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sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 bizarro, Brasil, Politica Economica, utilidade | 16:09

A gravidade das pedaladas

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Excelente artigo no Valor de Hoje sobre o triste episódio das pedaladas fiscais:

http://www.valor.com.br/pedaladas

Para aqueles que ainda tenham dúvidas sobre a responsabilidade ou não da equipe do Ministério da Fazenda do primeiro mandato da Presidenta Dilma na lambança fiscal que está nos levando à perda do grau de investimento de nosso crédito externo, o texto acima é bastante esclarecedor. Ele também traz outro ponto importante: aparentemente, a Presidenta sabia o que estava acontecendo, estando ciente dos acontecimentos e dos riscos legais e técnicos então assumidos por sua equipe econômica, nas palavras de seu colega Arno. É muito importante que o MP investigue isto e averigue se HOUVE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA e puna todos os funcionários públicos responsáveis e envolvidos, de todos os níveis.

§ 2º Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para, na forma da lei, denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas da União.

Ou a Lei de Responsabilidade Fiscal é para valer e a nossa Constituição é de fato para ser seguida no que diz respeito à questão orçamentária, seja pelos gestores dos Estados, dos Municípios e da União, ou iremos continuar assistindo a rebaixamentos de nossa nota de crédito por muito tempo. É fundamental que reafirmemos neste momento que a disciplina fiscal é um valor em si mesmo, uma instituição regida pela nossa Constituição, como a liberdade de expressão ou o direito ao voto livre. Ou levamos este assunto de finanças públicas a sério, seguindo o que está dito em nossa Constituição, ou nunca teremos uma moeda crível, estabilidade financeira ou econômica. E, neste cenário, os custos em termos de renda e emprego serão elevadíssimos.

Tampouco dá para deixar barato que funcionários públicos, sejam eles eleitos, indicados ou concursados, possam ignorar a lei máxima. Voto popular não dá direito a ninguém de descumprir a Lei. Não existe ranqueamento de governo militar que achava que estava protegendo o país ao autorizar a tortura de presos políticos. Tentar justificar este crime alegando que a sua prática teria “protegido os menos favorecidos, tais como os beneficiários do MCMV”, além de ser falacioso, abre um precedente seríssimo, que pode nos afastar do Estado de direito, pois sempre haverá um “bom motivo” para não se cumprir alguma LEI, do tipo: “assaltei a velhinha que saía do banco para poder alimentar minha família”. O governo adotou práticas contábeis falhas com o objetivo explícito de obscurecer os resultados fiscais, ocultando assim déficits bilionários em nossas contas. Esta é a conclusão de quem lê tal artigo.

As consequências da lambança fiscal causada pelas pedaladas são evidentes: a recessão e o desemprego galopante atual, motivados pela queda da confiança na economia, causada pelo rebaixamento de nossa nota de crédito. Logo, milhões de pessoas sofrem hoje os efeitos secundários de tais pedaladas, aparentemente inocentes e bem intencionadas.

Mentir, adulterar a contabilidade, é sim crime. Assim como roubar. O que ocorreu, pelo que está descrito neste excelente artigo, se assemelha à fraude contábil que, no setor privado, serve para enganar acionistas e que é suficiente para derrubar CFO’s, CEO’s e conselhos de empresas. Você levaria numa boa se o síndico de seu prédio fraudasse a contabilidade do condomínio para poder ajudar o pessoal da manutenção que estava precisando de uma grana?? E, como na história do Al Capone, muitas vezes é o contador que traz as provas decisivas em alguns casos. E, neste caso, trata-se do contador que cuida de nosso dinheiro. Não podemos julgar sem ouvir todos os lados, mas que o artigo mostra um figura bastante feia, mostra.

Para aqueles mais curiosos, leiam abaixo os trechos de nossa Constituição, que todos os presidentes juram cumprir quando tomam posse, que tratam deste assunto:

Art. 70. A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.
Parágrafo único. Prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária.(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
Art. 71. O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete:
I – apreciar as contas prestadas anualmente pelo Presidente da República, mediante parecer prévio que deverá ser elaborado em sessenta dias a contar de seu recebimento;
II – julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público federal, e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao erário público;
III – apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta e indireta, incluídas as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, excetuadas as nomeações para cargo de provimento em comissão, bem como a das concessões de aposentadorias, reformas e pensões, ressalvadas as melhorias posteriores que não alterem o fundamento legal do ato concessório;
IV – realizar, por iniciativa própria, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, de Comissão técnica ou de inquérito, inspeções e auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, nas unidades administrativas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, e demais entidades referidas no inciso II;
V – fiscalizar as contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta, nos termos do tratado constitutivo;
VI – fiscalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados pela União mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres, a Estado, ao Distrito Federal ou a Município;
VII – prestar as informações solicitadas pelo Congresso Nacional, por qualquer de suas Casas, ou por qualquer das respectivas Comissões, sobre a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial e sobre resultados de auditorias e inspeções realizadas;
VIII – aplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, as sanções previstas em lei, que estabelecerá, entre outras cominações, multa proporcional ao dano causado ao erário;
IX – assinar prazo para que o órgão ou entidade adote as providências necessárias ao exato cumprimento da lei, se verificada ilegalidade;
X – sustar, se não atendido, a execução do ato impugnado, comunicando a decisão à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal;
XI – representar ao Poder competente sobre irregularidades ou abusos apurados.
§ 1º No caso de contrato, o ato de sustação será adotado diretamente pelo Congresso Nacional, que solicitará, de imediato, ao Poder Executivo as medidas cabíveis.
§ 2º Se o Congresso Nacional ou o Poder Executivo, no prazo de noventa dias, não efetivar as medidas previstas no parágrafo anterior, o Tribunal decidirá a respeito.
§ 3º As decisões do Tribunal de que resulte imputação de débito ou multa terão eficácia de título executivo.
§ 4º O Tribunal encaminhará ao Congresso Nacional, trimestral e anualmente, relatório de suas atividades.
Art. 72. A Comissão mista permanente a que se refere o art. 166, §1º, diante de indícios de despesas não autorizadas, ainda que sob a forma de investimentos não programados ou de subsídios não aprovados, poderá solicitar à autoridade governamental responsável que, no prazo de cinco dias, preste os esclarecimentos necessários.
§ 1º Não prestados os esclarecimentos, ou considerados estes insuficientes, a Comissão solicitará ao Tribunal pronunciamento conclusivo sobre a matéria, no prazo de trinta dias.
§ 2º Entendendo o Tribunal irregular a despesa, a Comissão, se julgar que o gasto possa causar dano irreparável ou grave lesão à economia pública, proporá ao Congresso Nacional sua sustação.
Art. 73. O Tribunal de Contas da União, integrado por nove Ministros, tem sede no Distrito Federal, quadro próprio de pessoal e jurisdição em todo o território nacional, exercendo, no que couber, as atribuições previstas no art. 96.
§ 1º Os Ministros do Tribunal de Contas da União serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos:
I – mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade;
II – idoneidade moral e reputação ilibada;
III – notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública;
IV – mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados no inciso anterior.
§ 2º Os Ministros do Tribunal de Contas da União serão escolhidos:
I – um terço pelo Presidente da República, com aprovação do Senado Federal, sendo dois alternadamente dentre auditores e membros do Ministério Público junto ao Tribunal, indicados em lista tríplice pelo Tribunal, segundo os critérios de antigüidade e merecimento;
II – dois terços pelo Congresso Nacional.
§ 3° Os Ministros do Tribunal de Contas da União terão as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagens dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça, aplicando-se-lhes, quanto à aposentadoria e pensão, as normas constantes do art. 40. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)
§ 4º O auditor, quando em substituição a Ministro, terá as mesmas garantias e impedimentos do titular e, quando no exercício das demais atribuições da judicatura, as de juiz de Tribunal Regional Federal.
Art. 74. Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de:
I – avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União;
II – comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração federal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado;
III – exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres da União;
IV – apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional.
§ 1º Os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, dela darão ciência ao Tribunal de Contas da União, sob pena de responsabilidade solidária.
§ 2º Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para, na forma da lei, denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas da União.
Art. 75. As normas estabelecidas nesta seção aplicam-se, no que couber, à organização, composição e fiscalização dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal, bem como dos Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios.
Parágrafo único. As Constituições estaduais disporão sobre os Tribunais de Contas respectivos, que serão integrados por sete Conselheiros.

Art. 167. São vedados:
I – o início de programas ou projetos não incluídos na lei orçamentária anual;
II – a realização de despesas ou a assunção de obrigações diretas que excedam os créditos orçamentários ou adicionais;
III – a realização de operações de créditos que excedam o montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta;
IV – a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa, ressalvadas a repartição do produto da arrecadação dos impostos a que se referem os arts. 158 e 159, a destinação de recursos para as ações e serviços públicos de saúde, para manutenção e desenvolvimento do ensino e para realização de atividades da administração tributária, como determinado, respectivamente, pelos arts. 198, § 2º, 212 e 37, XXII, e a prestação de garantias às operações de crédito por antecipação de receita, previstas no art. 165, § 8º, bem como o disposto no § 4º deste artigo; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003)
V – a abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia autorização legislativa e sem indicação dos recursos correspondentes;
VI – a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, sem prévia autorização legislativa;
VII – a concessão ou utilização de créditos ilimitados;
VIII – a utilização, sem autorização legislativa específica, de recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social para suprir necessidade ou cobrir déficit de empresas, fundações e fundos, inclusive dos mencionados no art. 165, § 5º;
IX – a instituição de fundos de qualquer natureza, sem prévia autorização legislativa.
X – a transferência voluntária de recursos e a concessão de empréstimos, inclusive por antecipação de receita, pelos Governos Federal e Estaduais e suas instituições financeiras, para pagamento de despesas com pessoal ativo, inativo e pensionista, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.(Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
XI – a utilização dos recursos provenientes das contribuições sociais de que trata o art. 195, I, a, e II, para a realização de despesas distintas do pagamento de benefícios do regime geral de previdência social de que trata o art. 201. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)
§ 1º Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no plano plurianual, ou sem lei que autorize a inclusão, sob pena de crime de responsabilidade.
§ 2º Os créditos especiais e extraordinários terão vigência no exercício financeiro em que forem autorizados, salvo se o ato de autorização for promulgado nos últimos quatro meses daquele exercício, caso em que, reabertos nos limites de seus saldos, serão incorporados ao orçamento do exercício financeiro subseqüente.
§ 3º A abertura de crédito extraordinário somente será admitida para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública, observado o disposto no art. 62.
§ 4.º É permitida a vinculação de receitas próprias geradas pelos impostos a que se referem os arts. 155 e 156, e dos recursos de que tratam os arts. 157, 158 e 159, I, a e b, e II, para a prestação de garantia ou contragarantia à União e para pagamento de débitos para com esta. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 3, de 1993)
§ 5º A transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra poderão ser admitidos, no âmbito das atividades de ciência, tecnologia e inovação, com o objetivo de viabilizar os resultados de projetos restritos a essas funções, mediante ato do Poder Executivo, sem necessidade da prévia autorização legislativa prevista no inciso VI deste artigo. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 85, de 2015)

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm

 

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quarta-feira, 15 de abril de 2015 bizarro, Crise Brasileira | 15:56

Frase da semana

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Ouvi hoje do meu amigo Barba (não é o Lula) um resumo interessante sobre sua visão a respeito da evolução das negociações políticas sobre o ajuste fiscal e da política monetária e inflação:

Existem dois tipos de ajuste fiscal: o bom e o ruim. O bom é aquele onde os outros pagam o seu custo. Assim como há dois tipos de ajuste de preços relativos: o bom e o ruim. O bom é aquele onde os preços que sobem são dos produtos que os outros consomem.

 

Lembra da lei de Gérson?

https://www.youtube.com/watch?v=J6brObB-3Ow

Assim pensa todo mundo. Fica fácil ajustar economia neste cenário?

 

Gerson-Vila-Rica

 

 

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quinta-feira, 2 de abril de 2015 bizarro, Crise Brasileira, Politica Economica | 12:32

Caminhões: crise chegou

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Vocês se lembram do que falei sobre caminhões ? E sobre os estímulos “contracíclicos keynesianos”  dados no financiamento das compra destes nos últimos anos? Só para relembrar:

http://ricardogallo.ig.com.br/index.php/2015/03/03/muito-caminhao-para-pouco-pib/

Vejam agora o que está acontecendo com o número de licenciamentos de caminhões novos:

 

licensiacami

 

 

Voltamos aos níveis de 7 anos atrás. Tais medidas contracíclicas Manteguianas foram ineficazes, ineficientes, populistas e nefastas. Só anteciparam demanda futura. Vamos lembrar desta lição da próxima vez. Este é só mais um exemplo emblemático do fracasso de tais medidas que estão sendo revertidas e corrigidas com um custo fenomenal, político e econômico, para a esquerda e para o andar de baixo. Subsidiar caminhão é coisa de direitista populista, meus caros!

Pelo o amor de Deus não se esqueçam disto. Deveriam ter pego a grana gasta em subsídio ( uns R$ 15 bi) é dado aos pobres. Teria sido igualmente populista e maluco, mas menos danoso à economia!

 

 

 

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terça-feira, 14 de outubro de 2014 bizarro, Crise Brasileira, Inflação, Investimentos, Politica Economica, Sem categoria, utilidade | 21:47

Uma experiência bastante custosa

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Nossos vizinhos de continente muitas vezes nos dão algumas lições muito úteis. Os casos recentes da Argentina e da Venezuela mostram o que acontece com a inflação quando se abandona a chamada “ortodoxia” econômica ou quando se resiste a implementar as  políticas “imperialistas neo liberais“. As ideologias mais populistas usam tais apelidos para tentar desqualificar o que eu chamo de bom senso econômico.

Os governos destes dois países nos últimos anos adotaram, em maior ou menor escala, políticas econômicas chamadas heterodoxas, da linha desenvolvimentista ou progressista, que resultaram nisto aqui:

 

 

inflacaobolivarportenha

 

 

 

Este gráfico, construído a partir de dados fornecidos pela equipe de economistas do Banco Nomura, mostra a evolução da inflação anual desde 2001 na Argentina ( azul claro) e Venezuela ( vermelho). Vemos que desde 2004 a Inflação na Argentina escapou de controle, e que mais recentemente ela disparou assustadoramente chegando a 42% a.a.. O caso Venezuelano mostra uma inflação elevada ao longo de todo este período ( acima de 10% a.a), e que recentemente saiu do controle da mesma forma, mas com maior intensidade.  E é bom lembrar que a Argentina e a Venezuela são países com população educada e com abundância de recursos naturais.

Mas seus governos, em maior ou menor escala,:

  • eliminaram a autonomia dos seus BC´s e assim abandonaram o uso de uma política monetária ativa que visasse manter a inflação sob controle,  mantendo taxas de juros artificialmente baixas;
  • usaram o BC para comprar títulos públicos ou papéis de empresas estatais, financiando o déficit público através da emissão de moeda ( imprimindo $$$);
  • perderam controle dos gastos públicos;
  • congelaram  tarifas públicas;
  • tentaram controlar preços privados;
  • interviram no mercado de câmbio;
  • impuseram restrições quanto ao fluxo de divisas e o controle de capitais;
  • manipularam as taxas de câmbio, através da adoção de sistemas de câmbio múltiplo;
  • fecharam suas economias;
  • usaram suas estatais do setor de petróleo para subsidiar o consumo de combustíveis;
  • e por aí vai…

E nestes países, recomendar:

  • que preços das tarifas públicas reflitam as condições reais de seus custos;
  • que juros subam para evitar a alta de preços;
  • que despesas públicas não subam acima das receitas;
  • que câmbio deve flutuar livremente;

seria considerado um “ ato de subserviência aos capitais internacionais que visam destruir o emprego e a renda dos trabalhadores”.

Ou seja, temos em nosso próprio continente exemplos de descontrole econômico, causado por políticas econômicas equivocadas e ideologias ultrapassadas, que já foram testadas inúmeras vezes e sempre fracassaram. A aceleração inflacionária nos últimos meses levou a perdas enormes de renda dos trabalhadores e dos aposentados nos dois países, e qualquer tentativa de recompor tal perda através de uma indexação mais frequente de tal renda à inflação corrente, irá levar tais economias a hiperinflação, fenômeno que vivemos até 1994, fruto dos mesmos equívocos que nossos vizinhos hoje cometem. O resultado disto é que o mercado já especula quando estes países irão decretar moratória de suas dívidas. Imagine o que acontece com o investimento produtivo em tal ambiente???

Por outro lado, países como Chile, Peru, Colômbia e México crescem, com inflação estável e desemprego baixo.

A proximidade política que hoje temos com a Argentina e a Venezuela neste caso nos ajuda: bastam os candidatos olharem um pouco ao lado e reconhecer que, quando tentamos inovar e assim burlar o bom senso econômico, as coisas dão muito errado e o custo para se reverter este estado de coisas é enorme. Precisamos mais de 10 anos para equacionar alguns dos desequilíbrios econômicos que o processo de descontrole inflacionário que antecedeu ao Plano Real nos trouxeram.

É como eu digo:

“Sempre é melhor aprender com os erros dos outros. Porém é preciso primeiro ser capaz de enxergar os erros dos outros.”

Vamos então olhar para estes dois aqui e nos inspirar:

 

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terça-feira, 7 de outubro de 2014 Bicadas, bizarro, Crise Brasileira, Politica Economica | 01:54

Os banqueiros, o déficit fiscal e a dívida pública

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Recentemente foi noticiado que a Presidenta Dilma se nega a fazer um “choque”  fiscal, pois isto significaria impor “sacrifícios ao povo para pagar juros aos ricos banqueiros”:

http://politica.estadao.com.br/noticias/eleicoes,dilma-afirma-que-pais-nao-precisara-de-ajuste-fiscal-profundo,1565983

“Nós não acreditamos em choque fiscal, isso é uma forma incorreta de tratar a questão fiscal no Brasil”, disse a presidente, pouco antes de participar de uma caminhada em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia. “O Brasil precisa de uma política fiscal sistemática e robusta. Choque fiscal é um baita ajuste no qual se corta tudo para pagar juros para bancos? Se você vai ampliar alguns mecanismos, tem de explicar: vai cortar o que? Vai cortar programa social? Vai cortar o Bolsa-Família? Vai cortar os subsídios para o Minha Casa, Minha Vida?”

Bom, vamos entender alguns conceitos:

  • Dívida Pública Bruta: O governo brasileiro há décadas gasta mais do que arrecada e portanto precisa se endividar junto a investidores privados para cobrir seus gastos. Este procedimento existe aqui e milhares de outros países do mundo.
  • Superávit Fiscal Primário: é quanto o governo poupa de sua arrecadação para pagar os juros da dívida que ele mesmo contratou junto a seus credores.
  • Déficit Fiscal Nominal: é o total do buraco no orçamento do governo, que representa quanto o governo precisa se endividar adicionalmente para cobrir seus rombos.
  • Dívida Líquida: O governo levanta recursos junto a investidores também para emprestar recursos subsidiados a empresas no BNDES e para comprar dólares aumentando as reservas cambiais, visando deixá-los mais caro para ajudar às empresas exportadoras. A dívida líquida nada mais é do que o total da dívida subtraído destes aportes do governo ao BNDES e outros bancos públicos e das reservas cambiais.

Sobre a política fiscal eu recomendo a leitura deste post recente:

http://ricardogallo.ig.com.br/index.php/2014/09/12/saldo-das-contas-publicas-desaba-e-leva-consigo-a-poupanca/

Sobre gastos públicos, leia:

http://mansueto.wordpress.com/2014/09/17/estrutura-do-gasto-publico-em-2013-e-corte-na-despesa/

Sobre a dívida do governo este aqui ajuda:

http://ricardogallo.ig.com.br/index.php/2014/09/16/endividamento-elevado-demanda-ajuste-nos-gastos-publicos/

Sobre o BNDES e seus subsídios, eu recomendo ler:

http://ricardogallo.ig.com.br/index.php/2014/09/18/robin-hood-e-a-bolsa-empresario/

O ponto que quero destacar aqui é que há uma certa injustiça com relação aos banqueiros, pois eles não são os únicos  a receber os juros da dívida . Há outros que são “beneficiados”  por tais juros.

A dívida pública é representada por títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional. Quando você compra um título público no Tesouro Direto você está emprestando dinheiro ao governo. Tais títulos são negociados no mercado financeiro. Seu vencimento pode ser bastante curto ( alguns meses)  ou mais longo ( décadas). Para quem se interessa em conhecer mais sobre o assunto, sugiro uma visita ao site:

http://www.tesouro.fazenda.gov.br/o-que-sao-titulos-publicos-

Quem compra estes títulos conta com a garantia do Governo, do Estado e do povo brasileiro que tais papéis serão honrados no seu vencimento e seus juros serão pagos como contratados.

O conceito básico de quem investe em tais papéis ( e em outros ativos financeiros ) é simples:

  • a pessoa recebe uma renda, como seu salário, dividendos ou aluguéis;
  • ela pretende economizar parte desta renda e, portanto, decide abrir mão de consumir tal montante no presente;
  • com o dinheiro poupado ela irá consumir mais no futuro, ou comprar uma casa, um carro, uma viajem ao nordeste, ou simplesmente pagar seu sustento após sua aposentadoria, complementando os benefícios que lhe serão pagos via previdência pública;
  • alguns indivíduos investem estes recursos poupados em negócios próprios, abrindo uma franquia, uma loja, uma pequena fábrica, uma doceria, um posto de gasolina, etc;
  • já a grande maioria dos poupadores que não possuem este espírito empreendedor preferem investir estes recursos em ativos financeiros, como caderneta de poupança, CDB´s, ações, fundos de investimento, VGBL, PGBL e por aí vai;
  • os recursos investidos nestes instrumentos são repassados a terceiros que desejam montar negócios próprios mas não dispõe da poupança acumulada necessária para faze-lo;
  • a taxa de juros ou a rentabilidade esperada em tais investimentos representa quanto vale para o poupador abrir mão do consumo hoje e adiá-lo por algum tempo.;

Este é o  funcionamento do processo de acumulação de poupança por parte das pessoas e do processo de investimento produtivo na economia, que é financiado através da reciclagem desta poupança através dos mercados de capitais e de crédito. A maioria dos políticos ignora disto. Eles fazem uma separação entre “capital produtivo” e “capital financeiro” que em economia não faz muito sentido. Todos os que acumulam poupança estão criando capital financeiro que financia o investimento produtivo. Se ninguém poupasse, ou seja, se todos gastassem 100% de sua renda com consumo, não haveria nenhum investimento produtivo! Ou seja, um país que quer crescer o investimento produtivo tem que fomentar a formação de poupança por parte dos indivíduos, empresas e governos.

O Governo, contudo, interfere neste processo, pois, ao gastar mais do que arrecada  ( tem déficit nominal), ele entra no mercado para tomar dinheiro emprestado e assim financiar seus déficits. O governo compete assim com outros empresários que precisam levantar recursos junto aos poupadores ( pessoas que compram tais ativos financeiros) para investir na economia. Como os investimentos em títulos públicos emitidos pelo governo apresentam baixo risco pelas garantias que oferecem, seus rendimentos são necessariamente inferiores àqueles pagos pelos empreendedores que vão levantar recursos junto aos poupadores. As taxas de juros pagas pelo Tesouro Nacional em seus papéis são guiadas pela taxa de juros fixada pelo BC na sua política monetária, que tem como objetivo combater a inflação.  Quanto maior for a inflação, maiores serão os juros do BC. E quanto maior for a necessidade de recursos por parte do governo, maior será o diferencial entre os juros pagos pelo governo e a taxa de juros fixada pelo BC. E quanto maiores forem os juros pagos pelo governo, maiores serão os juros cobrados dos empresários que desejam investir.

Vamos então descobrir quem hoje empresta o dinheiro ao governo, começando com os grandes bancos brasileiros. Na tabela abaixo  ( valores em R$ mil) vemos que em Junho último os 25 maiores bancos brasileiros possuíam mais R$ 5,5 trilhões em ativos, que incluem títulos e empréstimos:

 

bancosbras

 

Destes R$ 5.5 trilhões, cerca de R$ 2,3 trilhões estão nas mãos de bancos sob controle do próprio governo federal (BB e CEF). O BNDES não foi incluído na lista pois como já disse na prática ele não é um banco.

Deste total de ativos, apenas 7,4% ( vermelho) foram financiados com recursos próprios ( patrimônio ) dos acionistas dos bancos.  Mais de 82% dos recursos usados para financiar tais ativos vieram de depositantes e de outros poupadores que repassaram sua poupança ( ou de terceiros) aos bancos em troca de algum rendimento. Ou seja, na verdade o grosso do dinheiro dos bancos vem daqueles que lá depositam seus recursos e não de seus acionistas banqueiros.

Estes 25 bancos tiveram no primeiro semestre deste ano um retorno sobre este capital próprio dos acionistas de 15% a.a, ou seja, cerca de 4,5% a.a. acima da taxa de juros paga pelo Banco Central. Tais bancos empregam mais de 450 mil funcionários, e o lucro anual gerado por estes bancos equivale a R$ 130 mil / funcionário. O gasto com pessoal e encargos trabalhistas destes mesmos bancos equivale a R$ 170 mil por ano por funcionário, como vemos abaixo:

 

despesafunc

 

Para dados completos veja link abaixo:

http://www4.bcb.gov.br/fis/top50/top50aviso.asp?idpai=INFCONT

Logo, os banqueiros e os bancários são alguns dos beneficiados com os juros enormes que temos no Brasil, além dos depositantes e dos outros poupadores que depositaram recursos junto aos bancos.

Porém os bancos  não são os únicos que detêm títulos da dívida pública. O gráfico abaixo mostra a participação de cada tipo de investidor no financiamento da dívida do governo:

 

divpfholders14

 

 

Em agosto último todos os bancos e outras instituições financeiras detinham apenas 28,4% do total da dívida pública. E se levarmos em conta que apenas 7,4% dos ativos dos bancos são financiados com recursos dos próprios acionistas dos bancos, podemos estimar que 2% do total da dívida pública está nas mãos dos donos dos bancos, pois os outros 26% da dívida pública que hoje se encontram em poder dos bancos são financiados por seus depositantes, seja via CDB`s, depósitos de poupança, letras financeiras, bônus externos e por aí vai. Se considerarmos apenas os  maiores bancos privados, seus acionistas financiam apenas um pouco mais de 1% do total da dívida pública bruta.

Do total da dívida pública mobiliária, 21% estavam nas mãos de fundos de investimento brasileiros, onde eu, você e um grande número de poupadores investe seus recursos.

17% da dívida pública estavam com os fundos de previdência, que são fundos que investem os recursos contribuídos por seus participantes e que serão devolvidos aos pensionistas na sua aposentadoria.

Mais de 18% da dívida hoje se encontra nas mãos de investidores estrangeiros, recursos da poupança acumulada de japoneses, alemães, chineses , americanos, etc, que está investida aqui no Brasil em títulos do governo.

Outras entidades do próprio governo compram tais papéis e se beneficiam dos juros pagos pelo governo: FGTS/FAT/Fundo Soberano, detendo no conjunto 6% do total.

As seguradoras são praticamente obrigadas a investir em títulos públicos, detendo hoje 4% do total da dívida. Ou seja, o dinheiro que pagamos às seguradoras quando fazemos o seguro de nossos carros é investido em títulos da dívida do governo.

Em 2007 tal distribuição era bem diferente:

 

dpfed07holders

 

 

Os estrangeiros então representavam em 2007 apenas 2% do total investido em títulos da dívida pública do governo. Ou seja, nosso governo precisou ir lá fora para levantar recursos para cobrir seus déficits, tomando emprestado poupança externa, o que reduziu muito a participação dos bancos no bolo e elevou a parte dos gringos para quase 19% do total!

Resumindo: os banqueiros são sim beneficiados com os juros pagos pelo governo, porém além deles temos todos que depositam recursos nos bancos, em fundos de previdência, em fundos de investimentos, que compram títulos no Tesouro Direto, que fazem seguros, além dos investidores estrangeiros, que nos últimos 7 anos decuplicaram sua participação no financiamento do Estado Brasileiro. Todos estes se “beneficiam” de alguma forma dos juros e da poupança feita pelo governo através do superávit fiscal primário. E todos estes também ajudam o governo a financiar os seus déficits, pois sempre é bom ter em mente que, se não fossem estes investidores, não teríamos como financiar os gastos crescentes do Estado. Não teríamos o BNDES do tamanho que tem, a CEF do tamanho que tem, e provavelmente teríamos que cortar os gastos nos programas sociais. Como o que arrecadamos de impostos não cobre o que o governo gasta e investe, nós dependemos sim desta turma para financiar tal buraco.

Logo, se o governo não pagar os juros da dívida, não serão só os banqueiros que perderão com isto. E falar que estamos economizando para pagar os juros da dívida não é muito preciso, pois hoje o grosso do que pagamos em juros é financiado com mais dívida do governo. Se você não quer depender da poupança alheia, seja de banqueiros, depositantes ou gringos, não tenha dívida.

Evidentemente que as taxas de juros aqui são absurdas e que isto penaliza muito os tomadores de recursos e cria encargos enormes para o governo. Porém colocar a culpa disto na ganancia dos banqueiros me parece um pouco impreciso. Se aqueles que compram títulos públicos são gananciosos, nosso problema vai bem além dos bancos nacionais. Além disto, apesar das taxas de juros elevadas, nossa inflação ainda é muito alta e a taxa de formação poupança não sobe, mesmo com os enormes ganhos dos “capitalistas rentistas neoliberais” que poupam neste Brasil. Será que nossos capitalistas são mais malvados que os capitalistas americanos que aceitam ganhar menos de 1% em juros reais nos títulos da dívida pública americana? Ou será que não temos algum outro problema mais profundo?

Na minha ótica neoliberal financista vejo a realidade assim:

  • o montante que pagamos de juros depende da taxa de juros e do volume da dívida bruta;
  • se cortarmos o volume de dívida bruta, reduzindo alguns gastos do governo ou o montante repassado ao BNDES, o total de encargos sobre a dívida cai;
  • se os juros caírem, os encargos totais caem;
  • para que os juros caiam de forma sustentável precisamos aumentar a formação de poupança no Brasil;
  • se baixarmos os juros do BC sem aumentar a poupança feita pelos brasileiros, a inflação subirá ainda mais;
  • para aumentar a formação de poupança precisamos reduzir o deficit público e o privado ( que somam hoje 3,5% do PIB);
  • o aumento na formação da poupança  provoca uma queda nas taxas de juros de forma não inflacionária;
  • para reduzir o deficit publico precisamos cortar gastos públicos segundo algum critério acordado com sociedade;
  • para reduzir o déficit privado precisamos aumentar a produtividade geral, para que todos nós ganhemos mais dinheiro com o mesmo trabalho e capital, e assim possamos poupar mais e investir mais.

Ou seja, os juros elevados são uma consequência de desequilíbrios econômicos que precisam ser endereçados, e não o resultado de um complô ou cartel entre todos os financiadores do Estado. O poupador é  beneficiado com taxas elevadas de juros elevadas decorrentes da falta de poupança interna e dos déficits persistentes nas contas públicas. Enquanto não endereçarmos estas questões estruturais continuaremos a pagar juros exorbitantes.

Voltando ao debate sobre a necessidade ou não de um choque fiscal, a Presidenta de fato reconheceu que:

” O Brasil precisa de uma política fiscal sistemática e robusta”

que é algo que os dados recentes mostram que não temos tido já há alguns anos.

Os números fiscais dos últimos anos, quando comparados àqueles praticados até 2011, mostram tudo menos robustez. O que houve foi uma queda sistemática em nossos superávits fiscais, como mostram os dois gráficos abaixo:

 

primario

 

 

 

Vemos que a economia que o governo tem feito para cobrir os encargos da dívida vem despencando desde 2011 de forma preocupante, de tal forma que, apesar da criatividade em contabilizar despesas e receitas adotada pelo governo, ela chegou a seu menor nível em mais de dez anos.  E nada indica que esta tendência vá se reverter. E como o governo também não consegue manter a inflação baixa, ele precisa manter os juros altos, o que aumenta as despesas com encargos sobre a dívida pública, elevando o déficit total nominal, como vemos abaixo:

 

 

nopminal

 

 

O buraco nas contas do governo vem piorando ( ficando cada vez mais negativo,  em vermelho) e se aproxima dos piores níveis desde 2005 ( amarelo). Ou seja, o governo vai precisar se endividar cada vez mais para cobrir o buraco anual nas contas públicas que já representa 4% do que produzimos todo ano. E vai ter que convencer a turma que hoje compra títulos públicos a comprar cada vez mais títulos. Para tanto, o governo vai precisar oferecer juros maiores. Ou seja, este processo de piora do quadro fiscal é o verdadeiro vilão, que de fato enche os bolsos dos banqueiros e de todos os outros poupadores que financiam os gastos do governo. Um governo que deve pouco paga pouco juro. Um governo que tem inflação baixa paga pouco juro. Para agravar o quadro, a crise de confiança dos mercados causada pelas incertezas geradas pelo debate eleitoral fizeram como que os juros demandados nos títulos da dívida pública disparassem recentemente. Persistindo este quadro, é certo que o Brasil terá sua nota de crédito rebaixada em 2015. Isto elevará ainda mais o custo de financiamento do Tesouro, agravando nossa situação fiscal.

Reduzir a inflação rapidamente e equilibrar as contas públicas reverteria esta situação. Desta forma, vamos sim precisar de um choque ou de aperto ou de reforma ou de ajuste ou de consolidação ( chame do que quiser)  nas contas públicas no começo de 2015, através de mais impostos, ( CPMF e CIDE), menos gastos ( corte de despesas e aumento da TJLP no BNDES ) e mais tarifas ( eletricidade, transporte público e gasolina). E para reduzir os juros de forma sustentável, vamos precisar sim acelerar a convergência da inflação para o centro da meta. Nada disto é indolor. Porém será inevitável. Ou faremos isto tudo agora com alguma dor, ou daqui a alguns anos com uma dor enorme. Neste sentido, sugiro uma visita à Argentina e a Venezuela que resistiram a fazer tais ajustes e chegaram ao penhasco.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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terça-feira, 23 de setembro de 2014 bizarro, Crise Brasileira, Crise global, Sem categoria, utilidade | 14:11

Sra. Presidenta: que crise externa é essa que tanto nos atrapalha?

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Um dos principais argumentos usados pelo governo para justificar a performance pífia de nossa economia nos últimos meses é que ela seria uma consequência da crise de 2008 e 2010 que estaria afetando a todos os países, como vemos neste trecho abaixo retirado de entrevista recente:

http://g1.globo.com/politica/eleicoes/2014/noticia/2014/09/dilma-diz-que-mudanca-na-economia-brasileira-depende-dos-eua.html

A presidente Dilma Rousseff, candidata do PT à reeleição, afirmou, em entrevista gravada no domingo e transmitida nesta segunda-feira (22) pelo “Bom dia Brasil”, que a política econômica atual está na “defensiva” por causa da crise financeira internacional e que qualquer mudança dependerá de uma melhora na economia dos Estados Unidos.

(Veja a íntegra da entrevista e leia a transcrição da entrevista em Bom Dia Brasil entrevista Dilma Rousseff.)

“A gente tem de ver como que evolui a crise […] Os Estados Unidos evoluindo bem, eu acho que o Brasil pode entrar numa outra fase, que precise de menos estímulos. Pode ficar entregue à dinâmica natural da economia e pode, perfeitamente, passar por uma retomada”, afirmou aos jornalistas Miriam Leitão, Chico Pinheiro e Ana Paula Araújo.

Segundo a presidente, apenas com a recuperação econômica de outros países será possível adotar, no Brasil, uma política econômica “ofensiva”. “Estamos numa situação em que o Brasil está na defensiva em relação à crise internacional. Protegendo emprego, salário e investimento. Essas três variáveis. Por quê? Porque vamos apostar numa retomada. Na retomada você muda a política econômica de defensiva para ofensiva.”

Levantei uma amostra de alguns países (com dados da Bloomberg ) eu calculei a média da taxa trimestral anualizada de crescimento econômico nos últimos quatro trimestres para cada país da amostra do segundo trimestre deste ano:

 

pib4t

 

 

Vemos nesta lista de países de diversos continentes, inclusive entre aqueles que estiveram no epicentro das últimas crises, que nossa economia (verde)  de fato tem performado muito mal em termos relativos: -0,81 % vs. 2 % na média ( amarelo).

O gráfico abaixo mostra a performance deste indicador para algumas regiões do mundo, contra a média e mediana da amostra e o Brasil, desde 2004 :

 

 

grafpibregiglobal

 

Em roxo, temos a região do Euro. Os EUA estão em vermelho. A média da amostra está em preto. A mediana em amarelo. E em verde o Brasil.

Uma análise do gráfico preto mostra que a economia mundial de fato se desacelerou depois de 2009.  Até 2008 a média dos países da amostra crescia a mais de 4% a.a. Hoje tal crescimento está ao redor de 2%.a.a.

Porém nossa performance foi bem pior do que a média. Vemos no gráfico verde que a nossa economia vinha performando acima da média da amostra (preto) até 2011. De lá para cá a coisa piorou, e mais recentemente nossa performance ficou bem abaixo da média da amostra, dos EUA, da Europa e da mediana da amostra. Nos últimos trimestres a coisa ficou mais dramática, pois nossa performance relativa afundou de vez ( cinza?).

Logo, se há alguma crise, ela não me parece que seja tão externa não. Eu entendo que em campanhas políticas o que importa são as versões e não os fatos, mas neste caso eu não pude resistir e apontar isto. Sra. Presidenta:  sabemos que existem coisas positivas em seu governo. Portanto, não precisamos ficar procurando desculpas como esta para ganhar votos…

E o que quer dizer medidas defensivas? Preservar investimento?? Mas nossa taxa de investimento está despencando!!!

E quais são as medidas ofensivas preparadas para 2015?

O que de fato importa mesmo é o que a senhora pretende fazer para mudar este quadro num segundo mandato.  E negar a realidade dos fatos não nos ajuda em nada neste sentido.

 

 

 

 

 

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quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Bancos, bizarro, Brasil, Empresas, Impostos, Inflação, Juros no Brasil, Livros e publicações, Politica Economica | 21:48

Robin Hood e o Bolsa Empresário

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Como já falei aqui algumas vezes, a carteira de empréstimos do BNDES tem subido bastante desde 2008. Ela dobrou de tamanho ( como % do PIB ) nos últimos 6 anos, como mostra o gráfico azul abaixo da evolução da carteira total de empréstimos do BNDES como % do PIB dos últimos 12 meses desde 2007:

 

 

bndespibserie

 

 

 

Uma das críticas mais contundentes feitas pelos candidatos da oposição ao governo atual está centrada nos critérios adotados pelo BNDES em seus empréstimos. De fato é muito difícil saber para quem o BNDES empresta, a que taxas,  em quais condições e com qual finalidade. Não há nenhuma transparência uma vez que o BNDES é considerado um banco e, portanto, estaria protegido pelo siglo bancário, da mesma forma que os clientes do BB estariam. Contudo, há uma falha enorme neste argumento, pois na prática o BNDES de fato é uma agência de fomento e um mero repassador de recursos do Tesouro Nacional para seus clientes em condições favorecidas vis a vis as existentes no mercado de crédito.  O BNDES toma recursos junto ao Tesouro Nacional e junto aos Fundos Públicos sob administração do Governo e os repassa a seus “clientes” a taxas inferiores às taxas de mercado.

Os dados que mostrarei abaixo foram retirados das demonstrações financeiras do BNDES:

http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/empresa/download/0614pt.pdf

Também coletei alguns dados nos demonstrativos financeiros individuais de empresas que têm suas ações listadas na bolsa. Estas são grandes empresas, com acionistas privados, que gozam de pleno acesso aos mercados bancário e de capitais, doméstico e internacional. Além disto levantei dados  de algumas grandes empresas que não possuem ações listadas na bolsa, mas que têm amplo acesso ao mercado de capitais e, portanto, divulgam informações sobre seu endividamento.

Vamos começar olhando os dados recentes do BNDES. Embora ele seja considerado um banco, 90% de seus recursos vêm de apenas um depositante: o G0verno Federal ( “nóis”), seja através do Tesouro Nacional ou dos Fundos Públicos sob administração do Governo ( PIS/ PASEP e FAT), os quais listo abaixo:

Repasses do Tesouro Nacional: 430 bi

Repasses do FAT : 192 bi

Repasses do PIS/PASEP: 33 bi

Capital Aportado pelo Tesouro: 74 bi

Total aportado pelo Governo: 729 bi

Total do Ativo do BNDES: 803 bi

Ou seja, o BNDES na verdade não é um banco que capta recursos no mercado junto a investidores e depositantes, competindo com outros bancos por recursos, como é o caso da CEF e do BB. Quando o BNDES precisa de dinheiro ele liga para o Tesouro e pega emprestado por 50 anos de prazo. Estes repasses do governo e dos recursos dos fundos dos trabalhadores ao BNDES ( e aos tomadores de recursos) são na sua maioria indexados a TJLP . Como a TJLP hoje custa 5% a.a. e a taxa de juros paga pelo governo em sua dívida é de 11% a.a., há um subsídio real implícito de 5,4% a.a. que é repassado por nós contribuintes, através do Tesouro ou do nosso FGTS, ao BNDES.  O BNDES capta assim recursos 5% a.a. mais barato do que o BB precisa pagar para levantar novos recursos no mercado. 

Levantei alguns dados do BB em seu site para poder comparar os dois “bancos”:

file:///C:/Users/ricardo.gallo.GALLO/Dropbox/2T14DemoContBR.pdf

Na medida em que o BNDES capta recursos bem mais baratos do que o BB, seria razoável presumir que o BNDES fosse um banco extremamente rentável.  Porém o quadro não é assim. O BNDES lucrou R$ 5,5 bi no primeiro semestre de 2014, o que representou um retorno sobre o patrimônio líquido de 7,4% no semestre. O BB lucrou os mesmos 5,5 bi, o que representou um retorno de 7,7% no semestre. Ou seja, apesar do nossos subsídios ao BNDES,  os lucros e os retornos das duas instituições são bastante similares. Ou as despesas do BNDES são muito maiores que as do BB ou os subsídios que damos ao BNDES estão indo parar nas mãos de seus clientes tomadores de recursos.

As despesas administrativas e de pessoal do BB somaram R$ 17.9 bi nos primeiros 6 meses deste ano. Já no caso do BNDES as mesmas despesas somaram menos de R$ 1 bi.

Fica assim demonstrado que, na medida em que os dois bancos têm lucros similares e patrimônios similares e que o BNDES tem despesas menores, o benefício do  subsídio recebido pelo BNDES está sendo portanto repassado para seus clientes tomadores de recursos.

Assumindo que este subsídio de 5% a.a. se mantenha ao longo do tempo, como esperam os tomadores de recursos junto ao banco,  e que pelo menos 80% dos repasses do Tesouro e dos Fundos ao BNDES são indexados a TJLP ( aprox. R$ 600 bi), podemos estimar que o montante total de subsídios anual dado aos clientes do BNDES ultrapassa R$ 30 bi, o que equivale a o,6% do PIB,  ou  50% do total de economia feita pelo governo nos últimos doze meses, como mostrei em :

http://ricardogallo.ig.com.br/index.php/2014/09/12/saldo-das-contas-publicas-desaba-e-leva-consigo-a-poupanca/

Mas quem paga este subsídio?

A conta é mais ou menos dividida assim:

a. 70% é pago pelos contribuintes que pagam impostos ( ou pelos usuários do sistema público de saúde que recebem um serviço de péssima qualidade do governo), pois o governo recebe apenas 5% A.A. DE JUROS nos repasses ao BNDES e paga mais de 11% a.a. para levantar os mesmos recursos no mercado;

b. 30% é pago pelos trabalhadores, pois o saldo do FAT, que poderia ser emprestado ao governo a 11% a.a. sem nenhum risco, é emprestado ao BNDES a 5% a.a.;

Mas quem recebe este subsídio?

Aí a coisa fica mais difícil, pois o BNDES se esconde atrás do sigilo bancário e não divulga o nome das empresas que tomaram recursos junto ao banco ou junto aos bancos privados para os quais ele repassa recursos subsidiados. Para levantar estes dados precisei colocar uma turma de “detetives financeiros” atrás de dados das empresas, uma a uma, que publicam seus demonstrativos de acordo com as regras da CVM. Lá podemos identificar o montante de recursos que cada uma delas levantou junto ao banco. Porém, para limitar o trabalho, eu fiz algumas amostras:

a. levantei os dados das 60 empresas que têm ações listadas na bolsa e compõem o Índice Bovespa. São empresas que possuem acesso a mercados de capitais e recursos internacionais.Das 60 empresas, 44 devem algum para o BNDES ( 73%). O total da dívida junto ao BNDES ( diretamente ou via repasses de bancos privados) destas empresas chega a 126 bi em Dezembro de 2013, ou seja, 22% do total de empréstimos do “banco” naquela data. Os empréstimos do BNDES representam na média 17% da dívida total destas empresas. Catorze destas empresas possuem dívidas junto ao BNDES que representam mais de 20% de seu endividamento total.

b. verifiquei se havia outros casos entre as empresas listadas na bolsa e que possuíam montante relevante de dívidas junto ao BNDES. Identifiquei mais 3 empresas listadas na bolsa que deviam no total R$ 6 bi ao BNDES.

c. Identifiquei mais 7 grandes empresas, que não possuem ações listadas na bolsa, mas que devem ao todo R$ 9 bi ao BNDES.

Ou seja, no total identifiquei, com muito esforço, 54 grandes empresas que têm acionistas privados, que devem no total 141 bi ao BNDES ou cerca de 25% do total de empréstimos deste em Dezembro último.

Entre as 44 empresas que devem ao BNDES e fazem parte do IBOVESPA pude identificar que pelo menos 80% do montante devido tinha algum tipo de subsídio nos juros cobrados.  Ou seja, podemos estimar que estas 54 grandes empresas levantaram R$ 112 bi em empréstimos subsidiados, absorvendo anualmente mais de R$ 5 bi em subsídios que saíram de nossos bolsos e foram para o colo dos acionistas destas empresas. 

Consultando os demonstrativos disponibilizados pelo BNDES podemos ver que 50% da carteira de empréstimos vencem de 2018 em diante. Ou seja, as empresas que tomaram este dinheiro “social” do governo irão usufruir por um bom tempo destes subsídios. E para minha surpresa, além dos R$ 59o bilhões em empréstimos já desembolsados e que estavam carteira do BNDES em junho último, existe o compromisso assinado para liberar mais R$ 170 bi, como vemos em vermelho abaixo:

 

 

compromissocredito

 

 

Isto que dizer que se o BNDES continuar apenas a rolar os empréstimos hoje em carteira, parando totalmente de fazer novas concessões, só com os compromissos já assumidos a carteira total de empréstimos irá para R$ 760 bi ou 15 % do PIB! O BNDES terá assim  quase 25% de todos os empréstimos feitos por todos os bancos no Brasil. Neste sentido vale a pena ler:

http://ricardogallo.ig.com.br/index.php/2014/09/04/a-estatizacao-do-credito/

E o subsídio anual, que hoje passa de R$ 30 bi, saltaria neste cenário para R$ 38 bi, ou seja, 50% a mais do que gastamos anualmente com o Bolsa Família!

Além disto, os repasses do Tesouro Nacional ao BNDES aumentam a dívida pública do Governo Federal, pois obrigam o Tesouro a emitir mais títulos de longo prazo para financiar tais aportes. Hoje já são mais de R$ 430 bi em aportes do tesouro junto ao BNDES ( 8,4% do PIB), que  já representam 13% da dívida total do governo. Para entender os problemas que isto causa vale a pena ler:

http://ricardogallo.ig.com.br/index.php/2014/09/16/endividamento-elevado-demanda-ajuste-nos-gastos-publicos/

Finalizando, existem também as participações acionárias do BNDES. O BNDES investe direto em empresas, comprando ações das mesmas, tornando-se assim sócio minoritário.  São 66 bi em ações de empresas, na sua grande maioria listadas nas bolsas. Deste total 37 bi estão investidos em ações da Petrobrás e 7 bi em ações da Vale. Além disto, ele tem mais 16 bi em investimentos em ações de 6 empresas privadas onde o BNDES participa do bloco do controle. Deste montante  6 bi estão investidos na JBS somente.

Enfim é preciso questionar os candidatos, situação e oposição, sobre como eles irão lidar com estas questões:

  • Até quando irá crescer a carteira de crédito do BNDES?
  • Como será feita a redução da carteira?
  • Quando iremos conhecer quem recebeu estes subsídios do BNDES até hoje? Iremos manter o sigilo bancário no BNDES, mesmo sendo ele uma agência de fomento e que distribui subsídios a brasileiros e brasileiras escolhidos a dedo?
  • Quais os critérios que serão usados daqui para frente na seleção dos clientes e projetos que merecem ser subsidiados através do BNDES?
  • Quem vai fixar e aprovar quanto do orçamento público será gasto anualmente com subsídios ao BNDES nos próximos 5 anos?
  • O que irá ocorrer com a TJLP? Ela vai continuar 5% a.a. abaixo do custo de financiamento do Governo ou vai subir?
  • O que ocorrerá com o custo dos empréstimos do BNDES que hoje estão indexados a TJLP se o governo decidir aproximá-la da taxa Selic, como proposto por alguns economistas mais ligados ao governo?
  • Caso se decida colocar um limite no crescimento dos ativos do BNDES, quem irá entrar no lugar do BNDES e financiar às empresas que precisam de recursos de longo prazo?
  • O que será feito para ampliar o mercado de capitais doméstico?
  • Iremos finalmente liberar os controles de capitais e ampliar a convertibilidade de nossa moeda e assim permitir que bancos e investidores estrangeiros atuem mais livremente no financiamento de nossas empresas aqui, competindo de forma saudável com bancos e fundos locais? 
  • Não teria o governo criado a bolsa empresário na forma de subsídios dados através do BNDES?
  • Não estaria o governo sendo um Robin Hood às avessas, tirando dos pobres e dando aos ricos?

 

 

Robin Hood  Net7Art

 

 

 

E quem seriam os Leões no nosso caso?

Para aqueles que gostam do assunto intervenção do Estado na economia, recomendo a leitura de:

9780674729681

 

 http://www.hup.harvard.edu/catalog.php?isbn=9780674729681

Há um capítulo especial dedicado ao nosso BNDES.

 

 

 

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segunda-feira, 21 de julho de 2014 bizarro, Brasil, Crise Brasileira, Inflação | 01:47

Inflação: Brasil vice campeão!

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Se no futebol deixamos a desejar na última copa, em  termos de inflação fazemos parte do primeiro time quando nos comparamos a outros emergentes:

inflamediaem

 

O gráfico acima preparado pelo Deutsche Bank mostra para diversos países emergentes:

a. o ponto vermelho mostra a inflação média desde 2010 para aquele país;

b. as barras azuis claro mostram a variabilidade da mesma neste período.

c. a reta cinza horizontal mostra o centro de nosso sistema de metas ( 4,5% a.a.)

Marquei em verde o Brasil ( vice campeão da amostra), em amarelo Indonésia, em tracejado a Turquia ( campeã da amostra), em rosa a África do Sul e em marrom a Romênia.

Vemos que nossa inflação não pode ser considerada baixa nem mesmo entre os emergentes. E tem estado assim há 4 anos. Creio que nós, Turquia, Indonésia e África do Sul precisaremos olhar esta questão da meta de inflação e de independência do BC com mais  profundidade em breve.

Pelo gráfico, parece que uma banda de 2% a 4% a.a. para meta de inflação seria o mais indicado, certo?

Ou será que os outros emergentes têm alguma vantagem sobre nós neste aspecto?

Seria isto  mais um fruto do nosso suposto complexo de vira-lata ?

De fato precisamos “modernizar” nossa política monetária, da mesma forma que precisamos “modernizar” nosso futebol.  E não adianta culpar o BC não.

 

 

 

 

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quinta-feira, 26 de junho de 2014 bizarro, Crise Brasileira, Impostos, Politica Economica, Sem categoria | 02:16

Cadê a minha dose de desoneração?

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Inúmeras vezes eu fui criticado aqui pelo meu viés mais liberal. Algumas pessoas dizem que tenho a tendência de proteger o capital e a elite financeira e empresarial. Acredito que irei, mais uma vez, me expor a críticas e ataques, porém desta vez virão de alguns representantes desta mesma elite empresarial, que, embora se posicionem como liberais, defendem as benesses do Estado.

Tenho acompanhado ao longo dos últimos anos uma sequência de ações do governo federal no sentido de “desonerar” a carga tributária sobre determinados setores. Uma análise superficial estas medidas poderia nos levar a celebrá-las e aplaudi-las. De fato nossa carga tributária é elevadíssima quando consideramos a qualidade dos serviços públicos que temos e o tamanho de nossa renda per capita. Logo, qualquer medida de redução de impostos deveria ser aplaudida. Já se criou até o apelido de  “pacote de bondades” para tais desonerações, que muitas vezes são anunciados com pompa em rede nacional de televisão:

dilmaimpostos

Ficamos todos de olho na telinha para ver se fomos agraciados com a desoneração do dia! Porém, como minha mãe dizia, o inferno está repleto de gente muito bem intencionada.

Existem alguns pontos que precisaram ser considerados sempre que se promovem desonerações localizadas e pontuais como o governo vem promovendo:

  • É preciso avaliar se do ponto de vista fiscal temos um saldo nas contas públicas que permita ao Estado reduzir arrecadação de imposto. SE nossa situação fiscal não permitir isto, tal redução de impostos será insustentável, pois precisaremos subir novamente a carga tributária no futuro para reequilibrar as contas públicas e evitar o crescimento insustentável da dívida bruta do governo. Cortar impostos precisa ser acompanhado de corte de gastos ou de outros aumentos de impostos: chama-se disciplina fiscal. Um dos pés do tripé tanto defendido, por todos no governo e na oposição.
  • É preciso avaliar se de fato a redução destes impostos irá promover o tipo de estímulo que a economia precisa. Por exemplo, uma redução de impostos sobre o consumo pode trazer desequilíbrios na oferta, ao reduzir o custo de alguns produtos, o que pode elevar o consumo ainda mais e pressionar a inflação, caso haja gargalos estruturais na oferta de fatores de produção. A redução de impostos em algum setor da produção pode atrair o capital hoje alocado a outros setores da economia.
  • É importante ter em mente o desenho da estrutura tributária que se deseja para o país e nossa economia, a luz dos objetivos sociais e macroeconômicos que temos. Há impostos que incidem sobre os rendimentos do trabalho (salários e pensões), sobre os rendimentos do capital (dividendos, juros e lucros), sobre o patrimônio (ITCMD, IPTU e IPVA), sobre os custos de produção (INSS, IPI, PIS e COFINS) e sobre as vendas (ICMS e ISS). É preciso decidir o que queremos tributar e quão progressiva deve ser tal tributação, pois estas escolhas tem enormes implicações econômicas e sociais.Se tributarmos mais os rendimentos de capital e menos o consumo, estaremos reduzindo os incentivos  para que as pessoas poupem e incentivando o consumo. Se reduzirmos os impostos que incidem sobre os custos de produção e aumentarmos os impostos sobre a venda estaremos incentivando as exportações de bens. Se tributarmos o Patrimônio estaremos estimulando a fuga de poupança para o exterior e desestimulando a aquisição de imóveis. E assim vai. Logo, antes de sair cortando impostos é preciso se ter em mente uma estratégia do que pretendemos atingir com a tributação.
  •  Ao desonerarmos um setor produtivo e onerarmos o resto da economia com impostos, estamos de fato induzindo a sociedade a investir mais naquele setor. Estamos assim aumentando artificialmente o retorno sobre os investimentos feitos naquele setor vis a vis os investimentos feitos no resto da economia. Isto, à primeira vista, pode parecer interessante, porém,ao fazer isto,estamos assumindo a que os mercados de capitais precisam de um guia em suas decisões de investimento, como um deficiente visual precisa de um cão guia. Se um setor precisa de investimentos é por que há demanda maior naquele setor, demanda esta que precisa ser atendida com maior oferta o que requer mais investimentos. Esta situação normalmente deveria gerar retornos mais elevados para quem aí investisse. Se não há quem venda água de coco na praia no verão, deve ser bem lucrativo investir na montagem de uma barraca na praia com este propósito. Logo, se este for o caso, não seria necessário reduzir os impostos ali, pois a demanda superior que já existe traria os ganhos desejados pelo capital que ali investir. SE temos uma enorme demanda por infraestrutura os investimentos neste setor deveriam ser mais rentáveis do que no resto da economia, mas cabe ao mercado determinar isto.  Ou seja, estas desonerações localizadas em determinados setores escolhidos pelo governo segundo critérios pouco transparentes altera os critérios de alocação de capital de uma maneira errática que desorienta a alocação de capital. SE a demanda atrai investimentos, não creio que precisamos isentar os setores onde haja demanda reprimida. Basta se criarem condições de contorno adequadas, com livre competição, segurança jurídica e estabilidade de regras, para que o capital se sinta confortável em entrar na parada.
  • Muitas vezes o governo reduz a carga tributária naqueles setores que estão tendo dificuldades em sobreviver em função de algum problema de competitividade com produtos importados. Ora, se há fatores macro que causem distorções nos preços relativos em toda economia (câmbio atrasado, carga tributária elevada, leis trabalhistas que reduzem a produtividade, etc.) e reduzam a competitividade de determinados setores, reduzir os impostos para este setor só dará um alívio imediato que com o tempo acaba. É preciso endereçar os motivos macroeconômicos que causam estes problemas, não ficar administrando doses de morfina no paciente. Podemos criar uma economia de viciados em subsídios alucinógenos.
  • Nesta mesma linha, o governo muitas vezes dá subsídios e subvenções para empresas e setores que de fato não possuem nenhuma vantagem competitiva, seja por falta de tecnologia, escala, falta de mão de obra qualificada ou falta de fornecimento de matéria prima a preços competitivos. O governo com isto impede o processo Schumpeteriano (http://epocanegocios.globo.com/Revista/Epocanegocios/0,,EDR77928-8382,00.html) de destruição criativa, ao manter empresas Zombies andando por aí que usam recursos econômicos escassos em projetos completamente antieconômicos.
  • O governo algumas vezes reduz impostos em alguns setores para que tais empresas assumam custos decorrentes de algumas políticas sociais, como no caso da construção civil e da educação.  Ao fazer isto, o governo mais uma vez distorce o processo de alocação de capital na economia, atraindo investimentos para tais setores, cujo o capital é então deslocado de outras áreas da economia. Porém alguns destes investimentos só são viáveis em virtude das isenções concedidas. Ou seja, são, em termos relativos, economicamente insustentáveis, pois o capital (poupança acumulada pelos brasileiros) que é investido nestes projetos gera um retorno menor (gera menos produto, renda e emprego) do que o obtido na média da economia, como é o caso da desoneração hoje mantida na Zona Franca de Manaus para que se mantenham empregos lá. Pergunto se não seria mais fácil o governo transferir recursos diretamente de seus cofres àqueles setores da sociedade menos favorecidos que de fato precisam da ajuda social, como é feito através dos programas de transferência? Não seria mais barato mobilizar o capital hoje empatado nestes investimentos inviáveis e investi-lo onde de fato há retorno econômico e geração de mais impostos?
  • O governo muitas vezes cria isenções localizadas, em setores e em produtos específicos, que geram um custo administrativo tanto para o Estado como para as empresas no seu cumprimento. Estas regras especiais de isenção são acompanhadas de uma inundação de normas tributárias, que somam ainda mais complexidade ao sistema de controle de arrecadação e na administração das empresas, custo este que gera enorme complexidade e ineficiência.
  • Tais isenções são muitas vezes negociadas caso a caso, através de lobbies privados, o que pode dar espaço para favorecimentos políticos e até mesmo à corrupção. A possibilidade de existir exceções às regras gerais abre espaço para decisões menos técnicas e mais politizadas. Além disto, tais regras tributárias complexas geram um espaço enorme para a prática de planejamento tributário, que reduzem a carga tributária de forma indesejada em outros setores ou atividades.
  • O processo errático de concessão destes benefícios tributários e com data marcada para terminar, gera uma enorme insegurança por parte dos agentes, pois o objetivo dos empresários passa a ser influenciado pela existência ou não do incentivo concedido. Estímulos demais acabam aumentando demais a concorrência no curto prazo, reduzindo os ganhos de todos e criam supercapacidade. Estímulos com vida curta tendem a acelerar investimentos que muitas vezes não são escrutinados de forma diligente pelos empresários, que aí ficam cegos e motivados apenas em maximizar os benefícios das isenções.
  • Os mesmo conceitos se aplicam à política de empréstimos subsidiados praticados pelos bancos públicos (BNDES para empresas, CEF no setor imobiliário e BB no setor rural). Os juros cobrados nestes empréstimos são bem abaixo dos juros praticados na economia e, portanto, são de fato equivalentes a subsídios fiscais dados aos tomadores, da mesma forma que as desonerações localizadas.

Eu acho que devemos sim reduzir a carga tributária e simplificar o sistema tributário. Porém a forma de fazê-lo é através da simplificação das normas, eliminação das exceções e isenções localizadas, universalização de seus efeitos e um amplo debate sobre como devemos tributar, tendo em vista os objetivos sociais e macroeconômicos desejados pela sociedade.

Casuísmo tributário dá manchete e gera aplauso junto aos setores beneficiados e poucas críticas, pois não seria “politicamente correto questionar”. Mais um capítulo do populismo econômico que já foi apelidado de bolsa empresário. Como Liberal, só posso me opor a isto.  Está na hora de combater o tráfico de desonerações e colocar alguns setores de nossa economia em clínicas de reabilitação.

Chega de ver a turma esperando o “cara da desoneração” chegar com a dose do dia, como bem retratado na música do Lou Reed:

https://www.youtube.com/watch?v=MOmZimH00oo

vicio

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quarta-feira, 18 de junho de 2014 bizarro, Crise Brasileira, Inflação | 12:55

Inflação acelerada e PIB desacelerado

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E a inflação segue piorando apesar do desaquecimento da atividade que tivemos ao longo dos últimos meses. Vejam os gráficos abaixo preparados pela equipe de economistas da Kinea:

ipcaenuc

 

O gráfico verde mostra a evolução da média dos núcleos da inflação que excluem excepcionalidades do cálculo do índice. E o azul mostra a variação anual do índice cheio. Voltamos ao topo anterior e com tendência de alta.

upcammsa

 

Este gráfico mostra a inflação mensal, ajustada sazonalmente e anualizada. Linha azul escuro é a variação mensal anualizada do índice cheio ajustado sazonalmente. Em verde o mesmo para os núcleos da inflação. Em laranja a tendência central filtrada. Ou seja, a inflação está andando a 7 ou 8% a.a. 

difexali

 

O gráfico azul acima mostra o índice de difusão ( % de produtos da cesta de bens que compõe o IPCA excluindo alimentos que estão subindo no mês) e sua tendência central (verde): ela está no maior nível desde 2003.

Conclusão:

  • inflação está alta e subindo, tanto no todo como no seu núcleo central.
  • inflação está se acelerando na margem
  • inflação está espalhada por toda a economia.

 

 

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