsionou brasil… soh eh um modo eficiente de comprar títulos do governo. o governo eh que fala que quem tem titulo da dívida é banqueiro que quer tirar comida da mesa do povo…. eu nao concordo com isto….
      c. qto a investir:sugiro que fale com seu banco. nao acho profissional recomendar investimentos desta forma.
      d. corte gastos e incentive a previdencia privada, reduza tributaçao sobre investimentos, aumente impostos sobre o consumo, reforme a previdencia e promova a industria de seguro: assim vce sobe poupanca.

      o blog do mansuetto que mencionei no artigo eh uma boa fonte

  5. 52 Marcos 07/10/2014 11:52

    Primeiro queria parabenizar o autor desta coluna, adorei a aula dele. Queria aproveitar aqui e deixar meu comentário, estou iniciando um négocio próprio ainda “engatinhando” estou comprando produtos chineses no site aliexpress e revendendo aqui e estou obtendo boas metas de lucratividade tá o pessoal do blábláblá vai vir e me dizer que isso é errado e tal que eu estou roubando empregos etc essa ladainha toda ai que eu não ligo, tenho culpa do brasil não conseguir produzir nada que seja possível comprar e revender aqui dentro com 100% de margem de lucro? Em breve quero comprar essas cartas de tesouro sou um vilão nessa história? Talvez sim talvez não, sei lá acho mais vilão um tiririca ganhando R$ 20.000 por mês e levando um bando de abutre junto com ele não consigo ver um pais que cobra R$ 2,50 em um litro de gazolina enquanto a venezuela a proporção é de centavos, ai me vem pensamentos se a petrobras ir na venezuela e negociar um caminhão de gazolina e vender aqui dentro de nosso pais a preço de 2000% de lucro isso é valido é legal mas se eu encher um tank extra do meu carro e revender dentro do pais é ilegal, vá ao supermercado compre 30 produtos faça as contas dos impostos que o brasil arrecada agora pense na sua vida e em 180.000.000 de brasileiros todos pagando 4 meses de seu salario no chamado impostometro e mesmo assim com esse mar de dinheiro nosso governo consegue ficar endividado? O.o , agora pense onde vc trabalha imagine um tiririca lá no seu setor se acha ele capacitado para fazer sua atividade? O palhaço tem culpa do sistema ajudar ele? Não tem… nos brasileiros merecemos isso… um alckmin que ganha governador em SP novamente com a santa casa falindo com falta de água, gazolina cara, e acordos com o PCC para manter a criminalidade no canto dela e lucrando, uma crackolandia se expandindo e tem pessoas sem noção que vão me julgar como errado querendo jogar o jogo deles para ganhar, importo sim produtos chineses e vou importar até onde der e vou pagar a maquina do governo burro e ganhar meu % no fim de tudo e rir. =] …

    • Marcos 07/10/2014 14:18

      Meu gazolina com Z kkk correção >> gaSolina. Perdão na falta de acentuação é que não pude revisar meu texto estou no trabalho e agora que reli percebi os erros grotescos. Att

    • Ricardo Gallo 07/10/2014 14:30

      hahaha… eu entao!!! esquece! aqui ninguem escreve direito.

      é a regra.

      abcos e obrigado por comentar!

  6. 51 Bjornn Borg 07/10/2014 9:55

    Gallo,
    Seus artigos são sempre muito completos e bem fundamentados/detalhados tecnicamente. Parabéns.

    • Ricardo Gallo 07/10/2014 10:49

      obrigado.

      e seus jogos com Connors e Villas foram historicos.

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