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sexta-feira, 11 de setembro de 2015 ataques especulativos, Crise Brasileira, Politica Economica | 20:57

O tamanho do pepino fiscal

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A série de eventos dramáticos envolvendo as contas públicas deste ano requerem uma pequena pausa para reflexão.  Previsões de superávits ultra otimistas e frustradas, orçamento deficitário e o consequente rebaixamento de nossa de crédito foram o pano de fundo de uma economia que entrou em exceção e da confiança de consumidor e empresários  que despenca. Vamos sair um pouco das atrapalhadas na gestão do processo por parte do pessoal de Brasília e tentar focar na figura macro que está por trás de nosso problema.

DE 2005 até 2014 as despesas anuais do governo central subiram uma barbaridade:

despesastesouro

 

 

 

São 2,5% do PIB anual de aumento de despesas quando comparamos 2005 com 2014, ou seja, 138 bilhões de reais por ano a mais em gastos em valores de 2014.  Se somarmos nesta conta as pedaladas fiscais do Guido que protelaram mais ou menos uns 0,5% do PIB em despesas de 2014 para 2015, chegamos a 3% do PIB anual de aumento de gastos, ou seja, a despesa vem crescendo a mais de 0,3% do PIB por ano.  Dado que nosso PIB real cresceu em média 3,5% a.a. neste período, isto quer dizer que os gastos do governo cresceram a mais de 5% a.a. acima da inflação!  Se mantivermos este ritmo alucinante de crescimento de gastos públicos, as despesas reais crescerão mais de R$ 50 bi / ano no governo federal somente, que precisarão ser cobertos com mais impostos todos os anos. Ou seja, é insustentável continuar a gastar nesta velocidade.

Para piorar o quadro, Estados e Municípios seguiram o mesmo ritmo de aumento de gastos, como mostra o gráfico abaixo:

 

 

despesaprimariamunicestados

 

 

 

DE 2005 a 2013 as despesas dos estados e municípios subiram de 11,6% do PIB para 13,5% do PIB, segundo o estudo acima. Ou seja, 0,24% do PIB a.a.

Somando tudo, vemos que o Estado Brasileiro gasta (sem contar juros) cerca de 33% do PIB por ano, que crescem anualmente o equivalente a 0,6% do PIB. Desta forma, vamos ter que a cada 2 anos criar um novo CPMF se desejarmos manter o saldo fiscal onde está hoje!

Sumário: em 2014 o Estado Brasileiro gastou cerca de 5% do PIB a mais do que gastava em 2005, ou seja, R$ 275 bi! Mais de R$ 20 bi por mês.  Muito mesmo.

Para agravar a situação, o nosso Estado precisou pagar juros cada vez maiores para financiar sua dívida em função da elevação da inflação dos últimos anos. Isto fez com que o déficit nominal (resultado fiscal do governo após pagar juros da dívida) subisse bastante depois de 2013:

 

 

deficitnominal

 

 

 

O resultado disto, somado às baixíssimas taxas de crescimento do PIB que tivemos desde 2011, é que  nossa dívida pública consolidada, que já não era tão pequena, inverteu sua trajetória de queda e passou a subir com enorme velocidade:

 

 

dividabruta

 

 

O abuso fiscal do Estadão Gigantão Amigão foi além dos gastos. O governo utilizou seu balanço e do Banco Central para acomodar ativos privados, como empréstimos do BNDES e reservas internacionais, dando um mega impulso de crédito na economia:

 

variacão de ativos

 

 

 

Os saldos ativos do Estado investidos no BNDES (via FAT, PIS/Pasep, repasses do Tesouro) saltaram o equivalente a 6,6% do PIB no período, enquanto os ativos de nosso BC aumentaram o equivalente a 15,1% do PIB em função das reservas cambiais acumuladas. Tais ativos são bastante seguros, porém rendem quase nada quando comparados aos juros que o Tesouro paga para financiá-los. Estes dois eventos geraram uma força impulsionadora do endividamento público equivalente a 21,7% PIB em 9 anos, ou seja, um ritmo anual de cerca de 2,4% do PIB: R$ 133 bi / ano em valores de 2014.

Se somarmos esta expansão de balanço público investido em ativos privados ao crescimento dos gastos anuais do Governo, chegaremos a uma pressão expansionista do endividamento público da ordem de 3% do PIB ao ano. Ou seja, mais de R$ 165 bi / ano.

Tudo isto é completamente insustentável.

É preciso com urgência reduzir o tamanho destes ativos do setor público que oneram as contas públicas e impor um limite para o gasto público primário como % do PIB em nossa Constituição, sujeitando todas as vinculações orçamentárias obrigatórias ao cumprimento deste limite. Ou seja, gastaremos dentro de um limite máximo de orçamento fixado em lei e definido pelo Congresso. Como você faz na sua casa. No seu negócio.

Se não fizermos isto, vamos precisar de um Super Levy a cada 3 anos para nos tirar do buraco, só que cada vez com mais rebaixamentos até um dia chegarmos na condição Grega. Não adianta ficar apenas focado no superávit de 2016, caro Ministro. Precisamos ir a fundo nas enormes distorções criadas pelas políticas públicas desenvolvimentistas dos últimos anos.

Mas fica a pergunta que não quer calar na mente dos desenvolvimentistas: será que o país vai conseguir crescer sem estes 3% do PIB de estímulo anuais? Será que o Lula, aquele mesmo do Palocci e do Meirelles, está certo agora e que ajuste fiscal só traz desemprego? Que bom mesmo é torrar grana?

Minha resposta: talvez sem estes estímulos insustentáveis o BC poderá praticar taxas de juros civilizadas para conter a inflação. Tipo 1 ou 2% reais, como ocorre em outros países. Talvez esteja aí a raiz dos nossos juros elevados. Com 2% de juro real e com gastos públicos estáveis, nossa economia sem dúvida voltará a crescer, agora sozinha, sem a ajuda do bônus das commodities, do capital internacional especulativo para financiar nossos déficits, sem a moleza do BNDES e sem um BC que esteriliza as reservas cambiais com títulos de 60 dias de prazo e redescontáveis a qualquer momento sem penalidade, que são, na verdade, depósitos remunerados de um dia. Mas isto é assunto para outro post.

 

 

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2 comentários | Comentar

  1. 52 Láercio 11/09/2015 23:17

    Ricardo o que você acha sobre vender as reservas cambias?, com essa desvalorização do real nós não temos mais de um trilhão de reais que poderiam ser utilizados para reduzir o endividamento público?

    • Ricardo Gallo 14/09/2015 12:09

      tem a questão do sequenciamento: antes de fazer algum ajuste fiscal crível de longo prazo, não dá para vender. depois, sem duvida.

  2. 51 marcos c. 11/09/2015 21:37

    Infelizmente com os políticos que temos (ou a grande maioria deles) na maioria dos partidos , vamos caminhar p/ a falência do estado brasileiro . As medidas que deveriam ser adotadas são extremamente impopulares e não temos estadistas a altura da necessidade do Pais.
    Qual político pensa no médio e longo prazo? Qual político teria a capacidade de tomar medidas impopulares , que tirariam votos no curto prazo?
    Me desculpem pelo pessimismo , mas é o sentimento de um membro da elite branca pagadora de impostos

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