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quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Brasil, Crise Brasileira, Politica Economica, utilidade | 17:37

Leis que existem para não serem cumpridas, na visão do PT

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Após a a reprovação das contas da Presidente Dilma de 2014 pelo TCU, de forma unânime, a Presidenta e seus aliados vieram a publico justificar as tais pedaladas de uma forma completamente esdruxula, irresponsável e populista, usando argumentos que ferem qualquer senso de legalidade e bom senso. Algo que, vindo de autoridades que juraram cumprir a  Constituição, é, no mínimo, apavorante. Veja o texto completo da lei abaixo:

http://www.tesouro.fazenda.gov.br/pt_PT/lei-de-responsabilidade-fiscal

As pedaladas fiscais foram artifícios usados pelo Governo, executados pelo Ministro de Estado Guido Mantega e seu time,  para burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal, que entre outras coisas, proíbe que bancos estatais emprestem ao Tesouro sem autorização do Congresso. O governo abusou desta prática, permitindo que Bancos financiassem gastos do governo, sem reportar tais financiamentos como despesa ou dívida do Estado. Pois bem, para justificar tais pedaladas o governo e seus aliados usaram os seguintes argumentos:

  • O presidente Lula, por duas vezes mandatário do país,  admite que Dilma tenha pedalado e, portanto, ferido a LRF, mas que o fizera cheia das boas intenções: afirma que o dinheiro era para financiar o bolsa família, insinuando que, sem as pedaladas, milhões der famílias iriam perder suas casas. Ou seja, os fins justificam os meios. Veja link: https://www.youtube.com/watch?v=0_IFu-isHII

Lula esquece que o governo tem outros gastos que poderiam ter sido cortados ou contingenciados dando espaço para o pagamento do bolsa família. Lula esquece que existe outra Lei, a LDO, que determina o Orçamento anual, que precisa ser cumprida. Esquece que tal orçamento foi aprovado pelo Congresso.  Esquece de mencionar que o governo deveria ter reportado ao Congresso que não iria conseguir a meta fiscal ao invés de pedalar, algo que fez somente após as eleições. O Presidente desta forma afirma que, sob determinadas situações, o cidadão pode deixar de cumprir a lei. Ninguém aqui está obrigando o Presidente a acatar a LRF. Caso Dilma não concorde com a LEI ela pode, de forma legal e democrática, propor mudanças na Lei ao Congresso, de tal forma que tais pedaladas fiquem legais. Imagine se amanhã um outro Presidente use as pedaladas para financiar pagamentos a banqueiros ricos? Aí será crime?  A mensagem de Lula é simples: leis só precisam ser cumpridas quando for conveniente a quem está no poder. 

  • Dilma reforça os pontos do Presidente Lula e vai mais longe: afirma que todos os presidentes não cumpriram a LRF na íntegra.

Ora, aqui ela incrimina seu antecessor, Lula, pois FHC foi quem propôs a LRF no formato atual em 2000. Ora, se ela sabia que Lula não cumpriu a Lei, ela deveria ter denunciado o ex presidente ao TCU por descumprimento a LRF.

  • Além disto, por que a Presidente soltou recentemente um Decreto Presidencial vetando de vez a prática de tais pedaladas? Por que não fez no ano passado? 

Seria para proteger o Ministro Levy, uma vez que as pedaladas continuaram após a chegada do Ministro?

  • Seus ministros e aliados afirmam, por outro lado, que o não cumprimento da LRF não é crime, embora esteja explícito na lei que o seja. 

Estes mesmos aliados defendem, por outro lado, o legalismo necessário num processo de impeachment, dizendo que, um impeachment sem base jurídica na lei, seria golpe. Ou seja, pela lógica acima, a Presidente que declaradamente não cumpriu a LRF, aplicou um golpe sobre os contribuintes que hoje são protegidos pela LRF.

  • Alguns aliados pretendem dizer que a Presidente desconhecia as pedaladas.

Mais uma vez a velha desculpa: a culpa foi do Ministro e seus assessores, que não a informaram do que fazia. Ora, há decretos assinados pela mesma. Além disto, que diabo de gerente é esta que não vê os problemas bilionários na Petrobrás e não viu também as pedaladas de seu Ministro? Quando ela foi informada destas violações? Quem a informou? Por que este alguém não a informou antes?

O relatório do TCU, desaprovando as contas de Dilma, tem que ser aprovado pelo Congresso, para o bem de nossas instituições. E disciplina fiscal é uma delas. E o TCU é seu fiscal. E o Congresso é seu guardião. E se tais pedaladas continuaram em 2015, o TCU precisa se manifestar.  Se isto serviria ou não de base para impeachment, eu não sei e não é relevante neste contexto. O que é relevante é que a LRF seja cumprida e que seu descumprimento seja punido. Presidentes se vão, instituições ficam.

Creio que, à luz dos fatos acima, tais contas não serão aprovadas. Se forem aprovadas, isto significará o enterro da LRF e da garantia que ela dá aos financiadores do Estado ( todos nós que investimos, direta ou indiretamente, em títulos da dívida do governo) no que diz respeito à disciplina fiscal. Ou seja, neste eventual cenário de aprovação das contas pedaladas da Presidenta pelo Congresso, mesmo após o relatório do TCU e as confissões acima, o risco de se investir em tais papéis deverá aumentar nos  levando ao rebaixamento final de nossa nota de crédito para risco especulativo.

A tal perda de credibilidade fiscal nos levaria à uma espiral inflacionária, que teria efeito devastador sobre a poupança das famílias e rendas do trabalhadores e pensionistas, pois já aprendemos que a indexação nos protege parcialmente da elevação da inflação. Já destruímos a credibilidade da âncora monetária existente no sistema de metas de inflação. Se perdermos a credibilidade fiscal minando a LRF, estaremos nos colocando rumo ao completo descontrole monetário, onde a inflação fará o serviço sujo de ajustar as contas públicas à força, tributando os mais pobres e aqueles que poupam, em favor dos mais endividados e daqueles que têm acesso a mecanismos mais eficientes de proteção contra a inflação. Neste sentido, vale a pena ler o artigo do Alexandre Schwartsman na Folha:

http://m.folha.uol.com.br/colunas/alexandreschwartsman/2015/10/1693651-onde-a-civilizacao-acaba.shtml?mobile

O Governo não pode brincar com isto. Espero que o discurso de Lula no vídeo mais acima tenha sido um devaneio populista apenas. Senão, apertem os cintos.

PS: Veja o que diz nossa constituição sobre isto:

Segundo o Artigo 167, inciso III da Constituição Federal de 1988: “É vedada a realização de operações de crédito que excedam as despesas de capital, ressalvadas as autorizadas mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta.” Esse comando traz a chamada “regra de ouro”, que pretende coibir o financiamento, via operação de crédito, de despesas correntes. É matéria orçamentária, ou seja, o limite das operações de crédito é o montante das despesas de capital previsto na lei orçamentária anual. Ressalte-se que a partir da LRF, passou a ser também matéria financeira

 

 

 

 

 

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Bancos, CHINA, Crise global, Juros EUA | 11:34

Fed com um olho na Ásia

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Fed tem mais um problema na lista: crise de crédito na Ásia. Tudo indica que uma elevação dos juros americanos possa detonar uma crise na Ásia, onde, mesmo com as suas enormes reservas cambiais,  crédito poder se tornar uma baita problema….

http://bicadasdogallo.blogspot.com.br/2015/10/o-que-esta-de-fato-segurando-o-fed.html

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domingo, 4 de outubro de 2015 Brasil, Imoveis, Politica Economica, Sem categoria, utilidade | 16:28

Dinheiro da poupança para o crédito imobiliário pode acabar ( ERRATA)

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Nos últimos anos vivemos uma elevação impressionante do crédito imobiliário, que saltou de meros 2,5  % do PIB para 8,5% do PIB em  6 anos:

 

credimobpib

 

 

O crédito imobiliário vem crescendo a um ritmo de  1% do PIB ao ano. Isto serviu para impulsionar o mercado imobiliário e o emprego no setor da construção. Juros relativamente baixos  ( 9 e 10 % a.a.), prazos dilatados ( 20 anos) e condições favoráveis na concessão, tornaram este tipo de crédito um dos que mais cresceram  nos últimos anos.

Todos sabem que os depósitos na poupança são a principal fonte de financiamento destes ativos. Seu baixo custo, hoje ao redor de 8,5% a.a. em função da segurança, da praticidade e da isenção de imposto de renda,  e sua estabilidade em função do grande número de pequenos depositantes, viabilizam tais operações. Caso não houvesse os depósitos na poupança e sua destinação compulsória para financiar os créditos imobiliários,  não seria viável termos nem uma fração do volume que hoje temos em tais créditos, pois:

  • as taxas praticadas pelo governo nos títulos públicos de longo prazo superam 15% a.a. ou inflação mais 7% a.a. nos papéis pós fixados;
  • não existem investidores locais que possam alocar este montante de recursos em operações de longo prazo, através da securitização destas empréstimos, nos moldes das Mortgage Backed Securities ( MBS) que financiam os créditos imobiliários nos EUA, a taxas de juros compatíveis com as requeridas para financiar o crédito imobiliário. Hoje o volume total de CRI´s ( nossa versão das MBS) não passa de 1% do PIB e os juros demandados em tais papéis estão acima dos juros pagos pelo governo nos títulos pós fixados de longo prazo.

Para se ter a idéia do que isto representa em termos de custo para um mutuário, vou estimar a diferença de custo entre as operações feitas atualmente pelos bancos através da poupança e via securitização. Para isto:

  • vamos assumir uma taxa de juros da poupança de 6% a.a e uma TR de o,14% a.m ( 8% a.a. de rendimento nominal), inflação de 4,5% a.a. ( meta perdida..)  e um juro real pago nos títulos públicos do governo de 10 anos ao redor de 7% a.a. ( 11,8% a.a de juros anuais).
  • vamos assumir uma operação de financiamento de 80% do valor do imóvel por 10 anos de prazo médio.

Se, por exemplo, através de um empréstimo imobiliário financiado pela poupança o mutuário consegue comprar um imóvel no valor de R$ 500 mil dando uma entrada de R$ 100 mil, caso a mesma operação seja financiada a taxas de mercado iguais as pagas pelo Tesouro Nacional, o mesmo mutuário poderia comprar um apartamento de no máximo R$ 380 mil de valor dando os mesmos R$ 100 mil de entrada. Ou seja, haveria uma perda de 24% do poder de compra! 

Veja quem paga esta diferença de 24% de valor,  decorrente da diferença entre os 11,8% pagos pelo TN e os 8% pagos aos depositantes na poupança ( 3,5% efetivo a.a.):

a. 40 % pagos pelo Governo através de uma desoneração tributária que isenta de imposto de renda os rendimentos da poupança.  Este subsídio representa um custo para o governo da ordem de o,16% do PIB ao ano, ou seja , 8% do saldo primário necessário para se equilibrar a dívida pública.

b. 60% desta conta é paga pelo depositante na poupança, que aceita uma taxa de juros líquida bem inferior ao rendimento pago pelo governo já descontado de IR. Neste exemplo, os bancos pagam na poupança um juro equivalente a 84% do rendimento líquido pago pelo governo em seus papéis, ou o  equivalente a 71% da taxa do CDI. Tais depositantes pagam tal diferença pois não lhes são oferecidas pelos bancos alternativas de investimento mais rentáveis, como o Tesouro Direto. Isto é agravado pela baixa concorrência, na medida em que temos apenas 5 bancos com grande alcance no varejo bancário que concentram mais de 90% do volume da poupança.

Vamos olhar agora a coisa da ótica do retorno dos bancos. Os bancos emprestam tais recursos a TR+ 10% a.a., enquanto a poupança paga TR+ 6,20% ( juros compostos). A diferença efetiva, 3,6% a.a., é o spread bruto do banco, que serve para compensar as perdas de crédito que na prática são inferiores a 0,5% a.a. nestes empréstimo, para cobrir seus custos operacionais e para prover o retorno sobre o capital próprio alocado pelos banqueiros nestas operações ( 12,5% aprox.) . Caso o acionista de um banco deseje ter uma taxa de retorno sobre o capital investido de 18% a.a. ( 5,5% a.a. acima do juro do governo), assumindo a elevada carga tributária atual incidente sobre tais instituições e uma alavancagem de 8 vezes ( Total de empréstimos / capital próprio), o spread mínimo, após perdas de crédito e custos operacionais e administrativos, necessário para os bancos em tais transações é da ordem de 2,3% a.a. Ou seja, dos 3,6% a.a. do spread bruto total, 2,3% a.a. vão para os banqueiros, 0,5% vão para os inadimplentes e 0,8 % a.a  servem para pagar os custos administrativos do banco.  Ou seja, a margem bruta em tais operações não me parece excessiva e, portanto, não haveria muito espaço para sua redução através de maior eficiência, pelo menos dentro do modelo atual de financiamento.

Concluímos então que, no modelo atual de financiamento imobiliário,  a manutenção da taxa de crescimento do crédito imobiliário depende basicamente do crescimento do saldo da poupança e da manutenção de subsídios crescentes por parte do governo.

Mas aqui surge uma baita problema. Na medida em que a inflação permanece alta e, portanto, os juros pagos pelo governo sobem acima dos 15% a.a., o custo de oportunidade dos depositantes em manter recursos depositados na poupança aumenta. Isto reduz a velocidade de novos depósitos e até mesmo acelera os saques. De fato, nos últimos meses as captações líquidas da poupança ( depósitos – saques) têm ficado ao redor de R$ 5 bi NEGATIVOS por mês ( aproximadamente 1% do saldo total da poupança) como mostra gráfico abaixo:

 

 

capliquida

 

 

Ou seja, ocorreu desde Março último uma variação negativa de R$ 8 bi  no fluxo mensal líquido de depósitos na poupança que persiste até hoje. Isto coincide com o salto da inflação e com a forte elevação do selic.  Bancos passaram a oferecer LCI´s para financiar seus ativos imobiliários, papéis que pagam juros maiores que a poupança porém inferiores ao juro do CDI, o que aumentou os saques da poupança. Se esta situação persistir, os recursos da poupança não serão suficientes para financiar o crescimento do estoque total de crédito imobiliário, mesmo que se eliminem os depósitos compulsórios no BC e a faixa dos recursos da poupança que bancos podem emprestar livremente.

O gráfico abaixo mostra a evolução do  Saldo da carteira de crédito com recursos direcionados [ Pessoas físicas – Financiamento imobiliário total] como percentual do saldo total de depósitos de poupança do sistema SBPE ( excluindo agora a Poupança rural):

 

POUPAEMPR

 

 

Vemos que em 2008 menos de 30 % dos saldos da poupança estavam alocados a empréstimos imobiliários. Hoje este percentual chega a quase 95%. E se for seguida a tendência dos últimos 12 meses, este percentual baterá 100% em poucos meses. A partir daí os créditos imobiliários passarão a ser financiados, na margem, a taxas de juros pagas nas LCI´s indexadas ao CDI, mesmo que o governo elimine o depósito compulsório existente sobre tais saldos.  Isto deverá aumentar o custo de tais empréstimos ainda mais e reduzir seus prazos, pois os recursos em LCI tendem a ser mais voláteis do que os recursos investidos na poupança, uma vez que estão sujeitos à competição entre bancos pois seus rendimentos são livremente pactuados.

Ou seja, podemos estar chegando ao final do boom do crédito imobiliário residencial no Brasil.

Precisamos rever de uma vez o modelo de financiamento imobiliário no Brasil. Precisamos urgentemente aprimorar o funcionamento de mecanismos como a securitização ( CRI) residencial, com:

  • fixação de capital mínimo para 5% em tais securitizações alocado obrigatoriamente pelos originadores;
  • proibição de vendas de créditos imobiliários para securitizadoras imobiliárias com coobrigação de construtoras ou bancos no caso de CRI elegíveis;
  • padronizar critérios de concentração, diversificação e de prazos nos empréstimos lastro de CRI´s residenciais elegíveis, com condições rígidas de alavancagem nos empréstimos individuais ( 20% da renda familiar no máximo comprometida e 20% de entrada mínima na aquisição);
  • autorizar bancos usarem até 100% dos depósitos em poupança em investimentos em CRI´s padronizados somente;
  • eliminar gradualmente isenção de IR na poupança na medida em que carteira atual de crédito se reduza, mas manter na aquisição de CRI´s;
  • só permitir emissões de LCI´s com lastro em CRI´s padronizados;
  • criação de empresas especializadas na formalização, manutenção e cobrança de créditos imobiliários em larga escala, visando minimizar seus custos administrativos;
  • permitir que BC  e Fundos de Renda Fixa financiem CRI`s  nas carteiras dos bancos, através de operações compromissadas de até 180 dias de prazo.

Contudo, nada disto ajudará se não fizermos as taxas nominais de juros ( a inflação e o juro real) terem padrões internacionais, tanto no seu tamanho como em sua volatilidade. Caso contrário, o crédito imobiliário vai voltar a ser o que era há 10 anos: caro e escasso. Mais uma vítima das políticas irresponsáveis dos últimos anos. A inflação elevada e os déficits públicos persistentes exigem juros nominais elevados que inibem o financiamento de longo prazo. Isto acaba inviabilizando totalmente o financiamento da infraestrutura e do mercado imobiliário. Ou seja, se não baixarmos os juros de forma sustentável, vamos voltar a ser o que éramos há 20 anos. Entenderam?

 

 

 

 

 

 

 

 

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quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Crise Brasileira, Empresas | 13:59

Petrobrás: um enorme desafio pela frente

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Veja no link abaixo o tamanho do desafio que o governo tem pela frente para arrumar as finanças da empresa:

http://bicadasdogallo.blogspot.com.br/2015/09/precisamos-falar-sobre-petrobras.html

Pela decisão recente da empresa de aumentar os preços dos combustíveis acima da paridade internacional,  creio que o governo percebeu a urgência problema e o risco de contágio que a empresa representa hoje para o resto do mercado de crédito. Porém vai ser preciso fazer muito mais. A situação está muito delicada, como se vê no gráfico abaixo, que mostra a evolução recente do preço dos seus títulos de longo prazo, que desabaram 30% nos últimos meses e estão sendo negociados com desconto de mais de 40% sobre seu valor de resgate:

 

petro43

 

 

 

 

 

 

 

 

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terça-feira, 22 de setembro de 2015 Impostos, Politica Economica, utilidade | 19:53

Carga tributária alemã e eficiência estatal grega

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Para quem ainda acha que não pagamos muitos impostos, vale a pena ler:

http://bicadasdogallo.blogspot.com.br/2015/09/haja-imposto.html

E antes que a turma da esquerda festiva venha com o papo de que “temos que tributar os ricos, patrimônio, grandes fortunas, andar de cima, altos salários, dividendos, etc”,  eu proponho :

  • tribute o “andar de cima” sim, mas corte ao mesmo tempo o PIS/Cofins das empresas mantendo carga tributária inalterada;
  • acabe com aumento do CPMF e faça todo ajuste fiscal cortando gastos, sem aumentar carga tributária.
  • congele gastos públicos onde estão hoje e só permita que subam em linha com o PIB nominal.

Que tal? Não venham com esta conversa de justiça social/tributária para justificar mais um aumento da carga tributária a esta altura. Não é preciso aumentar a carga para tornar impostos mais progressivos…

Áaaaaa… Eu ia me esquecendo!  Veja abaixo o ranking de eficiência do governo, de acordo com pesquisa do WEF, onde quanto maior o índice, maior a eficiência do Estado:

 

govefficiencia

 

 

Nós estamos lá embaixo ( seta verde) junto à Grécia.

Pessoal, nós não somos patobuintes não. A farra acabou! Não vamos mais financiar este estado gigante & ineficiente .

 

pato

 

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quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Crise Brasileira, Empresas, Investimentos, utilidade | 13:36

Dica aos empresários

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Senhores, prudência, canja de galinha e dinheiro no bolso não fazem mal a ninguém:

http://bicadasdogallo.blogspot.com.br/2015/09/cenario-de-credito-se-deteriora.html

Sábio Ben Jor:

https://www.youtube.com/watch?v=tEr3wXosvnI

 

benjor

 

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quarta-feira, 16 de setembro de 2015 ataques especulativos, Crise Brasileira, Empresas, Investimentos | 14:50

A gigante estatal está virando sucata?

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Veja o que aconteceu com os papéis de renda fixa (??)  emitidos pela nossa Petrobrás no exterior:

http://bicadasdogallo.blogspot.com.br/2015/09/nosso-mega-junk-bond.html

Triste.

Vamos fazer assim então:

  • vende a empresa
  • cobra um royalty enorme sobre cada barril extraído
  • pega esta grana e usa para financiar a previdência

Não gostou?  Então:

  • vamos ter que aumentar impostos & cortar gastos públicos para financiar a previdência, como proposto por Levy.
  • vamos ter que aumentar impostos novamente nos próximos anos para que o Estado possa capitalizar a empresa e ela continue com seus planos de investimento, pois novos empréstimos em dólares para a empresa estão custando mais de 9% a.a.  e ficarão cada vez mais escassos.
  • ou vamos ter entregar toda a produção futura de petróleo da empresa para os Chineses em troca de grana, como os Venezuelanos fizeram na PDVSA

Não gostou? Então:

  • Deixa o rombo do governo aumentar e o país perder acesso ao crédito externo como nos anos 90;
  • Corta os investimentos na Estatal;
  • Imprime moeda para financiar gasto público gerando uma hiperinflação, como nos anos anos 90;
  • E aprende a viver como os Argentinos e Venezuelanos, cheios de riquezas naturais, mas  em eterna crise.

Você decide.

Dureza né??

 

 

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terça-feira, 15 de setembro de 2015 ataques especulativos, Crise Brasileira, Politica Economica | 09:39

Armínio e Delfim: consenso sobre necessidade de ajuste fiscal de longo prazo

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Artigo do ex Presidente do BC Armínio Fraga e entrevista do ex Ministro Delfim Netto mostram um consenso jamais visto sobre a necessidade de uma profunda reforma que garanta a sustentabilidade do gasto público no longo prazo. Ou aproveitamos este consenso, ou vamos todos experimentar nosso momento grego. Só falta o Beluzzo…

Veja o que disse Fraga:

Com frequência se diz por aí que nunca se viu situação econômica tão ruim quanto a atual. Discordo. Entre 1982 e 1993, a “década perdida” do caos da hiperinflação e da moratória externa, o Brasil amargou queda na renda por pessoa de cerca de 1% ao ano!

Mas o Brasil vive hoje sim uma crise grave, que escancara as consequências do modelo político e econômico atual. Este se caracteriza pela captura, agigantamento, incompetência e falência do Estado. Captura por interesses partidários e privados, que sem qualquer escrúpulo montaram não um, mas dois enormes esquemas de corrupção voltados para sua preservação no poder e enriquecimento pessoal. Agigantamento, pois o gasto público se aproxima de 40% do PIB, número elevado, especialmente para um país de renda média. Incompetência por não entregar os serviços de qualidade que a sociedade demanda, apesar dos recursos despendidos. Falência pela perda da disciplina fiscal, fator que pesou na recente perda do grau de investimento, com destaque para a admissão pelo próprio governo de sua incapacidade de manter um superávit primário capaz de evitar a explosão da dívida pública. Estamos em maus lençóis, pois não há na História caso de país que tenha se desenvolvido plenamente sem um Estado decente, eficaz e solvente.

Outras características do atual modelo econômico incluem um elevado grau de dirigismo, um claro desprezo pela eficiência em geral, e pelo mercado em particular, um relativo isolamento do mundo, uma má alocação do capital (em boa parte feita pelos bancos públicos), políticas setoriais mal desenhadas, um sistema tributário complexo, que distorce e encarece a atividade empresarial, e um aparato regulatório desprestigiado e, em alguns casos, mal tripulado. Não surpreendentemente, a produtividade da economia vem sofrendo bastante.

 As consequências disso tudo, em boa parte previsíveis, estão aí, visíveis a olho nu: juros estratosféricos, incerteza elevada, baixo investimento (especialmente em infraestrutura), profunda recessão e, o que é pior, uma economia incapaz de crescer. Os impactos sociais já se fazem sentir e tendem a se agravar. A esta altura, não se pode descartar a hipótese de que o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff seja o início de uma nova década perdida.

 Esta crise requer um tratamento proporcional ao seu tamanho. Isso não tem sido possível em função de barreiras ideológicas e de incompetência, além das naturais dificuldades de um governo corrigir algo feito por si mesmo, e da crise política que deve perdurar.

Não surpreende, portanto, que a atual resposta à crise não venha obtendo bons resultados, limitando-se, na prática, a alguma austeridade fiscal, ao aperto monetário (posto que a inflação está há tempos bem acima da meta), à liberação de preços e ao anúncio de algumas boas reformas, no geral não implantadas. Ao mesmo tempo, medidas irresponsáveis do ponto de vista fiscal vêm sendo aprovadas, como o Plano Nacional de Educação (tema crucial, solução inadequada) e a revogação do fator previdenciário. Ademais, a queda nos preços das exportações e as paralisantes implicações de curto prazo da mais do que bem-vinda Lava-Jato agravam ainda mais o quadro.

Com o intuito de ajudar a mapear os desafios no campo econômico, e sem ilusões quanto à superior importância da política em fazer as opções certas e conduzir o processo, listo abaixo dois conjuntos de respostas à crise. Se posto em prática, o primeiro sinalizaria o entendimento do Executivo e do Legislativo quanto à gravidade da situação. O segundo lista algumas questões mais fundamentais para que o Brasil volte a crescer e se desenvolver. As dificuldades de se efetuar um ajuste fiscal rápido são bem conhecidas: recessão, rigidez do gasto e a já elevada carga tributária. Acredito que uma forma de se ganhar tempo e afetar positivamente as expectativas seria compensar um inevitável gradualismo no ajuste com medidas que afetem positivamente a solvência do país a longo prazo. Outro campo fértil é o lado da produtividade, de natureza mais microeconômica, que merece bem mais espaço do que o que tenho aqui hoje.

Medidas emergenciais:

– Metas de saldo primário de 1%, 2% e 3% do PIB para os próximos três anos, baseadas em premissas realistas e receitas recorrentes (as metas atuais não estão sendo cumpridas e, de qualquer forma, são insuficientes).

– Aprovação da idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres (para gerações futuras) e reaprovação do fator previdenciário.

– Desvinculação do piso da Previdência do salário mínimo (essa vinculação é cara e regressiva).

– Introdução de um limite para a dívida bruta do governo federal como proporção do PIB.

– Reforma do PIS/Cofins e ICMS já proposta, acrescida da unificação e simplificação das regras do ICMS (por muitas razões, inclusive a integração interna do país).

– Mudança das regras trabalhistas também na mesa (onde o negociado se sobrepõe à lei).

– Aumento da integração do Brasil ao mundo (um primeiro passo seria transformar o Mercosul em zona de livre comércio).

Sem algo nesta linha, a crise deve se aprofundar e alongar.

Medidas mais fundamentais relativas ao Estado:

– Discussão sobre o tamanho e as prioridades do Estado (requer limite ao crescimento do gasto, o que, por sua vez, demanda as reformas abaixo).

– Fim de todas as vinculações e adoção de um orçamento base zero (sem prejuízo de espaços plurianuais, nunca permanentes).

– Meritocracia e a boa gestão no setor público.

– Revisão da cobertura da estabilidade do emprego no setor público.

– Revisão do capítulo econômico da Constituição (adotar a economia de mercado. Qualquer interferência do Estado deverá ser justificada e seus resultados, posteriormente avaliados).

Sem algo nesta linha, o Brasil dificilmente se desenvolverá de maneira plena.

Veja o que disse Delfim:

O ex-ministro Delfim Netto acredita que o ajuste fiscal ficou mais difícil após a perda do selo de bom pagador, concedido pela agência Standard & Poor’s. “Os juros e o câmbio vão subir e vai aumentar a volatilidade do mercado, porque a credibilidade interna e externa ficou comprometida”, disse.

O economista também afirma que os programas sociais precisam ser ajustados à disponibilidade de recursos e que o único programa intocável é o Bolsa Família. “Não é possível que seja tudo prioridade.”

Delfim —ex-ministro dos governos militares, conselheiro informal de diversos presidentes na redemocratização e colunista da Folha— considera que a atitude de mandar ao Congresso um orçamento apontado deficit em 2016 foi ingênua: “Uma incompetência política dramática”.

Diz ainda que a relação com o Congresso ficará ainda mais complicada.

*

Folha – O governo deveria ter cortado gastos sociais para fechar o rombo no Orçamento?

Delfim Netto – Só tem um programa realmente importante que funciona: o Bolsa Família. Os outros têm que ser ajustados a disponibilidade de recursos.
Se o governo quer colocar o programa Minha Casa, Minha Vida como prioridade, tem todo o direito, porque foi eleito para isso. Mas tem o dever de cortar algum gasto correspondente. Não é possível que tudo seja prioridade.

A agência S&P se precipitou? Não entendeu as idas e vindas da política brasileira?

Não. A agência tinha dado um voto de confiança e esperou. Ficaram desiludidos.

Quais as consequências da perda do grau de investimento?

É algo grave, sério, mas o Brasil já viveu sem o grau de investimento. Não é o fim do mundo. No entanto, seguramente, indica que o ajuste fiscal vai ser ainda mais custoso.

Os juros e o câmbio vão subir e vai aumentar a volatilidade do mercado, porque a credibilidade interna e externa ficou comprometida. Não adianta fechar os olhos e dizer que as agências de risco não valem nada. De fato, elas têm uma capacidade duvidosa, mas não adianta reclamar.

O ministro Joaquim Levy foi colocado no cargo para evitar o rebaixamento. Sua permanência no posto está comprometida?

O Levy lutou bravamente para que isso não acontecesse. É um sujeito de caráter e, mesmo contrariado, sabe que faz parte de um governo. O Levy está imbuído de um sentido de missão e vai continuar lutando. Para mim, saem todos rebaixados: ministros, governo, o país.

Vamos ter mais turbulência política?

Sem dúvida. O Congresso reproduz a sociedade, mas num microcosmo e se excita muito mais. Temos um problema muito sério dentro da base do governo.

O fato é que o PT não está de acordo com o programa do seu próprio governo. Ponto final. O comportamento do PT é consequência do fato de que o governo perdeu o protagonismo.

A base aliada toda está resistindo simplesmente porque o governo não governa. É algo espantoso. O governo vem dizendo que não vai fazer mais nada e que vai esperar o Congresso mandar. Não há como se demitir da tarefa de assumir o protagonismo do processo.

Vivemos um presidencialismo que se diz de coalizão, mas que é quase imperial. Os instrumentos estão na mão do Executivo e ele exerce um poder imenso.

O ex-presidente Lula tem dado declarações contra o ajuste fiscal. Na sua opinião, qual é o objetivo?

Lula está expressando o seu ponto de vista, dizendo que está ocorrendo desemprego. É verdade. Mas o desemprego não foi causado pelo ajuste, mas pelos excessos de 2014 e pela política equivocada. O ajuste sequer teve efeito ainda. As despesas do governo continuam crescendo.

O ajuste sequer teve efeito. As despesas do governo continuaram crescendo. Ele está expressando o seu ponto de vista. Ele está dizendo que está havendo um desemprego, e é verdade, mas o desemprego não foi causado pelo ajuste, mas pelos excessos da política errada.

Por que você está fazendo o ajuste? Porque cometeu excessos extraordinários ao longo de 2014.

O senhor tem sugerindo que o governo deveria elevar a Cide para cobrir o rombo. Por quê?

O argumento contra a Cide é que vai subir a inflação. Chega a ser infantil. Teremos uma inflação de 10% com ou sem Cide. A inflação está em 10% por erros cometidos no passado. No ano que vem, a expectativa é de inflação em 5%.

Com o aumento da Cide, vamos resolver um problema gigantesco, não só nas contas públicas, mas no setor sucroalcooleiro. O setor sucroalcooleiro foi destruído junto com a Petrobras.

A Cide é um imposto que vai na direção correta de proteger o meio ambiente, porque incentiva a substituição de gasolina por álcool. Hoje temos cerca de 80 usinas em estado de calamidade. Se recuperarmos 60% ou 70% delas, vamos ampliar emprego e produção.

O que mais deveria ser feito para arrumar as contas públicas?

A única cláusula pétrea na Constituição são os direitos individuais. O resto pode ser alterado se houver disposição.

A desintegração do sistema previdenciário é culpa do governo que nunca assumiu a responsabilidade.

É preciso apresentar uma lei que se resume numa idade mínima para aposentadoria e encontrar as regras de passagem.

Outro ponto é essa proposta da CUT que está presa há anos na Casa Civil que regulariza o entendimento do trabalhador com o empresário, sob a vigilância do sindicato. Vai dar uma enorme flexibilidade para eles decidam o que é do seu interesse sem ouvir a Justiça do trabalho, que é uma das áreas mais retrógradas do país.

Também é necessário resolver a reforma do ICMS. Ou seja, o governo precisa dar uma demonstração clara de que vai mudar as restrições da economia que foram construídas por nós mesmos.

 

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Crise Brasileira, Politica Economica, utilidade | 09:32

Da fábrica de iogurte ao colapso fiscal

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Economia é muito simples. Ela apela a princípios básicos de bom senso financeiro que todo chefe ou chefa de família usa no seu dia a dia. Contudo, como toda área do conhecimento, ela usa conceitos abstratos para representar tais princípios e se vale de uma linguagem muitas vezes bem complexa. Um dos meus prazeres é tentar traduzir estes conceitos para uma linguagem que as pessoas não versadas no assunto possam compreender e assim entender o que diabo está acontecendo com a nossa economia e o que nos trouxe até aqui.

Creio que esta fábula abaixo pode ajudar neste sentido.

Imagine a seguinte situação:

Você montou uma fábrica de iogurte com frutas numa pequena cidade do interior com mil habitantes. Dimensionou tal fábrica para que ela produzisse 800 iogurtes por dia, pois esta seria a quantidade de habitantes da cidade com poder aquisitivo suficiente para comprar tais iogurtes. Contratou oito operários, fez contratos de fornecimento com os leiteiros da região que lhe garantiram o suprimento de leite suficiente para atender este nível de produção e comprou equipamentos.

O prefeito da cidade, seu amigo, decide então promover a bolsa iogurte, para todos aqueles habitantes mais carentes (200) terem acesso ao produto [populismo]. Desta forma, ele decide promover o crescimento da indústria de iogurte na cidade [dirigismo], para gerar produção, impostos e empregos locais, impedindo assim a importação de iogurtes de outras cidades [protecionismo]. Ele estima que o aumento da produção de iogurte em 25% irá gerar os impostos necessários para manter o subsídio dado à bolsa iogurte.

Como ele é seu amigo, ele lhe dá uma lista [clientelismo] destes habitantes mais carentes que poderão ir todo dia a sua fábrica e levar um iogurte de frutas de graça. No final do mês você apresenta a conta ao prefeito que lhe deposita a grana imediatamente em sua conta no banco.

A demanda de sua fábrica salta imediatamente 25% e você precisa contratar mais gente, investir em equipamentos e ampliar seus contratos de fornecimento. O prefeito deposita então dinheiro da prefeitura sem nenhuma remuneração no Banco da Cidade e pede ao gerente do banco amigo [patrimonialismo] que empreste estes recursos a você e a seus fornecedores com o propósito de financiar a ampliação da produção de iogurtes, mas cobrando juros bem baratinhos para aumentar a competitividade da produção local de iogurte vis a vis o produto importado [crédito subsidiado].

Porém, você descobre durante a contratação dos iogurteiros, que seus salários subiram bastante devido à falta de mão de obra qualificada na sua região [falta de capital humano]. Você também descobre que precisa comprar leite de outras regiões, pois as vacas da sua região não conseguem aumentar a produção em 25% de forma sustentável, já que não eram tão produtivas como se esperava [baixa produtividade].  Isto tudo acabou encarecendo em 33% o custo de seu produto. Com seus custos subindo, você não teve escolha, senão subir o preço do iogurte. Porém, a alta da inflação do iogurte fez com que a demanda pelo produto caísse. Suas vendas e produção voltaram assim para 800 / dia, 200 iogurtes subsidiados pelo Município e 600 vendidos a seus consumidores tradicionais, que cortaram seu consumo em 25% em função da alta do preço.

Você e seus fornecedores de leite então ameaçam demitir seus funcionários recém-contratados e dar calote no empréstimo tomado junto à prefeitura. Mas, como era ano eleitoral, a prefeitura decide então reduzir os impostos cobrados sobre o iogurte e sobre o leite. O custo de tal redução de impostos para os cofres públicos equivale ao valor de 200 iogurtes, o que lhe permite manter o preço baixo e a venda volta então 1000 iogurtes.

Imagine agora que a prefeitura entre em crise fiscal, ou seja, ela não consegue mais gerar recursos para financiar o buraco causado no orçamento pelos subsídios dados na bolsa iogurte e pelo corte de impostos, que agora montam o equivalente ao valor de 400 iogurtes dia, 200 para bancar a bolsa iogurte e 200 para cobrir a desoneração de impostos. O município então precisa recorrer a empréstimos junto a pessoas como você, que estão gerando lucros com a venda de iogurte. Você passa a investir seus lucros acumulados não mais no aumento da produção, tampouco na redução da dívida que tem com o banco, mas em empréstimos para a prefeitura, pois, se não o fizer, suas vendas despencam. Logo, todo dia você empresta recursos equivalentes ao valor de 200 iogurtes para que a prefeitura possa bancar assim o corte de impostos.

Você segue então produzindo e vendendo mil iogurtes por dia, pagando a seus funcionários bons salários e emprestando cada vez mais à Prefeitura. A população carente fica feliz com a bolsa pão.  Todo mundo fica contente. O Prefeito ganha então a eleição, com contribuições suas e de seus fornecedores para a campanha, com forte apoio dos 200 beneficiários da bolsa iogurte e dos 10 operários bem remunerados em sua fábrica, que formam assim o sindicato dos iogurteiros.

Contudo, o endividamento da prefeitura começa a subir de forma preocupante. Com medo de não receber sua grana de volta, você decide subir os juros cobrados da prefeitura, o que a leva a se endividar cada vez mais para cobrir os juros pagos. Chega a determinado ponto em que o prefeito bate no limite de endividamento fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.  Ele, contudo, contrata um contador gaúcho bem criativo que sugere que a prefeitura passe a depositar no banco a grana para te pagar a bolsa iogurte, não mais no último dia do mês como combinado, mas no primeiro dia útil do mês seguinte. Ao mesmo tempo, o contador gaúcho pede ao banco amigo que adiante a você os recursos devidos no último dia do mês, conforme combinado.  Com isto o prefeito empurra as despesas com a bolsa iogurte um mês para frente [falta de transparência], enquanto você continua recebendo normalmente seu dinheiro no dia combinado. Tudo perfeito, né?

O prefeito segue assim pedalando tal despesa para frente, até que o tribunal de contas do município descobre o esquema e impede a pedalada. Neste momento o prefeito se vê numa encrenca: ao reverter a pedalada, o rombo nas contas do município explode. Isto exige um forte ajuste fiscal, com corte em despesas ou aumento de receitas. Ao invés de interromper o programa bolsa iogurte, o prefeito opta por aumentar as receitas e passa a tributar fortemente a venda de iogurte e a produção e leite. O custo do iogurte sobe e a venda desta forma cai, para 700 iogurtes dia. Além disto, o prefeito decide retirar parte do dinheiro da Prefeitura que estava depositado no Banco para poder assim cobrir as despesas do município.  O Banco se vê então forçado a subir os juros cobrados de você e de seus fornecedores nos empréstimos contratados para a ampliação da produção.

Você entra em desespero, demite três operários, corta a produção e deixa o equipamento comprado para a ampliação da produção se sucatear, pois precisa cortar os gastos com sua manutenção.  O sindicato dos iogurteiros entra em greve e você interrompe a produção de iogurte por dois meses. Seu faturamento despenca e fica insuficiente para cobrir os juros devidos no empréstimo tomado junto ao banco. Você então deixa de honrar os encargos do empréstimo devido ao banco e entra em recuperação judicial.  A produção se estabiliza em 700 iogurtes.  O banco leva um baita prejuízo e corta assim a oferta de crédito a outros empresários da região, sufocando a produção e as vendas das empresas de outros setores. Isto derruba ainda mais a arrecadação de impostos, o que leva a prefeitura a cortar mais gastos e subir mais impostos para cobrir seus rombos.

Pegue esta história e multiplique por milhões e entenderá o que aconteceu com o Brasil nestes últimos quatro anos.

O PIB (produção de iogurte bruto) da cidade subiu de 800 para 1000 em função do subsídio dado pelo governo na compra de bens.  E caiu para 700 em função do desmanche da pedalada, da crise fiscal do município e da quebra da empresa.  O potencial de produção futuro da fábrica caiu de 1000 para 800, uma vez que a capacidade adicional criada neste período de euforia de gastos públicos foi sucateada por falta de grana para sua manutenção durante a crise. O emprego, que estava inicialmente em oito, subiu para 10 na euforia, mas caiu para sete com a crise. A arrecadação de impostos, que acompanhou o faturamento da fábrica, subiu 25% inicialmente, mas foi insuficiente para cobrir a perda com as desonerações tributárias e os gastos da bolsa iogurte. Assim, o endividamento público subiu de forma explosiva. O endividamento privado também subiu, causando perdas para os bancos e para o estado. A confiança na contabilidade da prefeitura foi para o saco em virtude das pedaladas.

Ou seja, esta fábula descreve os efeitos fiscais devastadores de uma política fiscal e monetária expansionista, tendo como base o crédito subsidiado, dirigismo, falta de transparência, clientelismo e populismo, num ambiente de falta de capital humano e de baixa produtividade, com despoupança do setor público e do privado.  Vamos levar anos limpando esta confusão, que traz, além de custo econômico, um estresse político violentíssimo, num momento em que a nossa Prefeita goza de níveis baixíssimos de popularidade, mesmo sem ter começado a tomar as medidas duras necessárias para reverter este quadro.

  A nossa vaca leiteira de fato foi para o brejo. E vai ser muito difícil tirá-la de lá.

vacabrejo

 

 

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segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Crise Brasileira, Empresas | 16:30

Agora quem deve são as empresas….

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