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segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Crise Brasileira, Politica Economica | 15:38

Déficit Nominal do Governo bate recorde: lá vem rebaixamento!

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E tem gente que é contra o corte de despesas do governo e o ajuste fiscal liderado pelo Ministro Levy. Poucos compreendem a urgência de tal ajuste. E já estamos atrasados!!!!!

O déficit orçamentário do governo ( federal, estadual e municipal) bateu o record dos últimos 20 anos.  Ou seja, os governos destas 3 esferas gastaram mais do que arrecadaram nos últimos 12 meses o equivalente a 8% do valor dos bens e serviços que produzimos neste período. Ou colocamos um limite nos gastos do governo e reduzimos os juros pagos por ele de forma sustentável, ou vamos ser rebaixados e jogar fora os últimos 10 anos.

O gráfico abaixo mostra a evolução deste déficit desde 1995 (vermelho). Vemos que nos últimos 10 anos, com a criação da lei da Responsabilidade fiscal, os estados e municípios têm mantido uma disciplina fiscal invejável (verde), enquanto o governo federal segue sendo o responsável pela explosão recente dos gastos (azul). Estranho né? Por que a LRF funciona para os Estados e não para o governo federal? Por que não fazemos tal lei funcionar também para o governo federal? Não seria razoável? Quando o Congresso vai exercer seu papel de policiar os gastos dos governos e as contas públicas?

 

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Deixando as pedaladas de lado, fica evidente que o buraco é mais embaixo: há um completo descontrole na política fiscal, que vem piorando desde 2013 e que, com a recessão atual,  tomou proporções dramáticas. Você está entendendo porque as agências classificadoras de risco irão rebaixar as notas de crédito do Brasil, a menos que seja tomada alguma providência do lado fiscal? Você acha elas estão erradas ao fazê-lo? Veja na tabela abaixo, onde o Banco JP Morgan compara alguns dados de risco do Brasil, como Total da Dívida Bruta do Governo ( vermelho), déficit do governo ( marrom) e déficit externo ( roxo) projetados para 2016 ( pelo próprio banco e pela  S&P),  vis a vis, em verde, a mediana dos países que têm a nota mínima para grau de investimento (em verde BBB-). Fica claro que estamos piores em tudo:

 

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As reservas elevadas ( última coluna) nos servem de anestésico ( caríssimo) neste momento. Porém o peso delas nas decisões das agencias de rating diminuem na medida em que temos um câmbio flutuante.

Precisamos cair na real e entender finalmente que o dinheiro acabou e que o governo e o congresso vão precisar fazer escolhas difíceis sobre onde gastar a pouca grana que temos. Não vai dar para tentar agradar, de forma populista, a todos. Alguns interesses precisarão ser contrariados. Se não endereçarmos este problema, vamos quebrar e arruinar a estabilidade financeira, onde muitos perdem e pouquíssimos ganham. Geralmente os mais ricos.

A situação fiscal é muito  séria.  Espero que Renan e Cunham tenham percebido a gravidade das coisas antes de brincar com a tal da pauta bomba, que, se explodir, nós seremos as vitimas. Não a Dilma. Dilma perderá a pouca popularidade que lhe resta. Nós perderemos empregos, renda, investimentos, estabilidade econômica e poder de compra. E pior que isto: vamos precisar esperar mais de 3 anos para trocar toda esta turma que causou esta crise toda.

E vamos fazer com que a Lei de Responsabilidade Fiscal também funcione para o Governo Federal.  Senão, rebaixamento e agravamento da crise serão favas contadas…

 

 

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quinta-feira, 30 de julho de 2015 Crise Brasileira, Impostos, Politica Economica | 15:48

A turma de Brasília agora quer criar mais impostos no meio da recessão?Chega!!!

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A ótima coluna do Ribamar Oliveira no Valor Econômica de hoje indica a possibilidade do governo vir com mais um aumento de carga tributária, ressuscitando o CPMF inclusive.

O governo e/ou este Congresso aprovaram nestes últimos anos uma série de aumento de gastos públicos populistas e insustentáveis, investiu mal o dinheiro público em infra e na Petrobrás, subsidiou grandes empresas através do BNDES, acumulou reservas absurdas para manter o câmbio valorizado (reservas que custam várias dezenas de bilhões por ano para serem financiadas), promoveu desonerações tributárias sem nenhum fundamento técnico visando ampliar o consumo em detrimento da poupança interna, criou um monstro tributário que distorceu a formação de preços no mercado de captação de bancos ao promover papéis de curto prazo isentos de impostos, como LCI&LCAs, e agora vai precisar aumentar os impostos para cobrir todas estas barbaridades.

Eu não concordo com nenhum aumento de imposto sem que o governo e o congresso revejam e reavaliem primeiramente quanto se gasta com todas estas barbaridades. Aí sim vamos discutir mais impostos. Vamos rever todos os gastos antes de aumentar os impostos. Chega. Acabou. Ou a sociedade dá um basta aos aumentos de impostos, ou iremos ficar ajudando os amigos do REI. E se você leitor não gritar e fazer barulho, vai pagar de novo a conta. Aí deixaremos de ser generosos e passaremos a ser trouxas, patos ou otários. Aceitar um aumento de carga tributária a esta altura do jogo é suicídio econômico.

Chega de imposto, Brasil. Vamos dar um impeachment no Leão! Lembrem-se da Inconfidência mineira e do Boston Tea Party.

Congressistas, fiquem ligados.

Veja o texto do Ribamar abaixo:

Aumento da carga tributária no horizonte

Por Ribamar Oliveira

Não teve a repercussão que merecia o alerta feito na semana passada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre o atual desequilíbrio entre o crescimento das despesas obrigatórias e o da receita da União. Levy disse que o desequilíbrio é “estrutural” e observou que ele precisa ser resolvido no futuro. A atenção da maioria das pessoas ficou presa ao tamanho da redução da meta fiscal deste e dos próximos anos e poucas se deram conta de que a mudança anunciada é apenas a ponta do iceberg.

Cauteloso, Levy fez apenas o diagnóstico do problema e não se atreveu a antecipar os remédios que terão que ser ingeridos pela sociedade em futuro próximo. O crescimento das despesas obrigatórias não cabe no Orçamento da União, que está sendo fechado todo ano com receitas atípicas ou extraordinárias cada vez maiores. É compreensível que o ministro da Fazenda não tenha dito que a sociedade deve aceitar reduzir o ritmo de aumento das despesas obrigatórias ou aumentar a carga tributária. É provável que, no ponto a que as finanças públicas brasileiras chegaram, as duas coisas terão que ser feitas.

Para entender o que está se passando, basta observar que o gasto total da União neste ano vai crescer em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) e em termos reais, na comparação com o ano passado, que foi de grande gastança, mesmo com todos os cortes anunciados até agora pelo governo. De janeiro a maio deste ano, a despesa total da União cresceu 0,2% em termos reais, na comparação com 2014, segundo dados do Tesouro Nacional. Enquanto a receita total caiu 3,5% no mesmo período. Os dados de junho deverão ser divulgados hoje, mas não devem alterar essa realidade.

A explicação para isso é que as chamadas despesas obrigatórias não param de subir. De janeiro a maio, os gastos com benefícios previdenciários aumentaram 4,5% em termos reais, na comparação com o mesmo período de 2014. O aumento real das despesas com benefícios assistenciais (Loas e RMV) foi ainda maior, de 6,8%. O único gasto obrigatório que não cresce é o pagamento dos servidores ativos e inativos. No período considerado, esse gasto caiu 1,4% em termos reais na comparação com o ano passado. Deve-se incluir nessa relação as despesas com saúde e com educação, que aumentam por determinações constitucionais. Cerca de 90% de toda a despesa da União é obrigatória por algum tipo de determinação legal.

Para tentar equilibrar essa conta, o governo promoveu neste ano mudanças em algumas despesas obrigatórias, como o seguro-desemprego, o abono salarial, a pensão por morte, o auxílio-doença e o seguro ao pescador. Mesmo assim, o relativo controle que está sendo realizado nas contas da União resulta de um forte corte nos investimentos públicos. De janeiro a maio, de acordo com os dados do Tesouro, o governo reduziu os pagamentos dos investimentos feitos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 40% em termos reais, na comparação com o mesmo período de 2014. Os pagamentos do programa Minha Casa, Minha Vida caíram 33,6% em termos reais.

Os cortes nos investimentos e as medidas de controle dos gastos obrigatórios não serão suficientes para equilibrar as contas da União neste ano. O governo projeta uma receita atípica ou extraordinária neste ano que será recorde histórico. Apenas a Receita Federal estima obter uma receita extraordinária de R$ 51,6 bilhões nos tributos que administra de julho a dezembro. Se forem incluídos os R$ 4,6 bilhões já obtidos em fevereiro, o valor ultrapassará R$ 56 bilhões. Além disso, o governo conta com arrecadação com concessões de serviços públicos de R$ 18,2 bilhões.

Mesmo esse recorde de receitas extraordinárias, se vier a se concretizar, não será suficiente para garantir o equilíbrio das contas da União neste ano. Por isso, o governo reduziu a meta de superávit primário de 1,13% do PIB para 0,15% do PIB. Na verdade, ele fixou uma “banda informal” para a meta fiscal, pois o resultado poderá ser um déficit primário e ainda assim a meta será cumprida.

Como já foi informado nesta coluna, o governo está cada vez mais dependente das receitas extraordinárias ou não recorrentes, como preferem os economistas, para fechar as contas. Assim, não é possível, como imaginam alguns, alcançar, apenas com receitas recorrentes, um superávit primário que mantenha estável a relação entre a dívida pública bruta e o PIB. Não na situação atual, em que as despesas obrigatórias crescem muito em termos reais e as receitas tributárias da União não aumentam no mesmo ritmo.

Assim, a meta de superávit primário de 2% do PIB anunciada pelo governo para 2018 é mais ambiciosa do que pode parecer à primeira vista. Esse objetivo só será alcançado se o governo conseguir reduzir o ritmo de crescimento das despesas obrigatórias e continuar obtendo receitas extraordinárias em grande monta. O ingrediente que coloca mais dramaticidade na situação é que, segundo alguns economistas, o superávit primário anual necessário para estabilizar a dívida bruta em proporção do PIB é da ordem de 2,5% do PIB. Ou seja, o esforço fiscal precisa ser maior.

Para conter o crescimento do gasto obrigatório, o governo precisa propor ao Congresso medidas que são politicamente difíceis de aprovar. A regra para o aumento anual do salário mínimo, por exemplo, terá que ser modificada, provavelmente com a adoção do aumento real equivalente à variação do PIB per capita. A nova regra reduziria as despesas da Previdência e da assistência social.

É imprescindível também que o governo encaminhe ao Congresso uma proposta de reforma do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), definindo uma idade mínima para a requisição da aposentadoria. Além de garantir, é claro, a aprovação do projeto de lei que reverte a desoneração da folha de pagamento das empresas.

Mesmo essas medidas podem não ser suficientes. Por isso, devem vir acompanhadas de propostas para aumentar a carga tributária. A medida mais provável, pois conta com apoio no Congresso e de governadores, é a recriação da CMPF, o imposto dos cheques. Há informações também sobre estudos oficiais para a tributação mais pesada de heranças e doações e de grandes fortunas.

 

Bandeiras Estados do Brasil

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segunda-feira, 27 de julho de 2015 Crise Brasileira, Politica Economica | 19:04

Grito de alerta!!!

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Seguem vários gráficos emprestados pela competente equipe de Carlos Kawall do Banco J Safra, que mostram a gravidade da crise econômica atual. Este é o preço que temos que pagar hoje por vários anos de populismo fiscal, monetário e creditício. Resultado de políticas irracionais, sem lógica econômica e populista.

Será que aprenderemos desta vez? Ou vamos ficar torcendo para que a China volte a crescer e assim nos salvar deste fiasco? Ou o Congresso vai precisar que nossa nota de crédito seja rebaixada abaixo do grau de investimento para que aí comecemos a endereçar os nossos sérios problemas estruturais  ? Quando vai cair a ficha ?  Culpar o Levy equivale a culpar o médico bem intencionado pelos problemas causados pela cirrose hepática de um alcoólatra. A casa caiu mesmo!

 

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  • Salários reais caem, fruto do desemprego e da inflação elevada:

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Reajustes de mais de 7% a.a. (amarelo) não são suficientes para repor o poder de compra dos salários, que caem em termos reais ( preto), com população empregada caindo.

  • Inflação segue firme e forte, mesmo com juros estratosféricos:

 

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  • Núcleos da inflação e dispersão dos aumentos de preços seguem aumentando há anos, efeito da perda de credibilidade da política monetária diante da frouxidão fiscal e creditícia do setor público:

 

 

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  • Economia segue em recessão depois de anos de crescimento pífio, o que deve persistir no próximo anos, a menos que reduzamos as incertezas decorrentes das derrotas das medidas de austeridade propostas ao Congresso populista brasileiro:

 

 

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  • O populismo político irresponsável continua, o que vai elevar a nossa dívida pública para níveis incompatíveis com a manutenção do grau de investimento por parte das agências de classificação de risco:

 

 

 

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Ou seja, ou o nosso Congresso acorda e começa a propor medidas de estabilização fiscal, monetária e cambial, ou iremos terminar como os países da periferia européia, só que com uma moeda fraca e perda enorme do poder de compra de nossos salários. O espaço que o governo teria para implementar políticas anticíclicas e assim atenuar a crise, com maior gasto público, maior expansão do crédito público e juros baixos,  foi destruído após anos de populismo econômico. Acabou a munição, meus caros.

O caos fiscal, monetário e cambial pode nos levar a uma derrocada não vista por estas bandas desde a hiperinflação do início dos anos 90. Precisamos de um Plano Real Fiscal. Urgentemente.

Se o governo central está fragilizado, chegou a hora de mostrar que nosso legislativo funciona em épocas de crise. Se as lideranças do Congresso estão preocupadas com a operação lava jato, cabe às oposições tomarem a iniciativa de propor, à revelia do executivo, medidas que reduzam nosso risco fiscal, cambial e monetário, de tal forma que reduzamos assim as taxas de juros de longo prazo e o custo de capital no Brasil de forma sustentável.

Precisamos de um arcabouço institucional que:

  • limite a expansão do gasto público e da dívida pública;
  • equacione o financiamento da previdência social, segregando as contas da Previdência das contas do Tesouro Nacional;
  • reveja a vinculação das receitas fiscais a gastos “imexíveis”;
  • implemente um processo orçamentário crível e que avalie as prioridades em termos de gasto público dentro de limites sustentáveis;
  • limite o tamanho dos repasses do Estado aos bancos públicos visando reduzir a dívida pública;
  • descentralize as decisões sobre a alocação de gastos a Estados e Municípios;
  • permita a flutuação livre do câmbio e a plena convertibilidade do real, nos possibilitando assim reduzir nossas reservas cambiais que custam dezenas de bilhões aos cofres públicos;
  • demande maior disciplina ao BC no combate á inflação;

Chegou a hora de termos uma política fiscal compatível com nossa capacidade de financiar os gastos públicos. E de termos uma moeda de fato estável e conversível. Remédios transitórios não mais fazem efeito. Dr Levy que o diga. Ficou claro esta semana que chegamos ao limite das medidas paliativas. Está na hora de olharmos para o cerne da questão: o Estado não sabe como lidar com restrições orçamentarias, o que impõe riscos cambiais e monetários que demandam a manutenção de juros absurdos em plena recessão! Vender dólares via swap ou baixar os juros de forma voluntariosa e irresponsável só agravariam a situação ainda mais!!!!!!

Nada disto é neo liberal. Trata-se apenas de boa gestão pública. Ou de fato chegamos à conclusão de que a disciplina fiscal e monetária viraram radicalismo da direita golpista burguesa? Duvido que os progressistas da esquerda administrem suas contas pessoais de forma diferente.

Acorda Brasil. Acorda Senador  Renan e Deputado Cunha. Fazer cara feia não ajuda nada. O SuperLevy sozinho não faz verão. E cadê a oposição propositiva? Vai ficar olhando o circo pegar fogo?

 

 

 

renan

 

 

 

educunha

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sábado, 25 de julho de 2015 Bicadas, Crise Brasileira, Empresas, utilidade | 15:58

Uberprotecionismo e o uberintervencionismo

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Uber, em alemão, é um prefixo equivalente ao nosso super, que indica algo extremo ou em grau excessivo.

Tenho acompanhado o uberdebate e o uberespaço ocupado na mídia por este assunto nas últimas semanas, algo que deve estar agradando bastante aos donos da Uber, que estão se beneficiando muito da propaganda gratuita que a polêmica e as manifestações têm trazido.  Os usuários do sistema de táxis nos grandes centros, que desconheciam o aplicativo que aproxima motoristas particulares dos seus clientes, passaram a conhecer o produto.

Sou um liberal, que acredita que a concorrência sem a intervenção do estado funciona melhor. Não acho que o Estado tenha competência para dizer para mim como devo fazer meu trabalho. Prefiro que meus clientes me digam se o que faço é bom e que meus competidores me mostrem o que estão fazendo melhor. Acho que regras impostas pelo estado para proteger grupos de interesse causam distorções e prejudicam, na maioria das vezes, os consumidores. Mesmo nos casos de oligopólios naturais onde se justifica uma forte regulação do estado, como em telecomunicações, podemos constatar a ineficácia de tais regulações em garantir um bom serviço à população.

Nossa constituição garante alguns direitos individuais que protegem a livre inciativa e tentam limitar a ação restritiva do estado, como podemos ver em seu artigo quinto:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

II – ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

XIII – é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;

XV – é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;

XVII – é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;

XVIII – a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;

XXII – é garantido o direito de propriedade;

XXIX – a lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País;

XXXII – o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor;

 XXXIV – são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas:

a) o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder;

XXXIX – não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal;

LIV – ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal;

 E também há no seu Artigo 170:

Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:

II – propriedade privada;

III – função social da propriedade;

IV – livre concorrência;

V – defesa do consumidor;

Parágrafo único. É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei.

Não sou jurista, mas entendo que nossa constituição protege o direito à livre iniciativa, dentro dos limites da lei. E que toda lei que impeça alguma atividade comercial, tem que ser clara e justificada moral e socialmente, levando-se em conta os direitos dos consumidores. Porém deixo este debate aos juristas.

Quero me ater aos fatos de natureza econômica que me levam a apoiar iniciativas empresariais como o Uber.

  • O Uber representa o atendimento de uma demanda dos consumidores no setor de transportes privados urbanos hoje reprimida . Se não houvesse tal demanda reprimida, Uber não seria uma ameaça aos taxistas. Logo, seria muito importante ouvir, neste debate, os usuários do Uber e assim entender a razão da preferência destes pelos serviços prestados pelo Uber vis a vis os táxis, antes de se reprimir ou regular os seus serviços, pois o Uber pode ser uma boa solução para diminuir o número de carros na rua, sendo complementar aos táxis.
  • Vejo que a grande diferença entre os requisitos legais impostos aos táxis e o Uber é que os taxistas precisam de licenças concedidas pelo poder público para poderem operar. Tais licenças estão sujeitas a cotas fixadas pelo Estado e são sorteadas. Muitas destas licenças se encontram nas mãos de donos de frotas de táxi ou de “investidores” que as alugam para taxistas. Isto acaba reduzindo a margem dos taxistas, tornando-os de fato pouco competitivos. Há, portanto, de se questionar a limitação da emissão de licenças por parte do Estado e os critérios usados na sua distribuição. Sempre que existe este tipo de restrição imposta pelo Estado há um espaço enorme para corrupção, cartelização e corporativismo.
  • Os taxistas gozam de enormes subsídios fiscais nas compras de seus carros, enquanto que os motoristas do Uber não têm este benefício. Há de se perguntar se este subsídio tributário dado aos taxistas e, portanto, a seus usuários, seria justificado em função das limitações orçamentárias atuais, vis a vis outras prioridades de gasto público em transporte público, ou se ele deveria ser estendido aos motoristas do Uber por uma questão de isonomia tributária, como disciplinado na Constituição em seu art. 150, II, in verbis: 

Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

(…)

II – instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos; 

  • Caso o Estado resolva intervir na livre iniciativa e no setor privado nesta questão do transporte privado nas cidades, será preciso regulamentar também as empresas de transfer e translado e aquelas que oferecem serviços de motorista particular free lance que atendem pessoas mais abastadas e executivos de empresas, pois elas nada mais são do que um Uber sem tecnologia. E precisamos rever o conceito de carona ou pool usados por mães que levam filhos de amigos à escola, uma vez que tais transportes não são regulados e competem com os táxis de forma desigual.
  • A questão da proteção do trabalho dos taxistas precisa ser analisada da mesma forma que os empregos dos funcionários das livrarias que foram destruídos por causa da Amazon e de seu poder econômico e tecnológico, que reduziu o preço de vendas dos livros e facilitou sua logística de entrega, aniquilando assim a competitividade de algumas pequenas livrarias. O mesmo se aplica aos empregos dos carteiros, destruídos pelo uso do E-mail. Sem falar no uso da robotização na indústria automobilística, que destruiu milhares de empregos, ao reduzir o custo dos carros.
  • Vamos regular também os serviços dos carroceiros, que atuam sem licença para recolher lixo, e das peruas Kombi que fazem carreto?
  • Diferentemente do serviço de ônibus e metrô, onde os usuários não têm escolha sobre qual provedor usar, por que queremos impor restrições à diferenciação dos serviços prestados no transporte privado?
  • Ao protegermos com regras os serviços de táxis, estaremos ajudando alguns milhares de taxistas. Porém quem vai defender o direito dos usuários do sistema de táxis? O sistema de táxis licenciados atual não seria um monopólio que prejudica o consumidor? Cadê o CADE?
  • Por que táxis podem andar em faixas de ônibus e os motoristas do Uber não podem? Isto não seria um privilégio e uma vantagem competitiva indevidamente dada aos taxistas?
  • Imagine como seriam hoje os serviços bancários se tivéssemos impedido empresas como o Pay Pal nos serviços de pagamentos privados e o Banco 24 horas com seus caixas automáticos de competirem com bancos?
  • Proteger os taxistas da competição não seria equivalente a proteger indústria local e impedir assim a importação de celulares e equipamentos de alta tecnologia que “poderiam ser fabricados aqui”?
  • Se queremos proteger o emprego dos taxistas, que tal criarmos um bolsa taxista, para que assim eles possam concorrer com Uber em nível de igualdade?

Ou seja, toda vez que o estado interfere em atividades que deveriam ser livres e, portanto normatizados somente pela competição e iniciativa privada, surgem distorções. Vide a nossa Petrobrás e seu monopólio, que demanda de seus fornecedores, como as construtoras, o tal do conteúdo nacional mínimo para proteger assim os empreiteiros locais, evitando a competição por parte de empresas estrangeiras. Isto estimulou a formação de carteis e de todos estes esquemas de corrupção. Ou seja, se permitirmos intervenção estatal para proteger os interesses de grupos locais, está se abrindo as portas para a corrupção, ineficiência e atraso tecnológico.

Não seria melhor acabar com tais licenças e liberar os táxis destas amarras regulatórias tolas e ineficazes, permitindo que eles compitam de igual para igual com os Ubers da vida? E que tal os sindicatos de taxistas se organizarem melhor e adotarem a mesma tecnologia oferecida pelo Uber, que é bem mais barata e acessível do que eles pensam? Vamos aderir ao capitalismo e não tentar sabotá-lo. A alternativa a isso é  estatizar o serviço de táxis e todo mundo vira funcionário público.

Uber, Amazon, E-mail, Whatsap, tudo isto é inevitável. Ou nos preparamos para este mundo, ou ficaremos cada vez mais atrasados. Hoje a Apple vale mais que todas as ações da Bolsa Brasileira juntas… Ou seja, queremos ser desenvolvidos ou continuarmos presos a modelos antigos, de outorga de direitos por parte do Estado como o que existia nos tempos coloniais, quando, para se produzir aço aqui, se precisava de autorização do Rei de Portugal. Vamos privatizar os serviços privados e deixar que a livre iniciativa funcione um pouco mais. Chega de estado tutelando a gente. Não somos crianças ou fracotes indefesos.

Vale a pena ler este texto abaixo sobre o fenômeno Uber.

 http://www.brookings.edu/research/opinions/2015/07/23-uber-democracy-dervis?cid=00900015020089101US0001-07241

 

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quarta-feira, 22 de julho de 2015 Crise Brasileira, Politica Economica | 21:52

Metas fiscais: agora tudo depende das agências de classificação de risco

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Acabo de ouvir os Ministros Levy e Barbosa anunciarem a redução das metas de superávit primário para este ano e o próximo. E, se eu entendi direito, foi horrível. O governo central reduziu sua meta de superávit primário deste ano de 1,1 % do PIB para 0,2% do PIB. Ou seja, governo descobriu, 6 meses após fixar a meta, que não vai cumpri-la. E a culpa é da queda das receitas de impostos em função da queda do PIB (baita recessão). OK, mas não era já previsto isto? Bom, vamos conceder este crédito.

O mesmo governo reduziu a meta se superávit para 2016 de 2% do PIB para 0,7% do PIB. Peraí! SE este ano, com PIB caindo 2%, eles reduziram a meta em “apenas” 0,9% do PIB, por que reduziram a meta de superávit fiscal para 2016 em 1,3% do PIB?? Resposta: o governo disse que pode ainda vir a reduzir a meta fiscal para este ano, de um superávit primário de 0,2% do PIB para um déficit primário de 0,3% do PIB, caso não consiga viabilizar ainda este ano (na prática em 4 meses: agosto, setembro, outubro e novembro, pois dezembro é dureza) algumas medidas nada simples:

a.       Mais um refis de 10 bi;

b.      O repatriamento de capitais no exterior, que gere R$ 11 bi em receita aos cofres públicos;

c.       E concessões no valor de R$ 5 bi;

O sucesso disto tudo de fato é bem difícil de se prever e bastante excepcional pois certamente não se repetirá no ano que vem. Ou seja, na prática, a meta real de resultado primário para este ano é de um déficit de 0,3% do PIB. Isto explica os 0,7% do PIB de meta para 2016 ( -0,3% + 1% = 0,7%). Desta forma, de janeiro para cá, as previsões de superávit fiscal do governo para 2016 caíram de fato 1,3% do PIB.   

E para piorar ainda mais o quadro, os 2% do PIB de superavit, que o Ministro Barbosa defendia até há algumas semanas como necessários para estabilizar a relação dívida/pib, só deverão ser atingidos, não mais em 2016, mas em 2018. Ou seja, em ano eleitoral?!? Só falta agora o BC dizer que os 4,5% de meta por ano que vem ficam para 2017…

Creio que estamos fazendo uma declaração pública de que não conseguimos controlar os gastos públicos e que, ao mesmo tempo, a sociedade não aceita mais financiar tais gastos com mais impostos. Ou seja, seremos forçados a discutir a questão da alocação e priorização os gastos públicos mais cedo do que pensamos e, infelizmente, numa situação política muito complexa e com um governo muito impopular e fragilizado politicamente. 

Vamos aguardar as reações das agencias de rating. Quem sabe eles tenham uma enorme boa vontade e não coloquem nossa nota com perspectiva negativa. Cruzem os dedos, pois a eventual perda do grau de investimento, se vier a acontecer, seria uma catástrofe para a retomada dos investimentos e do crescimento.

Ou seja, a farra do gasto público chegou ao fim.  Uma pena que tenhamos descoberto isto tarde demais. 

 

socialismo

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quinta-feira, 25 de junho de 2015 Crise Brasileira, Inflação, Juros no Brasil | 08:54

Volpon do BC mostra o caminho para queda da inflação

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Em recente discurso do Diretor de assuntos internacionais do BC, Tony Volpon, pode-se encontrar algumas pistas importantes com relação à estratégia do BC na condução da política monetária. Vale a pena lê-lo:

http://www.bcb.gov.br/pec/appron/apres/Discurso_Diretor_Volpon_Londres_17_06_2015.pdf

Veja alguns pontos importantes na minha visão:

  • O primeiro desafio do BC é evitar que inflação abandone sua ancoragem, ou seja, saia de sua relativa estabilidade observada desde 2008, embora que em níveis ainda elevados (média de 5,7% a.a. desde 2008);
  • Observam-se dois desequilíbrios na estrutura de preços relativos. Os bens negociáveis com o exterior subiram menos do que os bens não negociáveis com o exterior consistentemente desde 2007, o mesmo acontecendo com os preços regulados pelo governo vis a vis os preços livres na economia. Estes desequilíbrios são insustentáveis e precisavam ser corrigidos, através da desvalorização do R$ no primeiro caso e do reajuste das tarifas públicas que estavam represadas. Isto fez com que as expectativas quanto à inflação futura após 2013 subissem, trazendo assim maior pressão na inflação corrente;
  • Com a inflação acima de 8% há o risco hoje de que inflação saia do controle de vez;
  • Juro real projetado um ano à frente saiu de 1,36% a.a. em 2013 para 7,3% a.a. recentemente, muito próximo a 9% a.a. que representa um excesso de dois desvios padrão sobre a média de 5,3% a.a. que tivemos desde 2008. Seriam estes 5,3% a taxa de juros neutra???
  • Objetivo do BC é trazer inflação em 2016 para 4,5% a.a. Não está satisfeito com os 5,5% a.a. esperados pelo mercado;
  • Porque insistem em trazer inflação para 4,5% em 2016 e não 2017:  empurrar para frente o cumprimento da meta pode desancorar ainda mais as expectativas quanto à inflação futura, dada a elevada indexação de nossa economia, o que diminuiria as chances de voltarmos a ter uma inflação de 4,5% no futuro e demandaria manter juros ainda maiores por mais tempo;
  • Reconhece que há enorme ceticismo do mercado sobre a viabilidade de se trazer inflação para 4,5% a.a. em 2016. Contudo, ele está bastante confiante, pois inúmeros choques deflacionários estão atuando no sentido de reduzir pressões inflacionárias: aperto na política fiscal e a elevação dos preços administrados que reduz a renda disponível e a demanda interna em decorrência;
  • Reconhece, contudo, que a inércia inflacionária é elevada no Brasil e que isto pode ser percebido pela elevada e persistente inflação de serviços, que vem aumentando de preço acima de 8% a.a. desde 2010. Ele dá a entender que isto aconteceu em função de termos convivido com taxas de desemprego abaixo da taxa neutra neste período, desemprego este que pela PME esteve na média em 5,4% entre 2011 a 2014. Isto teria causado uma pressão nos salários, aumentando assim a demanda e o custo no setor de serviços. Contudo, ele já vê que desemprego já estaria se ajustando a seu nível neutro (NAIRU). Qual seria este nível: 6 ou 7%?
  • Ele coloca que a elevação do desemprego da forma que vem acontecendo, somada aos choques deflacionários fiscal e para fiscal, devem trazer inflação para meta em 2016;
  • Alega que uma das razões que a inflação ficou consistentemente acima da meta nos últimos anos foi o não cumprimento das metas fiscais sinalizadas pelo governo, que foram mais expansionistas do que se previa;
  • E que possivelmente assumiu-se que o output gap era maior do que o imaginado dado o baixo nível da atividade econômica. Ou seja, achavam que a economia estava andando abaixo do potencial;
  • Enfatizou o compromisso com meta e que só será possível pensar em redução dos juros quando as expectativas de inflação estejam ancoradas ao redor do centro da meta.

Resumo: mais 50 bp na próxima e olho nas expecativas de inflação para 2016…. PIB, portanto, vai sofrer.

 

 

 

bcdob

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quarta-feira, 24 de junho de 2015 Câmbio, Crise Brasileira | 18:15

Ajuste das contas externas continua

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Em fevereiro deste ano eu postei um artigo onde tentava prever o efeito do ajuste em cursos sobre nosso déficit externo:

http://ricardogallo.ig.com.br/index.php/2015/02/12/de-onde-vira-o-ajuste-nas-contas-externas/

Naquela ocasião eu chutei que, em função do ajuste em curso, o déficit externo iria cair basicamente em três contas: balança comercial, dividendos e despesas com viagens ao exterior, com uma queda total que poderia beirar os US$ 40 bi. Se desconsiderarmos a forte queda dos preços das commodities, as coisas parecem estar andando em linha com cenário que tracei.

Os dados recentes do déficit externo publicados mostram uma tendência inequívoca de melhora, como vemos no quadro abaixo preparado pelo Itau:

 

defconta1415

 

 

Nos primeiros cinco meses do ano o déficit em conta corrente caiu de us$ 44.9 bi para 35.8 bi ( vermelho acima). Vamos ver o comportamento das três contas:

  • Lucros e dividendos

Eu esperava uma queda de cerca de US$ 8 bi em tais remessas ao exterior no ano. Nos primeiros cinco meses do ano a queda acumulada no ano foi de US$ 5.3 bi ( marrom acima). Ou seja, tudo indica que a redução será maior do que estimei e pode superar os US$ 12 bilhões, provavelmente em função da queda maior do PIB e seus efeitos nos lucros das empresas. Eu trabalhava com uma queda de 1% no PIB apenas, enquanto hoje já se espera uma queda de 2% no PIB este ano.

 

lucrorem

  • Viagens ao exterior

Esperava uma queda de US$ 6 bilhões nestes gastos líquidos em 2015. Até maio tivemos uma redução de US$ 1.9 bi nestes gastos ( em verde). Nesta toada deveremos ter uma queda da ordem de US$ 5 bi em tais gastos em 2015.

defservicos

 

 

 

  • Balança comercial

Eu esperava uma queda de US$ 25 bi nas importações este ano. Porém, até maio, tal queda já bateu US$ 18 bilhões. Mas cerca de US$ 9 bilhões desta queda se devem à queda de preços dos bens que importamos, que caíram 10% este ano vis a vis o início de 2014. OU seja, a parcela decorrente da queda da quantidade de bens importados foi de cerca de US$ 9 bilhões, ou 10 % a.a  quando se compararmos com o início de 2014, o que bate com meu chute inicial. Por outro lado, as exportações estão caindo mais do que eu esperava, pois contava com exportações estáveis para este ano. Até maio, as exportações caíram US$ 15 bi. Novamente a queda dos preços dos bens que exportamos teve um forte impacto. Tais preços caíram cerca de 19% quando comparados com o início de 2014. Desta forma, em quantidade de bens, nossas exportações subiram 2,3% no trimestre, o que é também bastante próximo à minha previsão inicial, que não levava em conta nenhuma variação de preços dos bens exportados ou importados para simplificar as contas.

Conclusão: o ajuste nas contas externas está indo na direção esperada. Com o aprofundamento da recessão veremos que esta melhora das contas externas deve continuar.

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sexta-feira, 19 de junho de 2015 Crise Brasileira, Inflação | 17:20

Para quem acha que um pouco de inflação não dói…

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Veja o IPCA 15 que saiu hoje:

 

ipca15ferrou

 

 

Nove é ok? Dez é OK? Ou 13 é o ideal??

Isto é fruto de enormes erros do passado. E, se não abrirmos os olhos, a indexação pega ainda mais forte  e ciao bambini. Logo, só resta ao BC cumprir a lei e seu mandato e lutar contra isto com sua única arma: os juros.

Vamos parar de atacar o BC e vamos focar energia em produzir. O remédio vai doer, mas é a vida. É o custo que temos que pagar para corrigir três anos de frouxidão monetária e de represamento de preços públicos.

 

 

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quarta-feira, 17 de junho de 2015 Juros EUA | 15:37

Inflação real está abaixo da medida pelos índices???

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Calma! Não se empolgue. Estou falando sobre os EUA!!! Será que inflação deles na verdade estaria andando abaixo do que o PCE mostra???

Ouvi um grande economista comentar isto recentemente e fui atrás, e encontrei alguns textos bem interessantes que abordam direta ou indiretamente o tema

http://www.wsj.com/articles/the-u-s-underestimates-growth-1431989720

http://www.voxeu.org/article/debt-supercycle-not-secular-stagnation

http://blogs.wsj.com/…/how-does-your-experience-of-inflati…/

https://www.frbatlanta.org/rese…/inflationproject/mycpi.aspx

http://www.bls.gov/cpi/cpihqaqanda.htm

http://www.oecd-ilibrary.org/cont…/workingpaper/643587187107

http://blogs.ft.com/gavyndavies/2015/05/25/technology-inflation-and-the-federal-reserve/?Authorised=false

http://www.federalreserve.gov/pubs/feds/2013/201336/201336pap.pdf

http://www.nber.org/papers/w21074.pdf

 

Isto seria consistente com um estudo do JPMorgan que recebi recentemente, que mostra que as novas tecnologias e seus impactos na economia não estariam sendo adequadamente capturados pelos dados do PIB dos EUA e, portanto, na estimativa do seu produto potencial e de output gap atual por consequência. Ou seja, ainda haveria muito espaço para se crescer por lá sem gerar pressão inflacionária. Veja o resumo:

ECONOMIC FOCUS SUMMARY Technology is spreading throughout the economy. Ironically, it is more visible to the naked eye than it is to the economic metrics. It’s asking a lot to expect the metrics to capture the true economic value of digital technology and recent research by economists at the Federal Reserve Board provides important insights into why that is so. For example, they find that the current methodology used to estimate that advances in microprocessor chips leads to misleading impressions. The BLS estimates of microprocessor prices imply that Moore’s Law has died. In contrast, the Fed researchers estimate that Moore’s Law remains intact and that prices of microprocessors have continue to fall about 40 percent annually, in contrast to the 8 percent annualized decline in the BLS measures. Beyond the distorted calculation of trends in microprocessor technologies, there are many other reasons why the digital economy is less visible in the economic statistics than is apparent to the naked eye. The difficulty measuring the true economic impact of technology are yet more reason to be cautious in taking GDP trends at face value.

Ou seria tudo isto apenas mais uma boa desculpa para Yellen esticar mais um pouco até iniciar o ajuste nos juros?

Por outro lado, isto também explicaria o conundrum da queda do crescimento da produtividade medido na Europa e nos EUA recentemente, como mencionado em outro paper do JPMorgan resumido abaixo:

The global financial crisis has generated lasting damage. J.P. Morgan estimates a permanent 3% loss in the level of GDP since 2007. It has also amplified a secular growth slowdown. We estimate global potential growth at 2.6%, down 0.4%-point from the 2000s.

Recent data suggest a sharper deterioration. Labor supply and productivity gains have stalled since 2012, producing a rapid fall in global unemployment rates. “Okun’s law” places global potential growth at 1.6% as of 4Q14, 1% below J.P. Morgan’s estimate. For the US and Euro area, Okun’s law potential growth rates are 0.9% and 0.3%, respectively.

Okun’s law–based results show the global economy facing capacity constraints early next year if GDP grows at our projected 3% pace. By contrast, J.P. Morgan’s estimates suggest the global economy can grow at this pace through 2017 before reaching full capacity. Which estimate is right is crucial for determining the flexibility of monetary policy and the pace at which policy rates will need to be normalized. Our analysis suggests actual supply side performance will improve relative to the weak 2012-14 performance. Even with this rebound, global potential growth should move lower in the coming years.

The anticipated cyclical supply side improvement arises as firming global demand boosts productivity growth by generating increased efficiencies and capital use. The recent rapid unemployment rate slide should slow, allowing for gradual normalization in global monetary policy stances.

Signs of this expected rebound in productivity growth have not yet materialized. The longer productivity growth remains depressed, even due to cyclical factors, the more likely that hysteresis will set in, tempering the anticipated boost.
Assuming the projected productivity rebound materializes, we assess global structural trends in aging demographics and technological progress as weakening. We forecast global potential growth to slip from 2.6% to 2.4% by the end of the decade. If not for the rising share of the EM, potential growth would fall to 2.1%.

Se a inflação real for mesmo inferior à medida, a produtividade de fato não teria caído tanto como os cálculos do JPMorgam acima indicam. Pode ser que a queda da demanda na Europa e nos EUA possa ter detonado uma queda mais forte dos preços de alguns produtos similares, substitutos, mas de mesmo valor hedônico (???), principalmente em Tech (celulares, tablets e outros), que ainda não foi capturada pelos PCE. Vai saber!

À luz destas dúvidas que nos levariam a direções diametralmente opostas na condução da política monetária nos EUA, a única coisa que realmente dá para observar e daí avaliar a situação real da inflação é a evolução dos salários naquelas bandas. Quando eles de fato começarem a subir é sinal que o juro tem que subir nos EUA. ECI já começou a subir, mas salário hora ainda não…

Quanto os juros vão subir nos próximos anos? Só descobriremos ao longo do caminho. A angústia com o ajuste monetário nos EUA não terminará quando os juros começarem a subir, infelizmente. E na linha do comentário do VP do FED Fischer e do meu sócio barbudo, temos que nos preocupar mesmo é com a taxa final do ajuste e não com sua data de início.

 

inflaqto

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domingo, 14 de junho de 2015 Crise Brasileira, Impostos, Politica Economica, Sem categoria | 18:47

A sobrecarga tributária

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É conhecida a incapacidade do nosso Estado em cortar gastos. Tanto no nível Federal, como no Estadual e Municipal.

Já abordei aqui algumas possíveis razões para isto, em diversos posts:

http://ricardogallo.ig.com.br/index.php/2013/06/21/a-economia-vai-pra-rua/

http://ricardogallo.ig.com.br/index.php/2013/12/11/gasto-publico-e-impostos-em-tendencia-insustentavel/

http://ricardogallo.ig.com.br/index.php/2013/12/15/a-constituicao-cidada-de-88-os-impostos-e-o-gasto-publico/

http://ricardogallo.ig.com.br/index.php/2014/05/15/as-escolhas-que-nao-fizemos/

http://ricardogallo.ig.com.br/index.php/2014/03/14/o-contrato-fiscal-fracassou/

Era inevitável, portanto, que um dia chegaríamos próximo ao acerto de contas, pois não dava para continuar a crescer as despesas do governo federal no ritmo atual, como mostra o gráfico abaixo da evolução anual das despesas primárias do governo como % do PIB:

despeprimgovcentral

 

 

Os gastos, excluindo os juros, de 2004 até 2014 subiram 3,2% do PIB somente no nível Federal. O ritmo consistente de elevação dos gastos acima da taxa de crescimento do PIB é impulsionado por elevações de gastos nos ciclos eleitorais, marcados em vermelho acima. Nos anos seguintes às eleições é feito um corte, que é logo abandonado na medida em que se aproximam as próximas eleições. A resultante destes ciclos contínuos é a elevação contínua dos gastos públicos.

Algo similar ocorre no nível estadual e municipal, como vemos no gráfico abaixo, que mostra à direita a piora dos superávits dos 10 entes com maior endividamento e, á esquerda, a elevação dos gastos primários em 1% do PIB nos últimos 10 anos:

 

estadosdespesa

 

Portanto, não era preciso ser um gênio para descobrir que este processo chegaria à exaustão.  Como politicamente e socialmente temos sido incapazes de nos organizarmos para um debate que vise colocar um limite no gasto público, definindo assim prioridades para os gastos de uma forma abrangente e técnica,  isto nos força, em função de pressões sobre nossa situação fiscal, a  elevar a carga tributária total, que em 2013, com 35.7% do PIB segundo a OCDE,  já era maior da América Latina e acima dos países mais desenvolvidos membros da OCDE:

http://www.valor.com.br/brasil/3946654/brasil-tem-maior-carga-tributaria-da-america-latina-diz-ocde

 

taxlevelbraslatam]

 

A tabela acima foi extraída deste excelente trabalho:

Revenue Statistics in Latin America and the Caribbean 1990-2013 Consult this publication on line at http://dx.doi.org/10.1787/rev_lat-2015-en-fr This work is published on the OECD iLibrary, which gathers all OECD books, periodicals and statistical databases. Visit www.oecd-ilibrary.org for more information.

Em qualquer ótica, nossa carga é muito grande e tem crescido em ritmo forte já há algumas décadas, saindo de 22% do PIB em 1986 e chegando aos 36% de hoje,  como mostra estudo  do IBPT:

evoluçaocarga8615

 

https://www.ibpt.org.br/img/uploads/novelty/estudo/2142/05EvolucaoDaCargaTributariaBrasileira.pdf

E esta tabela abaixo mostra sua evolução nos níveis federal, estadual e municipal, do estudo feito pelo mesmo instituto:

 

arrecadacaoimpostospor niveisfederacao

 

A alta é generalizada. O que mais intriga é que o nível atual de tributação só é superado pelos países com  bem estar social e renda per capita muito superiores aos nossos, nos colocando um pouco acima até mesmo da própria Suíça, como mostra gráfico abaixo do TCU:

 

cargatributbrasilsuiça

 

O mesmo pode ser visto em trabalho mais recente da Receita Federal sobre a carga tributária brasileira:

http://idg.receita.fazenda.gov.br/dados/receitadata/estudos-e-tributarios-e-aduaneiros/estudos-e-estatisticas/carga-tributaria-no-brasil/carga-tributaria-2013.pdf

 

 

cargareceita

Ou seja arrecadamos muito, mas oferecemos pouco em termos de serviços públicos. E lembro que ainda temos as estatais que contribuem com seus dividendos para aumentar o bolo de gastos públicos, como mostra o gráfico abaixo:

 

dividen

 

 

Vemos em vermelho que o governo usou e abusou deste mecanismo de geração de caixa depois de 2008, o que sufocou as empresas e bancos estatais, que tiveram que recorrer ao endividamento crescente ou a capitalizações junto ao Tesouro Nacional para expandir seus negócios e dar conta de seus planos de investimento.  Vemos hoje que isto era de fato insustentável, como já mostraram os dados de 2013 e 2014 (amarelo). Este ano este número deve ser ainda menor.

DE acordo com o mesmo estudo da Receita Federal, nossa carga tributária está assim distribuída entre os entes federativos:

 

entefederativoarrecadasrf

 

 

Quase 70% dos impostos são federais, enquanto que menos de 6% deles são municipais. Ou seja, o dinheiro dos impostos ” sobe” para níveis decisórios bem distantes da população, que interage no seu dia a dia muito mais com sua cidade. Quem decide onde o dinheiro vai ser gasto fica bem longe do povo que o elegeu. E o gasto fica mais longe ainda.  Aqui entra a necessidade de se rever este pacto federativo que distancia a decisão sobre o que fazer com o dinheiro dos impostos de seus contribuintes.

Os impostos no Brasil incidem primariamente sobre o consumo de bens e serviços, sendo portanto pouco pregressivos. Isto é, tributa-se igualmente quem consome, independentemente de sua renda. De fato somos bem diferentes dos outros países neste aspecto, como mostra o gráfico abaixo retirado do mesmo estudo da Receita Federal:

 

impostobensservicos

 

Por outro lado, os impostos sobre os ganhos de capital, rendas e lucros ficam muito abaixo do que é arrecadado nos outros países:

 

rendalucroganhocapital

 

Já os encargos sobre a folha estão em linha com o que se pratica lá fora:

carga sobre folha

 

Já os impostos sobre patrimônio (verde abaixo) são pequenos no Brasil, porém eles tendem a ser pouco relevantes em outros países também, como mostra o gráfico abaixo da Receita, que reforça a tese que temos taxamos demais o consumo ( laranja)  e pouco a renda, em azul:

impostosobrepropriedade

 

 

Vale a pena dar uma olhada nesta tabela abaixo que mostra quais os principais impostos pagos por nós:

 

quebraimpostos

 

Fica evidente aí que há uma quantidade enorme de impostos e contribuições, já que a lista acima não está completa pois há inúmeros outros impostos que são incluídos nas rubricas outros, cuja lista completa (??) pode ser vista no link abaixo:

http://www.portaltributario.com.br/tributos.htm

Isto torna nosso sistema tributário um dos mais complexos do planeta:

http://exame.abril.com.br/economia/noticias/os-paises-que-mais-roubam-tempo-das-empresas-com-impostos-brasil-e-lider

A razão desta complexidade reside na incapacidade dos governos de promover uma reforma no sistema tributário. Como temos crises fiscais recorrentes, é preciso de tempos em tempos, criar alguns novos impostos para cobrir as despesas crescentes, tornando a lista ainda maior.  E hoje parece que estamos vivendo mais um momento destes, em função do enorme desajuste nas contas públicas criado por Guido e cia nos últimos 4 anos.

Há discussões na mídia sobre diversos novos impostos ou mudanças nas regras de impostos atuais que estão em análise pelo governo federal.  Eu pretendo comentá-las oportunamente, contudo, gostaria de lembrar aos senhores de alguns inconvenientes de se ter uma carga tributária elevada:

  • Ao se tributar a renda do trabalho das pessoas de forma crescente e excessiva, se cria um desincentivo ao desenvolvimento profissional no trabalho e ao empenho nos estudos. Na prática isto acaba elevando os salários brutos e os custos para se manter pessoas de alto padrão remuneradas adequadamente. Além disto, como a propensão marginal à poupança das pessoas de maior renda é maior do que a daquelas de menor renda, a maior tributação sobre as  rendas mais elevadas acaba reduzindo a poupança interna, caso os recursos assim arrecadados não sejam usados na redução da dívida pública.
  • Ao se aumentar impostos sobre  o lucro das empresas e dividendos, reduz-se o retorno sobre o capital investido, o que acaba desencorajando a poupança interna e diminuindo a taxa de investimentos na economia.
  • Ao se aumentar impostos sobre consumo ou que incidam sobre os custos dos insumos das indústrias, estamos aumentando o custo dos produtos, gerando mais inflação e reduzindo a competitividade de nossa indústria.
  • Ao se tributar o Patrimônio dos mais ricos, cria-se um incentivo para a fuga destes capitais para o exterior, pois as pessoas sempre podem mudar de domicílio fiscal, além de reduzir o retorno sobre o capital destes contribuintes, e por sua vez, a taxa de formação de poupança e , consequentemente, o investimento e o emprego.
  • Ao se aumentar a carga tributária para cobrir gastos correntes crescentes numa economia onde o Estado é menos produtivo no seu gastos vis a vis o setor provado, estamos reduzindo a produtividade total da economia, o que reduz nossa capacidade de crescer.

Dito isto, antes de se criarem novos impostos, cabe ter me mente que:

  • Temos escassez de capital humano de alta qualidade;
  • Temos escassez de poupança interna, o que reduz nossa capacidade de investir sem nos endividar lá fora;
  • Temos um custo de capital elevado, em função desta baixa poupança e dos riscos econômicos que apresentamos;
  • Temos um Estado que não consegue prover serviços básicos de qualidade para a população;
  • E que o socialismo acaba quando acaba o dinheiro dos outros. E já tivemos na Derrama um exemplo do que um aumento de impostos arbitrário, sem contrapartidas em termos de serviços públicos, pode causar: a Inconfidência Mineira.

Vale a pena reler este livro:

http://livraria.folha.com.br/livros/inconfidencia-mineira/devassa-devassa-kenneth-maxwell-1026061.html

Creio que voltaremos em breve a este assunto nesta coluna.

 

deva

 

 

 

 

 

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