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Arquivo da Categoria Crise Brasileira

quinta-feira, 27 de agosto de 2015 CHINA, Crise Brasileira, Crise global | 21:29

O que está acontecendo na China???

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China está perdendo reservas. O Capital estrangeiro, que nos últimos anos foi atraído para lá por retornos elevados vis a vis os juros extremamente baixos pagos nas grandes economias e por um câmbio que se valorizava contra o dólar, começa a fugir. Assim, o BC chinês tem precisado vender dólares para manter o câmbio estável.  Isto provoca queda das reservas chinesas que estão investidas em títulos do governo americano e de outros países desenvolvidos. O BC chinês então precisa vender tais títulos o que faz com que os juros de longo prazo pagos por tais papéis parem de cair, o que acaba gerando um aperto monetário inesperado nas economias centrais, que pode afetar sua retomada de crescimento. Se este processo continuar, o FED precisará reduzir a velocidade de alta do juros de curto prazo para contrabalancear tal efeito, o que deverá manter o mercado de consumo e o setor de serviços aquecidos nos EUA.

Ao mesmo tempo em que o BC da  China vende dólares, a liquidez em Yuan (moeda local chinesa) se contrai, o que prejudica expansão de crédito na China e afeta negativamente o preço das ações chinesas.  Tal aperto no crédito interno, somado à forte queda da atividade econômica dos últimos meses, coloca as empresas chinesas, extremamente endividadas ao longo dos últimos anos, em situação bastante difícil. Este quadro levará à forte elevação da inadimplência, reduzindo ainda mais a oferta de crédito interno, algo que pode gerar um colapso na atividade econômica.  Desta forma, o Estado Chinês não terá alternativa senão salvar as grandes empresas estatais e os governos locais endividados e retirar os empréstimos problemáticos do balanço dos bancos.  Isto ampliará o déficit fiscal Chinês e o endividamento do Estado.

Isto tudo combinado força o BC Chinês a reduzir os juros e o compulsório sobre bancos locais. Contudo, esta queda dos juros pode realimentar a fuga de capitais para o exterior. Para controlar isto, China precisa reativar a economia com impulsos fiscais e assim aumentar retorno dos investimentos locais, o que pode segurar a fuga de capitais. Ao mesmo tempo precisa permitir uma desvalorização controlada da sua moeda para inibir a fuga de capitais.  Tal desvalorização da moeda tornará produtos chineses mais competitivos, o que afetará a competitividade de seus vizinhos na Ásia que precisarão desvalorizar suas moedas. Isto pode desencadear uma rodada de desvalorizações na região e, por reflexo, em outros emergentes. OU seja, a vida de nossa já combalida indústria ficará mais difícil.

No final do dia, o déficit externo americano vai ter que subir, pois os EUA irão absorver este excesso de oferta global gerado  neste processo.  Ruim para a indústria americana, mas excelente para o  seu consumidor que vai ter seu poder de compra ampliado. O problema sério virá se a valorização do dólar não for suficientemente forte para evitar que a inflação suba nos EUA, pois emprego no setor de serviços e de construção deve continuar a subir por lá, levando os EUA ao pleno emprego em breve, o que deve gerar pressões salariais.  Quando isto acontecer, o instável equilíbrio global de oferta e demanda será quebrado e aí podemos ter uma crise global bem mais séria.

Ou seja, precisaremos acelerar os ajustes em nossa economia para estarmos aptos a resistir a este choque. A crise externa, tanto aclamada pelo governo nos últimos quatro anos, está chegando. Uma pena que tenhamos queimado nossas gorduras fiscais e monetárias antes da hora. Só nos resta um baita ajuste fiscal, reduzindo gastos públicos e subsídios, que permita assim juros menores.

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domingo, 16 de agosto de 2015 Bancos, Câmbio, Crise Brasileira, Politica Economica | 22:56

Reservas cambiais: blindagem ou anestésico?

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O debate sobre se o governo deveria ou não vender parte das reservas cambiais neste momento tem se intensificado recentemente. Recentemente postei um artigo sobre os custos de se manter tais reservas e os ativos do BNDES e seu impacto nos resultados do governo:

http://ricardogallo.ig.com.br/index.php/2015/08/09/bndesreservasviloes/

De fato, um volume maior de reservas serve como um seguro, uma blindagem contra crises de balanço de pagamentos. Mas vamos entender como eles funcionam.

Reservas internacionais são formadas através de compras, por parte do BC, de divisas (dólares) no mercado à vista de câmbio junto a bancos quando há uma oferta maior do que a demanda por divisas no mercado a determinado nível de preço. Os bancos compram os dólares junto a exportadores ou investidores que querem investir aqui e os revendem ao BC, que acha atrativo adquirir dólares naquele preço. O BC assim emite R$ em favor do banco vendedor das divisas e recebe, em contrapartida, os dólares no exterior. O banco por sua vez credita tais R$ na conta de seus clientes  que lhe venderam as divisas, que são repassadas ao BC. Tais divisas recebidas pelo BC são investidos em títulos de renda fixa no exterior, normalmente de dois ou três anos de prazo, emitidos por instituições fortes e de elevada qualidade de crédito, como o Tesouro Americano, Inglês, Alemão, etc.

Mas o que acontece com os R$ emitidos pelo BC? Eles ficam circulando livremente na economia. Para evitar que os juros caiam de forma abrupta, o BC  toma emprestados tais R$ através de operações compromissadas de curto prazo (até 180 dias). Tais operações na prática são depósitos remunerados feitos pelos bancos junto ao BC a taxas fixas, próximas às pagas pelo Tesouro Nacional em seus papéis, e com garantia em títulos públicos de emissão do próprio Tesouro que se encontram na carteira do BC. Estas operações compromissadas, embora tenham prazo superior a um dia, podem ser negociadas com outros bancos e utilizadas para gerar liquidez para os bancos. OU seja, um banco que precisa de recurso pode usar os títulos recebidos do BC em tais operações e captar recursos de outros bancos, dando estes mesmos títulos em garantia. Ou seja, tais operações compromissadas têm as características de uma conta remunerada que pode ser sacada pelos bancos para fazer novos empréstimos ou honrar seus depósitos a qualquer momento. Em 30 de junho havia cerca de R$ 816 bi em tais operações compromissadas junto ao BC com prazo médio de pouco mais de um mês.

Uma parte dos R$ que são depositados nas contas dos investidores ou exportadores junto aos bancos permanece ali depositada. O BC então exige que uma fração de tais recursos fique depositada junto ao próprio BC e, portanto, não possa ser emprestada pelo banco. Ou seja, estes recursos ficam de fato esterilizados, diferentemente do que ocorre com os recursos investidos no BC através as operações compromissadas que podem ser prontamente transformados em empréstimos. Em junho último havia cerca de R$ 344 bi depositados no BC de forma compulsória por parte dos bancos.

O montante total de reservas que tínhamos em 30 de junho era de US$ 368 bi, ou o equivalente a R$ 1140 bi.Ou seja, um montante equivalente ao total de operações compromissadas e de depósitos compulsórios mantidos no BC.

Mas como o BC atua no mercado cambial?  Além de comprar divisas e acumular reservas, o BC atua de outras formas no mercado cambial:

  • Ele vende e compra swaps cambiais, que são operações de derivativos, onde o comprador recebe (ou paga, dependendo do comportamento da cotação do dólar) no seu vencimento a variação cambial ocorrida desde a sua contratação sobre um valor previamente estabelecido, ao mesmo tempo em que paga ao vendedor  os juros CDI acumulados no período subtraído do tal coupon cambial sobre o mesmo valor. Desta forma o BC, ao vender tais swaps, oferece proteção cambial aos interessados sem ter que entregar suas divisas. Tal proteção tem data marcada para vencer. Quando o dólar sobe acima dos juros cobrados nestes swaps, o BC perde em tais operações e vice versa. O saldo destas operações de swap era de R$ 336,9 bi em junho último, onde o BC está pagando ao mercado a variação cambial sobre tais valores e recebe CDI subtraído do coupon, que é fixado no dia dos leilões de swap.
  • Uma segunda forma de atuação é através das operações de linha, onde o BC empresta dólares das reservas aos bancos por um prazo determinado e aceita depósitos em R$  em garantia. Com tais dólares, os bancos podem financiar importadores e outros clientes que precisem honrar compromissos no exterior mas não possuam as divisas ou caixa em R$ para comprar dólares à vista no mercado. Os dólares assim emprestados aos bancos saem das reservas pelo prazo do empréstimo, voltando para as reservas no seu vencimento. Os R$ depositados pelos bancos no BC como garantia em tais empréstimos ficam bloqueados até o vencimento dos empréstimos. O volume destas linhas hoje está ao redor de US$ 3 bi.

Mas por que o BC prefere oferecer hedge ao mercado via swaps e não vende diretamente as reservas cambiais, da mesma forma que as comprou?

O principal argumento daqueles que concordam com a forma de atuar de nosso BC é que reservas elevadas nos protegem durante crises de fluxo de capital estrangeiro. Se por algum choque externo o fluxo de divisas para o Brasil for insuficiente para cobrir nossas obrigações externas, o BC sempre pode usar tais reservas para evitar que tal crise tenha um impacto mais dramático. De fato temos uns US$ 130 bi em obrigações decorrentes de nossa dívida externa vencendo nos próximos 12 meses e um déficit em conta corrente que chegou a mais de US$ 90 bi nos últimos 12 meses. Ou seja, se os fluxos externos secarem de vez, precisaremos de cerca de  US$ 220 bi das reservas para financiar nossas obrigações previstas para os próximos 12 meses. Estes US$ 220 bi representavam em junho, com o PIB ao redor de R$ 5,7 tri e o US$ a 3,10, R$ 682 bi ou 12% do PIB.

As reservas de quase de US$ 370 bi dão a nossos credores e às agencias de classificação de risco um conforto que o Brasil terá recursos para honrar suas obrigações externas de curto prazo, caso ele queira usar suas reservas para tanto. Este conforto impede que a taxa de risco país, que é cobrada quando empresas e o governo Brasileiro captam recursos no exterior, aumente. As reservas elevadas acabam reduzindo assim o custo de capital de quem acessa linhas no exterior. Além disto, um volume de reservas maior reduz a volatilidade da taxa de cãmbio, pois oferece certo conforto aos capitais internacionais mais voláteis que vêm ao país em busca de ganhos nos mercados de renda fixa em função dos juros locais elevados que pagamos. Reservas maiores significam que haverá maior abundância de divisas caso os investidores, que estejam com recursos de curto prazo aqui, queiram sair do país. Isto diminui o ímpeto na saída dos recursos e estimula a sua entrada. De fato, investidores estrangeiros têm mais de US$ 145 bi (8% do PIB) investidos em títulos da dívida pública interna do governo federal (LTNs e NTNs) se aproveitando dos juros elevados que aqui pagamos.

Reservas maiores impedem também que desvalorizações cambiais maiores ocorram, o que aumentaria o custo dos bens importados e a inflação, assim como os custos de viagens ao exterior.

Reservas maiores também ajudam os bancos locais nas operações de crédito em moeda estrangeira. Os bancos locais se endividam lá fora em dólares para financiar suas operações de empréstimos em moeda forte. Caso haja um corte abrupto na oferta de linhas e de depósitos externos para estes bancos, haveria um aperto de liquidez que poderia reduzir de forma expressiva o crédito disponível para as empresas locais que dependem dos bancos para se financiar em dólares. Isto aumentaria a inadimplência e as perdas para os bancos. As reservas elevadas dão conforto a tais bancos para que estes possam emprestar tranquilamente seus recursos captados no exterior por prazos mais longos, pois o BC atuará como um emprestador de última instância em US$ nos momentos de crise cambial.

Esta blindagem externa também nos provê um amortecedor nos momentos de abuso fiscal (crescentes déficits fiscais e dívida do governo) ou monetário (inflação acima da meta e subindo) que, caso as reservas cambiais fossem menores, poderiam reduzir fluxo de capital externo ao país e provocar a alta do dólar.

Outro benefício indireto das reservas está centrado no efeito monetário que sua expansão causa.  Como nosso BC optou por usar um mecanismo de absorção dos R$ gerados pelo o aumento das reservas que de fato não os esteriliza, o crédito bancário interno recebe um impulso extra toda vez que as reservas sobem. Os BC´s de vários países do mundo utilizam depósitos compulsórios sobre os bancos para financiar o aumento de reservas. Eles vão elevando os depósitos compulsórios sobre o sistema na medida em que as captações em moeda estrangeiras dos bancos vão subindo. E quando o fluxo de capital estrangeiro entra na forma de financiamento direto as empresas, o BC daqueles países emitem títulos de médio prazo (seis meses a um ano) para esterilizar tais reservas. Já aqui, onde o nosso BC entrega Reais ao sistema e os esteriliza por pouco mais de 30 dias, em um mês o dinheiro está livre para ser gasto e emprestados pelos bancos. Isto dá um enorme estímulo à expansão de crédito. No Brasil, o caixa total líquido dos bancos é inferior ao total de operações compromissadas do BC. Ou seja, a liquidez das reservas é responsável por mais de 100% da liquidez total dos bancos.

Assim, à primeira vista as reservas elevadas justificariam o alto custo que pagamos para mantê-las.

Porém aqui seguem algumas questões fundamentais:

  • É muito difícil se fazer algum exercício contra factual crível e avaliar assim como estaríamos hoje caso tivéssemos menos reservas do que hoje temos. Ou seja, ninguém questiona que as reservas de fato trazem benefícios, mas é muito difícil avaliar qual o benefício adicional que elas nos trazem vis a vis um cenário de menores reservas. Logo, qualquer análise de custo x benefício fica muito difícil.
  • Hoje os custos de manutenção destas reservas são pagos por toda a sociedade através de nossos impostos e de restrições à expansão dos gastos sociais por parte do governo, pois tais custos demandam superávits primários mais elevados, como já mostrei em outro post. Desta forma, aqueles que se beneficiam mais diretamente das reservas elevadas (bancos, grandes empresas que acessam mercado externo, investidores internacionais de renda fixa, importadores) são indiretamente subsidiados pelos contribuintes.

Há também uma questão de dano moral (moral hazard).  Na medida em que o custo deste seguro, desta blindagem, é socializado e o seu benefício fica concentrado, isto pode viabilizar alguns comportamentos nocivos ao andamento da econômica como um todo:

  • Governos populistas podem abusar dos benefícios propiciados pelas reservas excessivas e adotar políticas fiscais e monetárias irresponsáveis, uma vez que a disciplina que seria imposta pelos mercados nestes momentos fica anestesiada pelas reservas externas. Reservas elevadas criam assim estímulos para políticas econômicas irresponsáveis.
  • Grandes empresas com acesso aos mercados de capitais internacionais captam recursos em condições mais favoráveis, indisponíveis no mercado doméstico de crédito, o que as acaba induzindo a condução de empreendimentos mais arriscados, com maior alavancagem e de retorno incerto.
  • Importadores se aproveitam da estabilidade cambial e dos longos períodos de baixa volatilidade cambial que tais reservas trazem e montam operações de importação que não seriam viáveis em outros momentos, o que acaba prejudicando os exportadores e os produtores locais.
  • Liquidez excessiva dentro do sistema bancário viabiliza operações de crédito mais longas e mais arriscadas do que seria razoável, o que pode acabar criando bolhas de ativos, alavancagem excessiva e patrocinando déficit externos maiores do que aqueles que seriam normalmente tolerados com estoques menores de reservas. Isto acaba aumentando a vulnerabilidade do sistema de financeiro local.
  • Reservas elevadas aumentam a necessidade de financiamento do setor público, pois elevam a dívida bruta total que precisa ser rolada nos mercados. Este processo, adicionado ao custo fiscal que elas geram, acaba por pressionar as taxas de juros de longo prazo.
  • Reservas elevadas reduzem a potência da política monetária, da mesma forma que os repasses do BNDES. Aumento de reservas cambiais esterilizadas por depósitos de 30 dias funcionam, neste sentido, como os empréstimos do BNDES a empresas, financiados por dívida curta do Tesouro. Num caso, o BNDES empresta R$ a TJLP para Bancos que os repassam a seus clientes. No caso das reservas, o BC, ao comprar títulos públicos americanos e europeus lá fora, está na prática emprestando dinheiro em US$ mais juros para os bancos lá fora emprestarem para nossas empresas aqui. Isto acaba expandindo a oferta de crédito interno em momentos de aperto monetário, o que acaba demandando juros cada vez maiores por parte do BC no combate à inflação.

Resumindo: Reservas cambiais em excesso acabam trazendo benefícios que podem induzir a comportamentos equivocados por parte dos agentes, pois blindam a nossa moeda e nosso crédito de forma artificial. Porém, reduzir as reservas da noite para o dia, sem criar as condições para que isto ocorra, traria uma enorme volatilidade cambial. É preciso que sejam criadas as condições para que se reduzam as reservas de forma consistente. Pretendo abordar este assunto em novo posto.

Vejam agora alguns gráficos e tabelas que ajudam a entender o quadro.

  • Total das reservas e onde estão investidas:

 

 

reservas

 

 

  • Os indicadores de endividamento externo, que mostram que temos reservas internacionais em excesso, o que acaba reduzindo a taxa de risco de curto e de médio prazo cobrada em nossas captações externas:

 

 

indicliquidez

 

 

  • Nosso balanço de pagamentos mostra os principais fluxos de divisas do país, com destaque para os 93 bi de déficit em conta corrente, US$ 81 bi de investimento direto no país e US$ 210 bi em importações anuais :

 

 

contacapital

 

 

  • Aqui mostro quem deve lá fora: Setor público não bancário ( governo em rosa), setor privado e bancos ( amarelo e azul), além das operações entre as matrizes das multinacionais e suas subsidiárias no Brasil ( cinza) e os títulos da dívida interna nas mãos dos investidores internacionais em amarelo escuro, totalizando US$ 700 bi.

 

divexter

 

 

 

  • O volume total de passivos e de estoque de capital investido no país, que somava US$ 1,5 tri em junho, com destaque em amarelo para o estoque de investimento direto no país, em ações na bolsa (vermelho),  títulos de dívida (cinza e rosa), empréstimos para bancos em roxo:

 

passextern

 

 

  • Agora vejam o estoque de ativos que brasileiros tem no exterior, com destaque em verde para investimentos nossos em empresas no exterior e reservas em amarelo, tudo somando US$ 700 bi:

 

posintativos

 

  • Evolução do saldo das operações de swap cambial feitas pelo BC, onde BC vende proteção ( números positivos) ou compra proteção( números negativos). Vejam a forte elevação nos saldos depois de 2013, mostrando a crescente demanda por proteção cambial por parte dos agentes:

 

 

 

swapcambialsaldo

 

 

  • Por outro lado, veja que a demanda por linhas de financiamento em moedas estrangeira junto ao nunca foi relevante, chegado a um pico de apenas US$ 17 bi em 2014:

 

operlinhabc

 

 

  • Veja agora a evolução de nossa dívida externa, líquida das reservas, como % do PIB desde 1988. Desde 2008 ela é negativa: temos mais a receber do que a pagar.

 

reservaliqpib

 

 

 

  • Veja a evolução da taxa real efetiva de câmbio, que mostra se nossa moeda está mais barata ( gráfico na região superior) ou mais cara ( gráfico na região inferior) vis a vis as moedas de nossos parceiros comerciais. Verá que nosso câmbio fica mais valorizado nos períodos em dívida líquida é menor ( 94 – 97) e (2007 e 2015):

 

taxacambioef

 

 

  • E veja a mesma coisa no gráfico abaixo que mostra a evolução do tamanho relativo de nossas reservas em função do número de meses de importação que elas suportariam. Vemos em verde e cinza os períodos de valorização cambial, favorecida pelo elevado estoque de reservas, e os períodos em amarelo e roxo, de baixas reservas com câmbio mais desvalorizado:

 

reservaimportmes

 

 

  • Vemos que nossas reservas como % do PIB nunca foram tão grandes:

 

 

reservepib

 

 

 

  • Tampouco como % do M2, agregado que mostra o total de moeda ( depósitos). Ou seja, precisa-se resgatar 50% dos depósitos do sistema para se poder comprar 100% das reservas:

 

reservam2

 

 

 

  • Nem se os bancos gastassem toda sua liquidez ( muito menos a liquidez mínima regulatória em vermelho abaixo) seria gerado caixa em R$ suficiente para comprar os mais de R$ 1 tri em reservas:

 

 

 

liquidezsistema

 

 

  • E que o passivo total do BC como % do PIB seguiu de perto a trajetória da evolução das reservas cambiais desde 2005:

 

 

passivobcpibi

 

 

  • Veja que o volume de operações compromissadas do BC explicou grande parte da expansão do passivo do BC, com exceção de 2009, quando o BC reduziu compulsório de bancos aumentando assim o volume de compromissadas, mas revertendo isto em 2010:

 

comprombcpib

 

 

 

 

  • Veja agora o perfil de vencimento de nossa dívida externa:

 

 

cronogravctodivexterna

 

 

  • E veja a evolução do % de nossa dívida interna que se encontra nas mãos de investidores estrangeiros: de 5% a 20% em 8 anos, atraídos por rentabilidade elevada e risco cambial baixo:

 

 

divinterngringo

 

 

  • E veja a variação mensal das reservas nos últimos meses: destaque em cinza para os R$ 200 milhões de juros que recebemos por mês, ou seja, menos de 1% a.a.a de retorno, e para o pequeno saldo das linhas repassadas a bancos em verde claro:

 

 

reservliq

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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domingo, 9 de agosto de 2015 Crise Brasileira, Politica Economica, Sem categoria | 19:27

Reservas Internacionais e o BNDES: vilões dos gastos públicos

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Um dos gráficos mais aterrorizantes no que diz respeito às contas públicas é este aqui embaixo extraído do site do BC:

 

deficitnominalsetor publico

 

Ele mostra a evolução do déficit total do governo desde 2003, incluindo gastos com juros, como % do PIB. Ou seja, o governo gasta o equivalente a 8% da produção de bens de serviços além do que arrecada em impostos e outras receitas, e isto vem subindo de forma assustadora.

O grande vilão desta conta são os juros, como mostra gráfico abaixo:

 

gastoscomjurosnom

 

O governo gasta com  JUROS NOMINAIS o equivalente a 7,2% do PIB ! Ou seja, é um absurdo.

Vamos entender a razão disto e avaliar o que precisa ser feito para se reduzir tal gasto. Comecemos entendendo o tamanho da dívida pública do governo que gera toda esta despesa com juros. As tabelas abaixo vão lhe ajudar a entender isto ( tabelas extraídas do site do BC, base 30 de junho de 2015) e algumas hipóteses das variáveis econômicas que assumi para fazer o exercício:

 

divpub

 

 

De acordo com dados do BC, nossa dívida pública total é de 63% do PIB ( amarelo acima). Porém o governo tem ativos ( 31,6% do PIB em azul) que são abatidos da dívida bruta e tem outras entidades ligadas que possuem dívidas e ativos, como estatais  e o BC, que precisam ser levadas em conta para se chegar ao montante de dívida líquida de 34,5% do PIB, em verde .  Para você entender melhor o conceito, imagine que você deve 63 mil ao Banco e a credores em geral,  tem 31,6 mil emprestados para seu cunhado, sua esposa deve 3,1 mil a diversos fornecedores e que sua renda líquida anual seja de R$ 100 mil. Sua dívida bruta equivale a  63% de seu PIB e a dívida líquida  de sua família toda equivale a 34,5% .

Vamos entender quais são os cunhados do Estado brasileiro e que juros pagam em seus empréstimos:

 

ativosliquido

 

 

Dos quase 2 trilhões de reais em ativos totais líquidos do setor público ( incluindo BC), quatro destes ativos explicam mais de 98% do seu saldo, no valor de 33,8% do PIB:

  • Reservas cambiais, divisas compradas junto ao mercado, que somam mais de US$ 370 bilhões e são investidas em títulos da dívida pública dos EUA, Europa e Ásia, que rendem na média 1% a.a. Isto representa 20,3% do PIB.
  • Instrumentos híbridos de capital e dívida, que foram empréstimos feitos ao BB e CEF para que estes possam se alavancar e emprestar. Isto representa 1% do PIB e rendem taxas de mercado.
  • Créditos junto ao BNDES, que são empréstimos feitos pelo governo ao BNDES para que este possa emprestar ao setor privado a taxas subsidiadas. Isto representa 8,9% do PIB e rende TJLP, a qual assumi 6% para a simulação.
  • Empréstimos do FAT para Bancos , como BNDES e CEF, que representam 3,7% do PIB, para que estes façam mais empréstimos subsidiados a taxas próximas a TJLP, 6% a.a.

Como se vê, a qualidade destes créditos em termos de solvência e risco de repagamento é muito boa. Metade dos empréstimos feitos pelo BNDES são garantidos pelos maiores bancos brasileiros e a outra metade está emprestada às maiores empresas brasileiras e com garantias reais. E as reservas cambiais estão investidas em títulos emitidos pelos governos mais sólidos do mundo. Ou seja, do ponto de vista de risco do setor público, faz todo sentido abater este montante do total da dívida bruta do governo.

Contudo, quando comparamos a rentabilidade média de tais ativos para os cofres públicos ( nós) com o custo que o governo paga no mercado interno para financiá-los, vemos que temos um baita prejuízo. Na tabela acima vemos que estes 33,8% do PIB em ativos custam 3,2% do PIB ao ano aos cofres públicos. Isto representa quase 9% do total de impostos que hoje pagamos e 16% do total de gastos do governo federal, excluindo os juros. Sabe quem discute este tamanho de subsídio com a sociedade? Ninguém. O Congresso não deve ter a menor ideia do que eu estou falando.

Vamos agora supor que não tivéssemos tais ativos líquidos e que, portanto, não precisássemos financiá-los com emissão de dívida interna que nos custa mais de 13% a.a.. Como ficaria o endividamento do setor público? Bem mais bonito:

 

 

newbalance

 

 

A dívida bruta total, agora incluindo títulos no BC e a dívida das estatais ( excluindo Petrobrás e Eletrobras), que hoje está quase em 69% do PIB, cairia para 35% do PIB. O gasto total com juros nominais  sobre a dívida se reduziria para 3,6% do PIB vis a vis os 6,8% do PIB que pagaríamos no cenário de manutenção destes ativos subsidiados ( em vermelho na tabela acima). Estes 6,8% do PIB de despesas com juros chegam muito próximos aos 7,2% do PIB que hoje gastamos. A diferença se explica parcialmente pela não inclusão na simulação dos resultados do BC com swaps cambiais para simplificar o entendimento. A economia de 3,2% do PIB equivaleria a quase o dobro do superavit primário almejado por Levy para 2017Mesmo com os juros exorbitantes que o Tesouro é hoje obrigado a pagar no mercado em função da inflação elevada e da instabilidade política, nossas despesas com juros cairiam quase 50% se não fossem os subsídios dados pelo governo na forma de créditos a taxas baratas e na manutenção das reservas cambiais elevadas.

 

Assumindo agora um cenário mais róseo para a economia do país nos próximos anos e a manutenção destes ativos nas mãos do setor público, vemos que o custo deste subsídio cairia bastante, mas ainda seria preocupante:

 

cenarioroseo

 

 

 

resultadoroseo

 

 

O custo anual de se financiar tais ativos subsidiados pelo estado cairia de 3,2% para 1,9% do PIB neste cenário róseo, que equivalem ao ajuste fiscal planejado pelo Levy nos próximos 3 anos. Em termos financeiros, assumindo a manutenção de juros reais de 5% a.a. na perpetuidade e mantendo-se o volume real destes ativos onde estão ad infinitum, o valor presente da dívida pública incremental gerada por este custo seria equivalente a 38% do PIB.

Já no cenário atual, com o custo deste subsídio ao redor de 3,2% do PIB ao ano e juros de 6,25% da dívida pública, o valor presente de tal subsídio perpetuado representa um aumento na dívida pública líquida em mais de 50% do PIB. Ou seja, nossa dívida líquida equivalente saltaria para mais de 80% do PIB! Embora as estatísticas indiquem  que nossa dívida bruta esteja ao redor de 60% do PIB, seu custo econômico é o mesmo que  uma dívida de 80% do PIB, se desejarmos manter o valor real dos créditos subsidiados pelo governo para sempre.

Conclusão: precisamos ter uma política fiscal austera o suficiente para pagar encargos de uma dívida pública de 6o % ou 80% do PIB, dependendo do cenário, mas só devemos de fato 35% do PIB.

Vamos voltar agora para o cenário de um Estado que não concedesse créditos subsidiados e que tampouco precisasse carregar 20% do PIB em reservas internacionais para amortecer crises cambiais. Seria razoável assumir que neste cenário:

a. o  juro real pago na dívida pública seria bem inferior aos 6% a.a. que hoje o Tesouro paga para levantar recursos de 5 ou 10 anos no mercado, pois o montante de dívida a ser rolado no mercado cairia pela metade.

b. um país sem reservas cambiais precisaria ter uma moeda mais estável, com uma inflação mais baixa e estável;

c. a chance de perdermos grau de investimentos seria muito remota, o que reduziria o risco Brasil hoje embutido nas taxas de juros que pagamos ao exterior.

Vamos assumir este cenário como coloco no quadro cinza abaixo e ver o que aconteceria com os encargos sobre nossa dívida pública:

 

cenarioluzdosol

 

 

 

 

Com uma dívida total de 35% do PIB e juros nominais de 7% a.a., os encargos sobre nossa dívida pública cairiam para 1,9% do PIB ou R$ 117 bi / ano, como vemos abaixo:

 

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Neste cenário, os encargos que pagaríamos sobre a dívida seriam iguais a taxa de crescimento do PIB nominal. Desta forma, não seria preciso nenhuma economia por parte do governo no que diz respeito às suas receitas e despesas primárias  ( antes dos juros)  para manter nossa dívida/pib estável em 35%.  Nosso superavit primário estrutural precisaria se manter ao redor de zero para manter dívida pública estável. Não precisaríamos dos mais de 2% do PIB de superavit primário estrutural desejados pelo governo.

A pergunta que surge agora é esta: seria possível termos um país sem BNDES e sem reservas internacionais, e mesmo assim crescer de forma estável? Pretendo endereçar esta questão nas próximas colunas. Mas adianto já a resposta: eu creio que seria possível reduzir os custos de manutenção de nossas reservas, mudando sua forma de financiamento e reduzindo seu volume, e também reduzir substancialmente o volume de subsídios no BNDES. Porém, achei importante levantar esta questão agora, pois mostro assim que há outras formas de se reduzir os custos do ajuste fiscal em curso de forma sustentável, sem ter que se cortar gastos de forma exagerada ou se aumentar carga tributária. Basta olhar para o balanço do governo e perguntar: meu cunhado merece tanta moleza assim??

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Crise Brasileira, Politica Economica | 15:38

Déficit Nominal do Governo bate recorde: lá vem rebaixamento!

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E tem gente que é contra o corte de despesas do governo e o ajuste fiscal liderado pelo Ministro Levy. Poucos compreendem a urgência de tal ajuste. E já estamos atrasados!!!!!

O déficit orçamentário do governo ( federal, estadual e municipal) bateu o record dos últimos 20 anos.  Ou seja, os governos destas 3 esferas gastaram mais do que arrecadaram nos últimos 12 meses o equivalente a 8% do valor dos bens e serviços que produzimos neste período. Ou colocamos um limite nos gastos do governo e reduzimos os juros pagos por ele de forma sustentável, ou vamos ser rebaixados e jogar fora os últimos 10 anos.

O gráfico abaixo mostra a evolução deste déficit desde 1995 (vermelho). Vemos que nos últimos 10 anos, com a criação da lei da Responsabilidade fiscal, os estados e municípios têm mantido uma disciplina fiscal invejável (verde), enquanto o governo federal segue sendo o responsável pela explosão recente dos gastos (azul). Estranho né? Por que a LRF funciona para os Estados e não para o governo federal? Por que não fazemos tal lei funcionar também para o governo federal? Não seria razoável? Quando o Congresso vai exercer seu papel de policiar os gastos dos governos e as contas públicas?

 

defnomionalsetorpublico

 

Deixando as pedaladas de lado, fica evidente que o buraco é mais embaixo: há um completo descontrole na política fiscal, que vem piorando desde 2013 e que, com a recessão atual,  tomou proporções dramáticas. Você está entendendo porque as agências classificadoras de risco irão rebaixar as notas de crédito do Brasil, a menos que seja tomada alguma providência do lado fiscal? Você acha elas estão erradas ao fazê-lo? Veja na tabela abaixo, onde o Banco JP Morgan compara alguns dados de risco do Brasil, como Total da Dívida Bruta do Governo ( vermelho), déficit do governo ( marrom) e déficit externo ( roxo) projetados para 2016 ( pelo próprio banco e pela  S&P),  vis a vis, em verde, a mediana dos países que têm a nota mínima para grau de investimento (em verde BBB-). Fica claro que estamos piores em tudo:

 

brazilpeers

 

As reservas elevadas ( última coluna) nos servem de anestésico ( caríssimo) neste momento. Porém o peso delas nas decisões das agencias de rating diminuem na medida em que temos um câmbio flutuante.

Precisamos cair na real e entender finalmente que o dinheiro acabou e que o governo e o congresso vão precisar fazer escolhas difíceis sobre onde gastar a pouca grana que temos. Não vai dar para tentar agradar, de forma populista, a todos. Alguns interesses precisarão ser contrariados. Se não endereçarmos este problema, vamos quebrar e arruinar a estabilidade financeira, onde muitos perdem e pouquíssimos ganham. Geralmente os mais ricos.

A situação fiscal é muito  séria.  Espero que Renan e Cunham tenham percebido a gravidade das coisas antes de brincar com a tal da pauta bomba, que, se explodir, nós seremos as vitimas. Não a Dilma. Dilma perderá a pouca popularidade que lhe resta. Nós perderemos empregos, renda, investimentos, estabilidade econômica e poder de compra. E pior que isto: vamos precisar esperar mais de 3 anos para trocar toda esta turma que causou esta crise toda.

E vamos fazer com que a Lei de Responsabilidade Fiscal também funcione para o Governo Federal.  Senão, rebaixamento e agravamento da crise serão favas contadas…

 

 

defnomionalsetorpublico

 

 

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quinta-feira, 30 de julho de 2015 Crise Brasileira, Impostos, Politica Economica | 15:48

A turma de Brasília agora quer criar mais impostos no meio da recessão?Chega!!!

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A ótima coluna do Ribamar Oliveira no Valor Econômica de hoje indica a possibilidade do governo vir com mais um aumento de carga tributária, ressuscitando o CPMF inclusive.

O governo e/ou este Congresso aprovaram nestes últimos anos uma série de aumento de gastos públicos populistas e insustentáveis, investiu mal o dinheiro público em infra e na Petrobrás, subsidiou grandes empresas através do BNDES, acumulou reservas absurdas para manter o câmbio valorizado (reservas que custam várias dezenas de bilhões por ano para serem financiadas), promoveu desonerações tributárias sem nenhum fundamento técnico visando ampliar o consumo em detrimento da poupança interna, criou um monstro tributário que distorceu a formação de preços no mercado de captação de bancos ao promover papéis de curto prazo isentos de impostos, como LCI&LCAs, e agora vai precisar aumentar os impostos para cobrir todas estas barbaridades.

Eu não concordo com nenhum aumento de imposto sem que o governo e o congresso revejam e reavaliem primeiramente quanto se gasta com todas estas barbaridades. Aí sim vamos discutir mais impostos. Vamos rever todos os gastos antes de aumentar os impostos. Chega. Acabou. Ou a sociedade dá um basta aos aumentos de impostos, ou iremos ficar ajudando os amigos do REI. E se você leitor não gritar e fazer barulho, vai pagar de novo a conta. Aí deixaremos de ser generosos e passaremos a ser trouxas, patos ou otários. Aceitar um aumento de carga tributária a esta altura do jogo é suicídio econômico.

Chega de imposto, Brasil. Vamos dar um impeachment no Leão! Lembrem-se da Inconfidência mineira e do Boston Tea Party.

Congressistas, fiquem ligados.

Veja o texto do Ribamar abaixo:

Aumento da carga tributária no horizonte

Por Ribamar Oliveira

Não teve a repercussão que merecia o alerta feito na semana passada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre o atual desequilíbrio entre o crescimento das despesas obrigatórias e o da receita da União. Levy disse que o desequilíbrio é “estrutural” e observou que ele precisa ser resolvido no futuro. A atenção da maioria das pessoas ficou presa ao tamanho da redução da meta fiscal deste e dos próximos anos e poucas se deram conta de que a mudança anunciada é apenas a ponta do iceberg.

Cauteloso, Levy fez apenas o diagnóstico do problema e não se atreveu a antecipar os remédios que terão que ser ingeridos pela sociedade em futuro próximo. O crescimento das despesas obrigatórias não cabe no Orçamento da União, que está sendo fechado todo ano com receitas atípicas ou extraordinárias cada vez maiores. É compreensível que o ministro da Fazenda não tenha dito que a sociedade deve aceitar reduzir o ritmo de aumento das despesas obrigatórias ou aumentar a carga tributária. É provável que, no ponto a que as finanças públicas brasileiras chegaram, as duas coisas terão que ser feitas.

Para entender o que está se passando, basta observar que o gasto total da União neste ano vai crescer em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) e em termos reais, na comparação com o ano passado, que foi de grande gastança, mesmo com todos os cortes anunciados até agora pelo governo. De janeiro a maio deste ano, a despesa total da União cresceu 0,2% em termos reais, na comparação com 2014, segundo dados do Tesouro Nacional. Enquanto a receita total caiu 3,5% no mesmo período. Os dados de junho deverão ser divulgados hoje, mas não devem alterar essa realidade.

A explicação para isso é que as chamadas despesas obrigatórias não param de subir. De janeiro a maio, os gastos com benefícios previdenciários aumentaram 4,5% em termos reais, na comparação com o mesmo período de 2014. O aumento real das despesas com benefícios assistenciais (Loas e RMV) foi ainda maior, de 6,8%. O único gasto obrigatório que não cresce é o pagamento dos servidores ativos e inativos. No período considerado, esse gasto caiu 1,4% em termos reais na comparação com o ano passado. Deve-se incluir nessa relação as despesas com saúde e com educação, que aumentam por determinações constitucionais. Cerca de 90% de toda a despesa da União é obrigatória por algum tipo de determinação legal.

Para tentar equilibrar essa conta, o governo promoveu neste ano mudanças em algumas despesas obrigatórias, como o seguro-desemprego, o abono salarial, a pensão por morte, o auxílio-doença e o seguro ao pescador. Mesmo assim, o relativo controle que está sendo realizado nas contas da União resulta de um forte corte nos investimentos públicos. De janeiro a maio, de acordo com os dados do Tesouro, o governo reduziu os pagamentos dos investimentos feitos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 40% em termos reais, na comparação com o mesmo período de 2014. Os pagamentos do programa Minha Casa, Minha Vida caíram 33,6% em termos reais.

Os cortes nos investimentos e as medidas de controle dos gastos obrigatórios não serão suficientes para equilibrar as contas da União neste ano. O governo projeta uma receita atípica ou extraordinária neste ano que será recorde histórico. Apenas a Receita Federal estima obter uma receita extraordinária de R$ 51,6 bilhões nos tributos que administra de julho a dezembro. Se forem incluídos os R$ 4,6 bilhões já obtidos em fevereiro, o valor ultrapassará R$ 56 bilhões. Além disso, o governo conta com arrecadação com concessões de serviços públicos de R$ 18,2 bilhões.

Mesmo esse recorde de receitas extraordinárias, se vier a se concretizar, não será suficiente para garantir o equilíbrio das contas da União neste ano. Por isso, o governo reduziu a meta de superávit primário de 1,13% do PIB para 0,15% do PIB. Na verdade, ele fixou uma “banda informal” para a meta fiscal, pois o resultado poderá ser um déficit primário e ainda assim a meta será cumprida.

Como já foi informado nesta coluna, o governo está cada vez mais dependente das receitas extraordinárias ou não recorrentes, como preferem os economistas, para fechar as contas. Assim, não é possível, como imaginam alguns, alcançar, apenas com receitas recorrentes, um superávit primário que mantenha estável a relação entre a dívida pública bruta e o PIB. Não na situação atual, em que as despesas obrigatórias crescem muito em termos reais e as receitas tributárias da União não aumentam no mesmo ritmo.

Assim, a meta de superávit primário de 2% do PIB anunciada pelo governo para 2018 é mais ambiciosa do que pode parecer à primeira vista. Esse objetivo só será alcançado se o governo conseguir reduzir o ritmo de crescimento das despesas obrigatórias e continuar obtendo receitas extraordinárias em grande monta. O ingrediente que coloca mais dramaticidade na situação é que, segundo alguns economistas, o superávit primário anual necessário para estabilizar a dívida bruta em proporção do PIB é da ordem de 2,5% do PIB. Ou seja, o esforço fiscal precisa ser maior.

Para conter o crescimento do gasto obrigatório, o governo precisa propor ao Congresso medidas que são politicamente difíceis de aprovar. A regra para o aumento anual do salário mínimo, por exemplo, terá que ser modificada, provavelmente com a adoção do aumento real equivalente à variação do PIB per capita. A nova regra reduziria as despesas da Previdência e da assistência social.

É imprescindível também que o governo encaminhe ao Congresso uma proposta de reforma do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), definindo uma idade mínima para a requisição da aposentadoria. Além de garantir, é claro, a aprovação do projeto de lei que reverte a desoneração da folha de pagamento das empresas.

Mesmo essas medidas podem não ser suficientes. Por isso, devem vir acompanhadas de propostas para aumentar a carga tributária. A medida mais provável, pois conta com apoio no Congresso e de governadores, é a recriação da CMPF, o imposto dos cheques. Há informações também sobre estudos oficiais para a tributação mais pesada de heranças e doações e de grandes fortunas.

 

Bandeiras Estados do Brasil

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segunda-feira, 27 de julho de 2015 Crise Brasileira, Politica Economica | 19:04

Grito de alerta!!!

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Seguem vários gráficos emprestados pela competente equipe de Carlos Kawall do Banco J Safra, que mostram a gravidade da crise econômica atual. Este é o preço que temos que pagar hoje por vários anos de populismo fiscal, monetário e creditício. Resultado de políticas irracionais, sem lógica econômica e populista.

Será que aprenderemos desta vez? Ou vamos ficar torcendo para que a China volte a crescer e assim nos salvar deste fiasco? Ou o Congresso vai precisar que nossa nota de crédito seja rebaixada abaixo do grau de investimento para que aí comecemos a endereçar os nossos sérios problemas estruturais  ? Quando vai cair a ficha ?  Culpar o Levy equivale a culpar o médico bem intencionado pelos problemas causados pela cirrose hepática de um alcoólatra. A casa caiu mesmo!

 

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  • Salários reais caem, fruto do desemprego e da inflação elevada:

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Reajustes de mais de 7% a.a. (amarelo) não são suficientes para repor o poder de compra dos salários, que caem em termos reais ( preto), com população empregada caindo.

  • Inflação segue firme e forte, mesmo com juros estratosféricos:

 

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  • Núcleos da inflação e dispersão dos aumentos de preços seguem aumentando há anos, efeito da perda de credibilidade da política monetária diante da frouxidão fiscal e creditícia do setor público:

 

 

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  • Economia segue em recessão depois de anos de crescimento pífio, o que deve persistir no próximo anos, a menos que reduzamos as incertezas decorrentes das derrotas das medidas de austeridade propostas ao Congresso populista brasileiro:

 

 

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  • O populismo político irresponsável continua, o que vai elevar a nossa dívida pública para níveis incompatíveis com a manutenção do grau de investimento por parte das agências de classificação de risco:

 

 

 

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Ou seja, ou o nosso Congresso acorda e começa a propor medidas de estabilização fiscal, monetária e cambial, ou iremos terminar como os países da periferia européia, só que com uma moeda fraca e perda enorme do poder de compra de nossos salários. O espaço que o governo teria para implementar políticas anticíclicas e assim atenuar a crise, com maior gasto público, maior expansão do crédito público e juros baixos,  foi destruído após anos de populismo econômico. Acabou a munição, meus caros.

O caos fiscal, monetário e cambial pode nos levar a uma derrocada não vista por estas bandas desde a hiperinflação do início dos anos 90. Precisamos de um Plano Real Fiscal. Urgentemente.

Se o governo central está fragilizado, chegou a hora de mostrar que nosso legislativo funciona em épocas de crise. Se as lideranças do Congresso estão preocupadas com a operação lava jato, cabe às oposições tomarem a iniciativa de propor, à revelia do executivo, medidas que reduzam nosso risco fiscal, cambial e monetário, de tal forma que reduzamos assim as taxas de juros de longo prazo e o custo de capital no Brasil de forma sustentável.

Precisamos de um arcabouço institucional que:

  • limite a expansão do gasto público e da dívida pública;
  • equacione o financiamento da previdência social, segregando as contas da Previdência das contas do Tesouro Nacional;
  • reveja a vinculação das receitas fiscais a gastos “imexíveis”;
  • implemente um processo orçamentário crível e que avalie as prioridades em termos de gasto público dentro de limites sustentáveis;
  • limite o tamanho dos repasses do Estado aos bancos públicos visando reduzir a dívida pública;
  • descentralize as decisões sobre a alocação de gastos a Estados e Municípios;
  • permita a flutuação livre do câmbio e a plena convertibilidade do real, nos possibilitando assim reduzir nossas reservas cambiais que custam dezenas de bilhões aos cofres públicos;
  • demande maior disciplina ao BC no combate á inflação;

Chegou a hora de termos uma política fiscal compatível com nossa capacidade de financiar os gastos públicos. E de termos uma moeda de fato estável e conversível. Remédios transitórios não mais fazem efeito. Dr Levy que o diga. Ficou claro esta semana que chegamos ao limite das medidas paliativas. Está na hora de olharmos para o cerne da questão: o Estado não sabe como lidar com restrições orçamentarias, o que impõe riscos cambiais e monetários que demandam a manutenção de juros absurdos em plena recessão! Vender dólares via swap ou baixar os juros de forma voluntariosa e irresponsável só agravariam a situação ainda mais!!!!!!

Nada disto é neo liberal. Trata-se apenas de boa gestão pública. Ou de fato chegamos à conclusão de que a disciplina fiscal e monetária viraram radicalismo da direita golpista burguesa? Duvido que os progressistas da esquerda administrem suas contas pessoais de forma diferente.

Acorda Brasil. Acorda Senador  Renan e Deputado Cunha. Fazer cara feia não ajuda nada. O SuperLevy sozinho não faz verão. E cadê a oposição propositiva? Vai ficar olhando o circo pegar fogo?

 

 

 

renan

 

 

 

educunha

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sábado, 25 de julho de 2015 Bicadas, Crise Brasileira, Empresas, utilidade | 15:58

Uberprotecionismo e o uberintervencionismo

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Uber, em alemão, é um prefixo equivalente ao nosso super, que indica algo extremo ou em grau excessivo.

Tenho acompanhado o uberdebate e o uberespaço ocupado na mídia por este assunto nas últimas semanas, algo que deve estar agradando bastante aos donos da Uber, que estão se beneficiando muito da propaganda gratuita que a polêmica e as manifestações têm trazido.  Os usuários do sistema de táxis nos grandes centros, que desconheciam o aplicativo que aproxima motoristas particulares dos seus clientes, passaram a conhecer o produto.

Sou um liberal, que acredita que a concorrência sem a intervenção do estado funciona melhor. Não acho que o Estado tenha competência para dizer para mim como devo fazer meu trabalho. Prefiro que meus clientes me digam se o que faço é bom e que meus competidores me mostrem o que estão fazendo melhor. Acho que regras impostas pelo estado para proteger grupos de interesse causam distorções e prejudicam, na maioria das vezes, os consumidores. Mesmo nos casos de oligopólios naturais onde se justifica uma forte regulação do estado, como em telecomunicações, podemos constatar a ineficácia de tais regulações em garantir um bom serviço à população.

Nossa constituição garante alguns direitos individuais que protegem a livre inciativa e tentam limitar a ação restritiva do estado, como podemos ver em seu artigo quinto:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

II – ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

XIII – é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;

XV – é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;

XVII – é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;

XVIII – a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;

XXII – é garantido o direito de propriedade;

XXIX – a lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País;

XXXII – o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor;

 XXXIV – são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas:

a) o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder;

XXXIX – não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal;

LIV – ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal;

 E também há no seu Artigo 170:

Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:

II – propriedade privada;

III – função social da propriedade;

IV – livre concorrência;

V – defesa do consumidor;

Parágrafo único. É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei.

Não sou jurista, mas entendo que nossa constituição protege o direito à livre iniciativa, dentro dos limites da lei. E que toda lei que impeça alguma atividade comercial, tem que ser clara e justificada moral e socialmente, levando-se em conta os direitos dos consumidores. Porém deixo este debate aos juristas.

Quero me ater aos fatos de natureza econômica que me levam a apoiar iniciativas empresariais como o Uber.

  • O Uber representa o atendimento de uma demanda dos consumidores no setor de transportes privados urbanos hoje reprimida . Se não houvesse tal demanda reprimida, Uber não seria uma ameaça aos taxistas. Logo, seria muito importante ouvir, neste debate, os usuários do Uber e assim entender a razão da preferência destes pelos serviços prestados pelo Uber vis a vis os táxis, antes de se reprimir ou regular os seus serviços, pois o Uber pode ser uma boa solução para diminuir o número de carros na rua, sendo complementar aos táxis.
  • Vejo que a grande diferença entre os requisitos legais impostos aos táxis e o Uber é que os taxistas precisam de licenças concedidas pelo poder público para poderem operar. Tais licenças estão sujeitas a cotas fixadas pelo Estado e são sorteadas. Muitas destas licenças se encontram nas mãos de donos de frotas de táxi ou de “investidores” que as alugam para taxistas. Isto acaba reduzindo a margem dos taxistas, tornando-os de fato pouco competitivos. Há, portanto, de se questionar a limitação da emissão de licenças por parte do Estado e os critérios usados na sua distribuição. Sempre que existe este tipo de restrição imposta pelo Estado há um espaço enorme para corrupção, cartelização e corporativismo.
  • Os taxistas gozam de enormes subsídios fiscais nas compras de seus carros, enquanto que os motoristas do Uber não têm este benefício. Há de se perguntar se este subsídio tributário dado aos taxistas e, portanto, a seus usuários, seria justificado em função das limitações orçamentárias atuais, vis a vis outras prioridades de gasto público em transporte público, ou se ele deveria ser estendido aos motoristas do Uber por uma questão de isonomia tributária, como disciplinado na Constituição em seu art. 150, II, in verbis: 

Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

(…)

II – instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos; 

  • Caso o Estado resolva intervir na livre iniciativa e no setor privado nesta questão do transporte privado nas cidades, será preciso regulamentar também as empresas de transfer e translado e aquelas que oferecem serviços de motorista particular free lance que atendem pessoas mais abastadas e executivos de empresas, pois elas nada mais são do que um Uber sem tecnologia. E precisamos rever o conceito de carona ou pool usados por mães que levam filhos de amigos à escola, uma vez que tais transportes não são regulados e competem com os táxis de forma desigual.
  • A questão da proteção do trabalho dos taxistas precisa ser analisada da mesma forma que os empregos dos funcionários das livrarias que foram destruídos por causa da Amazon e de seu poder econômico e tecnológico, que reduziu o preço de vendas dos livros e facilitou sua logística de entrega, aniquilando assim a competitividade de algumas pequenas livrarias. O mesmo se aplica aos empregos dos carteiros, destruídos pelo uso do E-mail. Sem falar no uso da robotização na indústria automobilística, que destruiu milhares de empregos, ao reduzir o custo dos carros.
  • Vamos regular também os serviços dos carroceiros, que atuam sem licença para recolher lixo, e das peruas Kombi que fazem carreto?
  • Diferentemente do serviço de ônibus e metrô, onde os usuários não têm escolha sobre qual provedor usar, por que queremos impor restrições à diferenciação dos serviços prestados no transporte privado?
  • Ao protegermos com regras os serviços de táxis, estaremos ajudando alguns milhares de taxistas. Porém quem vai defender o direito dos usuários do sistema de táxis? O sistema de táxis licenciados atual não seria um monopólio que prejudica o consumidor? Cadê o CADE?
  • Por que táxis podem andar em faixas de ônibus e os motoristas do Uber não podem? Isto não seria um privilégio e uma vantagem competitiva indevidamente dada aos taxistas?
  • Imagine como seriam hoje os serviços bancários se tivéssemos impedido empresas como o Pay Pal nos serviços de pagamentos privados e o Banco 24 horas com seus caixas automáticos de competirem com bancos?
  • Proteger os taxistas da competição não seria equivalente a proteger indústria local e impedir assim a importação de celulares e equipamentos de alta tecnologia que “poderiam ser fabricados aqui”?
  • Se queremos proteger o emprego dos taxistas, que tal criarmos um bolsa taxista, para que assim eles possam concorrer com Uber em nível de igualdade?

Ou seja, toda vez que o estado interfere em atividades que deveriam ser livres e, portanto normatizados somente pela competição e iniciativa privada, surgem distorções. Vide a nossa Petrobrás e seu monopólio, que demanda de seus fornecedores, como as construtoras, o tal do conteúdo nacional mínimo para proteger assim os empreiteiros locais, evitando a competição por parte de empresas estrangeiras. Isto estimulou a formação de carteis e de todos estes esquemas de corrupção. Ou seja, se permitirmos intervenção estatal para proteger os interesses de grupos locais, está se abrindo as portas para a corrupção, ineficiência e atraso tecnológico.

Não seria melhor acabar com tais licenças e liberar os táxis destas amarras regulatórias tolas e ineficazes, permitindo que eles compitam de igual para igual com os Ubers da vida? E que tal os sindicatos de taxistas se organizarem melhor e adotarem a mesma tecnologia oferecida pelo Uber, que é bem mais barata e acessível do que eles pensam? Vamos aderir ao capitalismo e não tentar sabotá-lo. A alternativa a isso é  estatizar o serviço de táxis e todo mundo vira funcionário público.

Uber, Amazon, E-mail, Whatsap, tudo isto é inevitável. Ou nos preparamos para este mundo, ou ficaremos cada vez mais atrasados. Hoje a Apple vale mais que todas as ações da Bolsa Brasileira juntas… Ou seja, queremos ser desenvolvidos ou continuarmos presos a modelos antigos, de outorga de direitos por parte do Estado como o que existia nos tempos coloniais, quando, para se produzir aço aqui, se precisava de autorização do Rei de Portugal. Vamos privatizar os serviços privados e deixar que a livre iniciativa funcione um pouco mais. Chega de estado tutelando a gente. Não somos crianças ou fracotes indefesos.

Vale a pena ler este texto abaixo sobre o fenômeno Uber.

 http://www.brookings.edu/research/opinions/2015/07/23-uber-democracy-dervis?cid=00900015020089101US0001-07241

 

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quarta-feira, 22 de julho de 2015 Crise Brasileira, Politica Economica | 21:52

Metas fiscais: agora tudo depende das agências de classificação de risco

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Acabo de ouvir os Ministros Levy e Barbosa anunciarem a redução das metas de superávit primário para este ano e o próximo. E, se eu entendi direito, foi horrível. O governo central reduziu sua meta de superávit primário deste ano de 1,1 % do PIB para 0,2% do PIB. Ou seja, governo descobriu, 6 meses após fixar a meta, que não vai cumpri-la. E a culpa é da queda das receitas de impostos em função da queda do PIB (baita recessão). OK, mas não era já previsto isto? Bom, vamos conceder este crédito.

O mesmo governo reduziu a meta se superávit para 2016 de 2% do PIB para 0,7% do PIB. Peraí! SE este ano, com PIB caindo 2%, eles reduziram a meta em “apenas” 0,9% do PIB, por que reduziram a meta de superávit fiscal para 2016 em 1,3% do PIB?? Resposta: o governo disse que pode ainda vir a reduzir a meta fiscal para este ano, de um superávit primário de 0,2% do PIB para um déficit primário de 0,3% do PIB, caso não consiga viabilizar ainda este ano (na prática em 4 meses: agosto, setembro, outubro e novembro, pois dezembro é dureza) algumas medidas nada simples:

a.       Mais um refis de 10 bi;

b.      O repatriamento de capitais no exterior, que gere R$ 11 bi em receita aos cofres públicos;

c.       E concessões no valor de R$ 5 bi;

O sucesso disto tudo de fato é bem difícil de se prever e bastante excepcional pois certamente não se repetirá no ano que vem. Ou seja, na prática, a meta real de resultado primário para este ano é de um déficit de 0,3% do PIB. Isto explica os 0,7% do PIB de meta para 2016 ( -0,3% + 1% = 0,7%). Desta forma, de janeiro para cá, as previsões de superávit fiscal do governo para 2016 caíram de fato 1,3% do PIB.   

E para piorar ainda mais o quadro, os 2% do PIB de superavit, que o Ministro Barbosa defendia até há algumas semanas como necessários para estabilizar a relação dívida/pib, só deverão ser atingidos, não mais em 2016, mas em 2018. Ou seja, em ano eleitoral?!? Só falta agora o BC dizer que os 4,5% de meta por ano que vem ficam para 2017…

Creio que estamos fazendo uma declaração pública de que não conseguimos controlar os gastos públicos e que, ao mesmo tempo, a sociedade não aceita mais financiar tais gastos com mais impostos. Ou seja, seremos forçados a discutir a questão da alocação e priorização os gastos públicos mais cedo do que pensamos e, infelizmente, numa situação política muito complexa e com um governo muito impopular e fragilizado politicamente. 

Vamos aguardar as reações das agencias de rating. Quem sabe eles tenham uma enorme boa vontade e não coloquem nossa nota com perspectiva negativa. Cruzem os dedos, pois a eventual perda do grau de investimento, se vier a acontecer, seria uma catástrofe para a retomada dos investimentos e do crescimento.

Ou seja, a farra do gasto público chegou ao fim.  Uma pena que tenhamos descoberto isto tarde demais. 

 

socialismo

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quinta-feira, 25 de junho de 2015 Crise Brasileira, Inflação, Juros no Brasil | 08:54

Volpon do BC mostra o caminho para queda da inflação

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Em recente discurso do Diretor de assuntos internacionais do BC, Tony Volpon, pode-se encontrar algumas pistas importantes com relação à estratégia do BC na condução da política monetária. Vale a pena lê-lo:

http://www.bcb.gov.br/pec/appron/apres/Discurso_Diretor_Volpon_Londres_17_06_2015.pdf

Veja alguns pontos importantes na minha visão:

  • O primeiro desafio do BC é evitar que inflação abandone sua ancoragem, ou seja, saia de sua relativa estabilidade observada desde 2008, embora que em níveis ainda elevados (média de 5,7% a.a. desde 2008);
  • Observam-se dois desequilíbrios na estrutura de preços relativos. Os bens negociáveis com o exterior subiram menos do que os bens não negociáveis com o exterior consistentemente desde 2007, o mesmo acontecendo com os preços regulados pelo governo vis a vis os preços livres na economia. Estes desequilíbrios são insustentáveis e precisavam ser corrigidos, através da desvalorização do R$ no primeiro caso e do reajuste das tarifas públicas que estavam represadas. Isto fez com que as expectativas quanto à inflação futura após 2013 subissem, trazendo assim maior pressão na inflação corrente;
  • Com a inflação acima de 8% há o risco hoje de que inflação saia do controle de vez;
  • Juro real projetado um ano à frente saiu de 1,36% a.a. em 2013 para 7,3% a.a. recentemente, muito próximo a 9% a.a. que representa um excesso de dois desvios padrão sobre a média de 5,3% a.a. que tivemos desde 2008. Seriam estes 5,3% a taxa de juros neutra???
  • Objetivo do BC é trazer inflação em 2016 para 4,5% a.a. Não está satisfeito com os 5,5% a.a. esperados pelo mercado;
  • Porque insistem em trazer inflação para 4,5% em 2016 e não 2017:  empurrar para frente o cumprimento da meta pode desancorar ainda mais as expectativas quanto à inflação futura, dada a elevada indexação de nossa economia, o que diminuiria as chances de voltarmos a ter uma inflação de 4,5% no futuro e demandaria manter juros ainda maiores por mais tempo;
  • Reconhece que há enorme ceticismo do mercado sobre a viabilidade de se trazer inflação para 4,5% a.a. em 2016. Contudo, ele está bastante confiante, pois inúmeros choques deflacionários estão atuando no sentido de reduzir pressões inflacionárias: aperto na política fiscal e a elevação dos preços administrados que reduz a renda disponível e a demanda interna em decorrência;
  • Reconhece, contudo, que a inércia inflacionária é elevada no Brasil e que isto pode ser percebido pela elevada e persistente inflação de serviços, que vem aumentando de preço acima de 8% a.a. desde 2010. Ele dá a entender que isto aconteceu em função de termos convivido com taxas de desemprego abaixo da taxa neutra neste período, desemprego este que pela PME esteve na média em 5,4% entre 2011 a 2014. Isto teria causado uma pressão nos salários, aumentando assim a demanda e o custo no setor de serviços. Contudo, ele já vê que desemprego já estaria se ajustando a seu nível neutro (NAIRU). Qual seria este nível: 6 ou 7%?
  • Ele coloca que a elevação do desemprego da forma que vem acontecendo, somada aos choques deflacionários fiscal e para fiscal, devem trazer inflação para meta em 2016;
  • Alega que uma das razões que a inflação ficou consistentemente acima da meta nos últimos anos foi o não cumprimento das metas fiscais sinalizadas pelo governo, que foram mais expansionistas do que se previa;
  • E que possivelmente assumiu-se que o output gap era maior do que o imaginado dado o baixo nível da atividade econômica. Ou seja, achavam que a economia estava andando abaixo do potencial;
  • Enfatizou o compromisso com meta e que só será possível pensar em redução dos juros quando as expectativas de inflação estejam ancoradas ao redor do centro da meta.

Resumo: mais 50 bp na próxima e olho nas expecativas de inflação para 2016…. PIB, portanto, vai sofrer.

 

 

 

bcdob

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quarta-feira, 24 de junho de 2015 Câmbio, Crise Brasileira | 18:15

Ajuste das contas externas continua

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Em fevereiro deste ano eu postei um artigo onde tentava prever o efeito do ajuste em cursos sobre nosso déficit externo:

http://ricardogallo.ig.com.br/index.php/2015/02/12/de-onde-vira-o-ajuste-nas-contas-externas/

Naquela ocasião eu chutei que, em função do ajuste em curso, o déficit externo iria cair basicamente em três contas: balança comercial, dividendos e despesas com viagens ao exterior, com uma queda total que poderia beirar os US$ 40 bi. Se desconsiderarmos a forte queda dos preços das commodities, as coisas parecem estar andando em linha com cenário que tracei.

Os dados recentes do déficit externo publicados mostram uma tendência inequívoca de melhora, como vemos no quadro abaixo preparado pelo Itau:

 

defconta1415

 

 

Nos primeiros cinco meses do ano o déficit em conta corrente caiu de us$ 44.9 bi para 35.8 bi ( vermelho acima). Vamos ver o comportamento das três contas:

  • Lucros e dividendos

Eu esperava uma queda de cerca de US$ 8 bi em tais remessas ao exterior no ano. Nos primeiros cinco meses do ano a queda acumulada no ano foi de US$ 5.3 bi ( marrom acima). Ou seja, tudo indica que a redução será maior do que estimei e pode superar os US$ 12 bilhões, provavelmente em função da queda maior do PIB e seus efeitos nos lucros das empresas. Eu trabalhava com uma queda de 1% no PIB apenas, enquanto hoje já se espera uma queda de 2% no PIB este ano.

 

lucrorem

  • Viagens ao exterior

Esperava uma queda de US$ 6 bilhões nestes gastos líquidos em 2015. Até maio tivemos uma redução de US$ 1.9 bi nestes gastos ( em verde). Nesta toada deveremos ter uma queda da ordem de US$ 5 bi em tais gastos em 2015.

defservicos

 

 

 

  • Balança comercial

Eu esperava uma queda de US$ 25 bi nas importações este ano. Porém, até maio, tal queda já bateu US$ 18 bilhões. Mas cerca de US$ 9 bilhões desta queda se devem à queda de preços dos bens que importamos, que caíram 10% este ano vis a vis o início de 2014. OU seja, a parcela decorrente da queda da quantidade de bens importados foi de cerca de US$ 9 bilhões, ou 10 % a.a  quando se compararmos com o início de 2014, o que bate com meu chute inicial. Por outro lado, as exportações estão caindo mais do que eu esperava, pois contava com exportações estáveis para este ano. Até maio, as exportações caíram US$ 15 bi. Novamente a queda dos preços dos bens que exportamos teve um forte impacto. Tais preços caíram cerca de 19% quando comparados com o início de 2014. Desta forma, em quantidade de bens, nossas exportações subiram 2,3% no trimestre, o que é também bastante próximo à minha previsão inicial, que não levava em conta nenhuma variação de preços dos bens exportados ou importados para simplificar as contas.

Conclusão: o ajuste nas contas externas está indo na direção esperada. Com o aprofundamento da recessão veremos que esta melhora das contas externas deve continuar.

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