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domingo, 14 de junho de 2015 Crise Brasileira, Impostos, Politica Economica, Sem categoria | 18:47

A sobrecarga tributária

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É conhecida a incapacidade do nosso Estado em cortar gastos. Tanto no nível Federal, como no Estadual e Municipal.

Já abordei aqui algumas possíveis razões para isto, em diversos posts:

http://ricardogallo.ig.com.br/index.php/2013/06/21/a-economia-vai-pra-rua/

http://ricardogallo.ig.com.br/index.php/2013/12/11/gasto-publico-e-impostos-em-tendencia-insustentavel/

http://ricardogallo.ig.com.br/index.php/2013/12/15/a-constituicao-cidada-de-88-os-impostos-e-o-gasto-publico/

http://ricardogallo.ig.com.br/index.php/2014/05/15/as-escolhas-que-nao-fizemos/

http://ricardogallo.ig.com.br/index.php/2014/03/14/o-contrato-fiscal-fracassou/

Era inevitável, portanto, que um dia chegaríamos próximo ao acerto de contas, pois não dava para continuar a crescer as despesas do governo federal no ritmo atual, como mostra o gráfico abaixo da evolução anual das despesas primárias do governo como % do PIB:

despeprimgovcentral

 

 

Os gastos, excluindo os juros, de 2004 até 2014 subiram 3,2% do PIB somente no nível Federal. O ritmo consistente de elevação dos gastos acima da taxa de crescimento do PIB é impulsionado por elevações de gastos nos ciclos eleitorais, marcados em vermelho acima. Nos anos seguintes às eleições é feito um corte, que é logo abandonado na medida em que se aproximam as próximas eleições. A resultante destes ciclos contínuos é a elevação contínua dos gastos públicos.

Algo similar ocorre no nível estadual e municipal, como vemos no gráfico abaixo, que mostra à direita a piora dos superávits dos 10 entes com maior endividamento e, á esquerda, a elevação dos gastos primários em 1% do PIB nos últimos 10 anos:

 

estadosdespesa

 

Portanto, não era preciso ser um gênio para descobrir que este processo chegaria à exaustão.  Como politicamente e socialmente temos sido incapazes de nos organizarmos para um debate que vise colocar um limite no gasto público, definindo assim prioridades para os gastos de uma forma abrangente e técnica,  isto nos força, em função de pressões sobre nossa situação fiscal, a  elevar a carga tributária total, que em 2013, com 35.7% do PIB segundo a OCDE,  já era maior da América Latina e acima dos países mais desenvolvidos membros da OCDE:

http://www.valor.com.br/brasil/3946654/brasil-tem-maior-carga-tributaria-da-america-latina-diz-ocde

 

taxlevelbraslatam]

 

A tabela acima foi extraída deste excelente trabalho:

Revenue Statistics in Latin America and the Caribbean 1990-2013 Consult this publication on line at http://dx.doi.org/10.1787/rev_lat-2015-en-fr This work is published on the OECD iLibrary, which gathers all OECD books, periodicals and statistical databases. Visit www.oecd-ilibrary.org for more information.

Em qualquer ótica, nossa carga é muito grande e tem crescido em ritmo forte já há algumas décadas, saindo de 22% do PIB em 1986 e chegando aos 36% de hoje,  como mostra estudo  do IBPT:

evoluçaocarga8615

 

https://www.ibpt.org.br/img/uploads/novelty/estudo/2142/05EvolucaoDaCargaTributariaBrasileira.pdf

E esta tabela abaixo mostra sua evolução nos níveis federal, estadual e municipal, do estudo feito pelo mesmo instituto:

 

arrecadacaoimpostospor niveisfederacao

 

A alta é generalizada. O que mais intriga é que o nível atual de tributação só é superado pelos países com  bem estar social e renda per capita muito superiores aos nossos, nos colocando um pouco acima até mesmo da própria Suíça, como mostra gráfico abaixo do TCU:

 

cargatributbrasilsuiça

 

O mesmo pode ser visto em trabalho mais recente da Receita Federal sobre a carga tributária brasileira:

http://idg.receita.fazenda.gov.br/dados/receitadata/estudos-e-tributarios-e-aduaneiros/estudos-e-estatisticas/carga-tributaria-no-brasil/carga-tributaria-2013.pdf

 

 

cargareceita

Ou seja arrecadamos muito, mas oferecemos pouco em termos de serviços públicos. E lembro que ainda temos as estatais que contribuem com seus dividendos para aumentar o bolo de gastos públicos, como mostra o gráfico abaixo:

 

dividen

 

 

Vemos em vermelho que o governo usou e abusou deste mecanismo de geração de caixa depois de 2008, o que sufocou as empresas e bancos estatais, que tiveram que recorrer ao endividamento crescente ou a capitalizações junto ao Tesouro Nacional para expandir seus negócios e dar conta de seus planos de investimento.  Vemos hoje que isto era de fato insustentável, como já mostraram os dados de 2013 e 2014 (amarelo). Este ano este número deve ser ainda menor.

DE acordo com o mesmo estudo da Receita Federal, nossa carga tributária está assim distribuída entre os entes federativos:

 

entefederativoarrecadasrf

 

 

Quase 70% dos impostos são federais, enquanto que menos de 6% deles são municipais. Ou seja, o dinheiro dos impostos ” sobe” para níveis decisórios bem distantes da população, que interage no seu dia a dia muito mais com sua cidade. Quem decide onde o dinheiro vai ser gasto fica bem longe do povo que o elegeu. E o gasto fica mais longe ainda.  Aqui entra a necessidade de se rever este pacto federativo que distancia a decisão sobre o que fazer com o dinheiro dos impostos de seus contribuintes.

Os impostos no Brasil incidem primariamente sobre o consumo de bens e serviços, sendo portanto pouco pregressivos. Isto é, tributa-se igualmente quem consome, independentemente de sua renda. De fato somos bem diferentes dos outros países neste aspecto, como mostra o gráfico abaixo retirado do mesmo estudo da Receita Federal:

 

impostobensservicos

 

Por outro lado, os impostos sobre os ganhos de capital, rendas e lucros ficam muito abaixo do que é arrecadado nos outros países:

 

rendalucroganhocapital

 

Já os encargos sobre a folha estão em linha com o que se pratica lá fora:

carga sobre folha

 

Já os impostos sobre patrimônio (verde abaixo) são pequenos no Brasil, porém eles tendem a ser pouco relevantes em outros países também, como mostra o gráfico abaixo da Receita, que reforça a tese que temos taxamos demais o consumo ( laranja)  e pouco a renda, em azul:

impostosobrepropriedade

 

 

Vale a pena dar uma olhada nesta tabela abaixo que mostra quais os principais impostos pagos por nós:

 

quebraimpostos

 

Fica evidente aí que há uma quantidade enorme de impostos e contribuições, já que a lista acima não está completa pois há inúmeros outros impostos que são incluídos nas rubricas outros, cuja lista completa (??) pode ser vista no link abaixo:

http://www.portaltributario.com.br/tributos.htm

Isto torna nosso sistema tributário um dos mais complexos do planeta:

http://exame.abril.com.br/economia/noticias/os-paises-que-mais-roubam-tempo-das-empresas-com-impostos-brasil-e-lider

A razão desta complexidade reside na incapacidade dos governos de promover uma reforma no sistema tributário. Como temos crises fiscais recorrentes, é preciso de tempos em tempos, criar alguns novos impostos para cobrir as despesas crescentes, tornando a lista ainda maior.  E hoje parece que estamos vivendo mais um momento destes, em função do enorme desajuste nas contas públicas criado por Guido e cia nos últimos 4 anos.

Há discussões na mídia sobre diversos novos impostos ou mudanças nas regras de impostos atuais que estão em análise pelo governo federal.  Eu pretendo comentá-las oportunamente, contudo, gostaria de lembrar aos senhores de alguns inconvenientes de se ter uma carga tributária elevada:

  • Ao se tributar a renda do trabalho das pessoas de forma crescente e excessiva, se cria um desincentivo ao desenvolvimento profissional no trabalho e ao empenho nos estudos. Na prática isto acaba elevando os salários brutos e os custos para se manter pessoas de alto padrão remuneradas adequadamente. Além disto, como a propensão marginal à poupança das pessoas de maior renda é maior do que a daquelas de menor renda, a maior tributação sobre as  rendas mais elevadas acaba reduzindo a poupança interna, caso os recursos assim arrecadados não sejam usados na redução da dívida pública.
  • Ao se aumentar impostos sobre  o lucro das empresas e dividendos, reduz-se o retorno sobre o capital investido, o que acaba desencorajando a poupança interna e diminuindo a taxa de investimentos na economia.
  • Ao se aumentar impostos sobre consumo ou que incidam sobre os custos dos insumos das indústrias, estamos aumentando o custo dos produtos, gerando mais inflação e reduzindo a competitividade de nossa indústria.
  • Ao se tributar o Patrimônio dos mais ricos, cria-se um incentivo para a fuga destes capitais para o exterior, pois as pessoas sempre podem mudar de domicílio fiscal, além de reduzir o retorno sobre o capital destes contribuintes, e por sua vez, a taxa de formação de poupança e , consequentemente, o investimento e o emprego.
  • Ao se aumentar a carga tributária para cobrir gastos correntes crescentes numa economia onde o Estado é menos produtivo no seu gastos vis a vis o setor provado, estamos reduzindo a produtividade total da economia, o que reduz nossa capacidade de crescer.

Dito isto, antes de se criarem novos impostos, cabe ter me mente que:

  • Temos escassez de capital humano de alta qualidade;
  • Temos escassez de poupança interna, o que reduz nossa capacidade de investir sem nos endividar lá fora;
  • Temos um custo de capital elevado, em função desta baixa poupança e dos riscos econômicos que apresentamos;
  • Temos um Estado que não consegue prover serviços básicos de qualidade para a população;
  • E que o socialismo acaba quando acaba o dinheiro dos outros. E já tivemos na Derrama um exemplo do que um aumento de impostos arbitrário, sem contrapartidas em termos de serviços públicos, pode causar: a Inconfidência Mineira.

Vale a pena reler este livro:

http://livraria.folha.com.br/livros/inconfidencia-mineira/devassa-devassa-kenneth-maxwell-1026061.html

Creio que voltaremos em breve a este assunto nesta coluna.

 

deva

 

 

 

 

 

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8 comentários | Comentar

  1. 58 Cristiano 22/06/2015 12:56

    Realmente a carga tributária é um absurdo, mas levando em consideração a dimensão do país e quantidade de habitantes podemos fazer uma nova análise deste valor arrecadado, vc possui algum estudo sobre esta ótica?

    • Ricardo Gallo 22/06/2015 13:09

      china é maior que brasil e a carga é quase metade.

      suica’e menor e tem menos carga…

      em qualquer otica ela é grande. o que importa para imposto é seu volume em realacao qto produzimos, sejamos grandes , pequenos, ricos, pobres, pagamos de imposto.

  2. 57 FelipeJ 22/06/2015 1:58

    O melhor que se pode fazer pelo Brasil é desfazer o Brasil.

    Chega dessa judiação, dessa molecagem federal. Cada estado que administre os frutos do seu trabalho e cresça, se desenvolva.

    O Brasil é uma entidade criada na idade média por um papa, para satisfazer dois reis. O Brasil já nasceu sem proposta. Não dá mais para levar nas costas este absurdo que é a União Federal. Chega disso.

    A Paraiba, sem a peste federal para sugá-la, será um pais maior que Portugal. São Paulo será uma potência. Alagoas e Sergipe serão exportadores de petróleo. Amazonas e Pará serão gigantes da preservação ambiental no planeta. Os estados brasileiros, todos eles, vão respirar felizes e vão prosperar quando estiverem livres desta União corrupta, incompetente. As escolas de todo este continente brasileiro vão ser reformadas, equipadas, ampliadas. Os hospitais serão limpos e os profissionais receberão melhores salários. Os policiais ganharão moral e melhorias nas condições de trabalho. Cada estado brasileiro terá o dobro de recursos para investir, sem a doença que é a União.

    O Brasil precisa ser desfeito para que surja uma nação brasileira próspera, de estados livres.

    • Ricardo Gallo 22/06/2015 13:10

      desculpe, mas nao é muito verdade nao. se os estados do sule sudeste nao contribuissem com impostos para o norte e nordeste, haveria uma tremenda crise social nas outras regioes…. tremenda….

  3. 56 Thiago 18/06/2015 9:48

    Gallo, você tem algum comparativo sobre a estrutura dos gastos públicos entre o Brasil e países desenvolvidos?
    Sei que cada país tem suas peculiaridades, e vários gastos aqui são fixados pela constituição, mas seria interessante saber onde somos mais ineficientes (ou muito generosos).
    Abs

    • Ricardo Gallo 18/06/2015 19:09

      infelizmente nao tenho. nao somos generosos nao…só nao temos grana sufuciente pra dar tudo que achamos que precisamos dar….

  4. 55 Eduardo Kiss 17/06/2015 15:59

    Análise brilhante. Como reduzir o estado? Em matéria de ministérios, somos provavelmente recordistas mundiais. Veja:
    1. Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
    2. Cidades.
    3. Ciência, Tecnologia e Inovação
    4. Comunicações.
    5. Cultura.
    6. Defesa.
    7. Desenvolvimento Agrário.
    8. Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
    9. Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
    10. Educação.
    11. Esporte.
    12. Fazenda.
    13. Integração Nacional.
    14. Justiça.
    15. Meio Ambiente.
    16. Minas e Energia.
    17. Pesca e Agricultura.
    18. Planejamento, Orçamento e Gestão.
    19. Previdência Social.
    20. Relações Exteriores.
    21. Saúde.
    22. Trabalho e Emprego.
    23. Transportes e Turismo.
    Secretarias com Status de Ministério
    24. Secretaria de Assuntos Estratégicos.
    25. Secretaria da Aviação Civil.
    26. Secretaria de Comunicação Social.
    27. Secretaria de Direitos Humanos.
    28. Secretaria de Micro e Pequena Empresa.
    29. Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial.
    30. Secretaria de Políticas para as Mulheres.
    31. Secretaria de Portos.
    32. Secretaria Geral da Presidência.
    Outras Entidades com Status de Ministério.
    33. Advocacia Geral da União.
    34. Banco Central do Brasil.
    35. Casa Civil.
    36. Controladoria Geral da União.
    37. Gabinete de Segurança Institucional.
    Talvez uma união de ministérios, secretarias e etc., pudesse ser um exemplo, ao invés do continuo aumento de impostos sobre a sociedade.

    • Laércio 25/06/2015 22:27

      1. Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
      7. Desenvolvimento Agrário.
      17. Pesca e Agricultura.

      Tem umas redundâncias por ai.

      13. Integração Nacional ?

      What?

    • Ricardo Gallo 17/06/2015 17:40

      gracias dr kiss

  5. 54 ezequiel alves 17/06/2015 13:10

    Agora eu não tenho esperança alguma no Brasil. Mesmo que as projeções de Levy sejam verdade, só vamos ter 4 anos com a politica dele. E como p partido não apóia a politica dele vamos daqui a 4 anos voltar ao modelo antigo do Gildo Manteiga que o pt mais prefere nas eleições que o PSDB e o dem também aprova. Está tudo perdido. Não existirá mais chão para o Brasil.

  6. 53 Andre 15/06/2015 22:44

    Ricardo, belo trabalho. Este nível de análise, disponível e de simples entendimento a gente só encontra por aqui.

    Bom resumindo o único caminho é reduzir o peso do estado e, ao mesmo tempo, aumentar sua eficiência para que a população não sinta os efeitos desta redução. Eficiência administrativa, corte de benefícios imorais, ajuste de salários ao nível do mercado, fim da estabilidade, unificação das aposentadorias…

    Ou seja…não vai rolar…

    Abs

    André

    • Ricardo Gallo 16/06/2015 12:34

      Obrigado. nao vamos escapar de discutir isto….

  7. 52 Ezequiel Alves 14/06/2015 22:49

    Há quase me esqueci, aída tem o dólar que favoreceu as esportações

  8. 51 Ezequiel Alves 14/06/2015 22:47

    Bem eu sou professor particular de ensino fundamental e médio, e ganho por cada aula que dou “e isso não inclui férias” e muito raramente eu ganho um contrato de 6 meses de trabalho numa escola pública, pois esses contratos são muito disputados. E dou aula particular também. Nunca fui funcionário público. Mas dá até pra tirar um uma boa renda se trabalhar muito mesmo. Eu gostaria muito que meu dinheiro valesse mais, tivesse muito mais valor ou não perdesse tanto valor assim, isso com a redução de impostos.

    Mas reduzir impostos no Brasil no momento atual é praticamente impossível. Talvez não temosoutra escolha senão aumentar impostos, será esse o único caminho.

    Apesar da dilma e levy e a equipe economica terem recobrado a razão aínda tem o PT que não ajuda e atrapalha a nossa real situação e o PT é o proprio governo.

    E o PT e os parlamenteres não quer redução de gastos do governo ou da máquina pública, sendo que é o investimento publico e os programas sociais que terá que reduzir.

    E os gastos todo ano aumentam muito todo o ano por conta do aumento de salário e outras despezas e não vai ser diferente desse e do próximo ano.

    E outra, se o governo no vermelho abaixasse os impostos sem ter arrecadado mais pra conpensar, não quer dizer necessariamente que os custos da maquina pública que são gastos obrigatórios vão diminuir, a economia feita iria pelo saco e o governo se envididaria muito ou os programas sociais e o investimento teria que ser sacrificado e o brasil ficaria sucateadoou outros impostos teriam de ser aumentados como a energia, ou a gasolina ou criar novos impostos. por isso que esses aumentos e baixas devem ser bem avaliados pra não causar prejuíso em nenhum dos lados

    A intenção da economia do dinheiro público que o Levy está promovendo é gerar uma poupança pública o suficiente para que os bancos diminua os juros dos emprestimos de longo prazo e destrave de vez os investimentos no Brasil precisa muito.

    e os investimentos privados em infraestrutura anunciados apesar de exageradamente otimista e de longo prazo e mais como idéia e menos estudo ou planejamento(menos de 80 bilhoes de obras anunciadas será investido em todo o mandato da Dilma) já dá mais previsibilidade na economia.

    E aínda tem as exportações e a agricultura que ajudou muito o Brasil a diminuir a recessão e o investimento Chinês de 60 bilhoes de dólares na ferrovia transoceânica que vai ligar o rio de janeiro ao Chile, seria mais melhoria em infraestrutura.

    Bem não vivemos no país que a gente gostaria, mas é o melhor tem, e só resta confiar.

    • ezequiel alves 15/06/2015 11:51

      E tem mais com a economia do dinheiro público os juros da dívida pública reduz além dos gastos públicos ficar dentro do que é arrecadado

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