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quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Crise Brasileira, Impostos, Politica Economica | 20:49

E não dá para botar a culpa na queda da arrecadação….

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No último post mostrei o quadro delicado das finanças públicas:

http://ricardogallo.ig.com.br/index.php/2014/11/03/situacao-fiscal-e-grave/

E nenhum gráfico é mais emblemático do que este abaixo, que mostra a evolução do saldo das contas do governo ( receitas – despesas excluindo juros) acumulado em 12 meses, mês a mês, como % do PIB desde 2003:

 

 

saldoprim14

 

 

 

 

Vê-se em vermelho que desde 2011 a coisa tem piorado bastante.  Mas alguns leitores argumentam que isto se deve à queda na arrecadação de impostos em virtude da redução do ritmo da atividade econômica nos últimos anos.  De fato, vemos no gráfico abaixo que nossa economia perdeu bastante ritmo desde 2011 e seria natural esperar uma queda na arrecadação de impostos em tal ambiente:

 

 

crescafunda

 

 

 

 

Contudo, apesar deste quadro econômico anêmico, não há sinais de queda na arrecadação de tributos como % do PIB nos últimos anos. O gráfico abaixo mostra a evolução desde 2010 da arrecadação total dos  impostos federais + contribuições à previdência + ICMS dos Estados ( dados retirados do site do BC), acumulada nos últimos 12 meses como % do PIB da mesma forma que no gráfico do saldo primário do governo mais acima:

 

 

 

 

arrecadicmsfedprevi

 

 

 

 

Vemos que desde 2010, período em que se iniciou a piora dos saldos fiscais, a tendência de alta na arrecadação de impostos e contribuições é inequívoca ( em vermelho) e que tal arrecadação nos últimos meses se situa no topo da série. Embora não disponha da mesma série de dados para o total da arrecadação de impostos municipais, os dados da prefeitura de São Paulo, marcados em vermelho abaixo, mostram uma forte elevação na arrecadação tributária desde 2011:

 

receitapmsp

 

 

 

E dados de outras prefeituras mostram cenário similar:

 

 

 

prefeituras

 

 

 

 

Ou seja, a boca do Leão está bem aberta em todas as esferas do governo. E desta forma não é razoável afirmar que a piora de 3% do PIB nos saldos fiscais do governo que ocorreu de 2011 para cá seja decorrente da queda na arrecadação de impostos.

A conclusão que se chega é que o que tem causado a piora nas contas públicas é mesmo a elevação dos gastos do públicos, e não a queda da arrecadação. Elevação de gastos que é legítima em muitos casos, porém insustentável em seu todo. Alguém precisa dizer para sociedade que se quisermos melhorar os serviços públicos aumentando os gastos do governo em saúde, educação e mobilidade urbana, será preciso cortar gastos em outras áreas ou aumentar ainda mais os impostos… Seria bom o governo avaliar isto antes de vir a aumentar mais os impostos…

 

 

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4 comentários | Comentar

  1. 54 JP 10/11/2014 11:05

    “não da para botar culpa na queda de arrecação”, mas conhecendo um mínimo de política se chega a conclusão que a piora drastica dos últimos tempos esta relacionada a eleição ….. o governo precisou gastar mais para aumentar suas chances na eleição …. simples assim ……e como a eleição passou isso seria corrigido naturalmente agora …..

    • Ricardo Gallo 10/11/2014 12:08

      pode ser.

      se for isto mesmo, é boa noticia pro lado fiscal, porem péssima para a atividade no curto prazo, pois com juro em elevação e este aperto que estaria contratado somado a queda que tem ocorrido no varejo mesmo neste ano de expansão fiscal, podemos esperar uma recessão para inicio de 2015….

  2. 53 Doug_SP 07/11/2014 9:40

    Gallo, não vão aumentar impostos.

    Vão vir com matemáGica – recentemente também conhecida como contabilidade criativa.

    Quer apostar que vão reverter as “desonerações” e vender a ideia que não estão aumentando impostos, apenas recolocando as alíquotas no seu devido lugar? Mas que vai aumentar a arrecadação vai, ah se vai…

  3. 52 pensamentos financeiros 07/11/2014 9:12

    Bom dia. Sr. Gallo.
    Primeiramente, agradeço a gentil resposta de umas semanas atrás sobre uma série de perguntas que fiz. Estou lendo aos poucos dois papers sugeridos sobre produtividade e estoque de capital.
    Achei o nosso estoque de capital de 300% do PIB muito baixo. Isso equivale quase ao estoque de capital da Europa depois de duas guerras mundiais e a crise de 29, pelo menos segundo os dados do livro de Pikkety. Se o nosso estoque for tão baixo, quer dizer muito provavelmente que o capital aqui terá ainda uma bela remuneração para as próximas décadas não concorda?
    Sobre a taxa de depreciação de 4% para o capital eu a achei um pouco alta. Se fosse assim, um país como a França ou os EUA que possuem uma relação de 600/700% de estoque de capital em relação ao PIB teria que investir entre 22-25% do PIB apenas para manter o estoque atual? Essa conta não fechou muito na minha cabeça.

    Sobre o tema de arrecadação, apesar de não estar relacionado diretamente com o seu artigo, você poderia dar uma visão mais técnica do que acha sobre uma possível renegociação dos indexadores e índices das dívidas dos Estados com a União? Eu ainda não entendi corretamente qual seria um eventual impacto nas receitas da União. É um trade-off entre aumento da capacidade de investimento dos estados com uma queda da arrecadação de juros para a União?
    Se você pudesse dar a sua visão e indicar eventuais papers sobre o assunto (inclusive sobre a negociação das dívidas feitas pelo FHC) eu agradeceria.

    Grato pela atenção e mais uma vez parabéns pelo excelente blog.

    Abraço!

  4. 51 Leandro Segatti 06/11/2014 21:57

    Ricardo,

    Qual a influência do aperto que o governo está fazendo em cima das empresas com políticas as pressionam para diminuir a sonegação? Será que este crescimento pífio contrastando com essa progressão positiva de impostos não se deve as coisas como SPED e inteligencia computacional governamental?

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